Ata da 28 (vigésima oitava) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 26 de setembro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, vice-presidente e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles, José Landri da Silva. Deixou de comparecer o Sr. vereadora João Batista da Silva por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, o Sr. presidente afirmou que os projetos que se encontravam nessa Casa iriam continuar em tramitação e que na próxima reunião com retorno do Sr. presidente em exercício que seriam discutidos, passando a palavra a Sra. vereadora Francisca Magalhães que havia solicitado pela ordem para fazer uso da palavra inicialmente. A Sra. vereadora afirmou da ausência por motivo de saúde do grande amigo o Sr. vereador João Batista, presidente dessa Casa, agradecendo a Deus por que estava bem, agradecendo as pessoas que tiveram a seu lado nesse momento tão difícil de sua vida, tranqüilizando
os vereadores e povo de Chaval que se Deus quisesse até o final dessa semana estaria chegando a esse município, deixando uma reflexão sobre a vida e o valor de um amigo, agradecendo na pessoa do Sr. vereador Marcos Aurélio seu irmão Dr. Herbete por sua prestimosa atenção por mais um dos filhos de Chaval, agradecendo também todas aquelas pessoas que estavam orando por sua recuperação. A Sra. vereadora comentou sobre o calendário de reuniões do mês de outubro, afirmando que já havia falado com o Sr. vereador presidente João Batista a esse respeito, pois gostaria que se fosse possível a reunião do dia 10.10.2011 fosse transferida para a ultima segunda-feira do referido mês, pois assim não perderia essa reunião já que devido seu tratamento de saúde não poderia esta presente nessa data, solicitando ao Sr. presidente que consultasse os demais vereadores sobre esse assunto. O Sr. presidente após consultar os vereadores com relação ao pedido da Sra. vereadora Francisca Magalhães e obter aprovação unânime, passou a palavra ao Sr. vereador Marcos Aurélio que havia solicitado pela ordem para fazer uso da palavra. O Sr. vereador afirmou ao Sr. vereador Adriano Meireles não ter entendido o objetivo do seu Projeto de Lei antibullying, indagando-o qual seria sua eficácia e esclarecendo seu entendimento a esse respeito. O Sr. vereador Adriano Meireles afirmou ao Sr. vereador que o principal objetivo do Projeto era que se criassem mecanismos para que se pudesse fazer a prevenção do que se poderia acontecer no futuro. O Sr. vereador José Landri pediu a Deus pela saúde do querido e amigo Sr. vereador João Batista e pela companheira Sra. vereadora Francisca Magalhães, afirmando que não era por serem de partido diferente que iriam desejar o mal ao próximo, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre a ausência do presidente em exercício Sr. vereador João Batista, que estava em fortaleza por motivo de saúde, desejando-lhe uma boa recuperação e deixando seu abraço fraterno ao amigo. O Sr. vereador comentou sobre as seguintes datas comemorativas: dia do Funcionário Municipal (20.09), dia da Arvore e dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências (21.09), data da Juventude do Brasil e dia do Contador (22.09), dia do Soldador (23.09), dia Nacional do Surdo (26.09), dia de Cosme e Damião, dia Mundial do Turismo e dia Nacional do Idoso (27.09), dia da Lei do Ventre Livre (28.09), dia do Petróleo (29.09) e, dia da Secretária (30.09). O Sr. vereador Fernando Falcão associou-se as palavras dos demais vereadores quanto à recuperação e o retorno aos trabalhos dessa Casa do presidente em exercício Sr. vereador João Batista. O Sr.vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita, sobre solicitações que fizera em reuniões passadas a respeito dos recursos que entrava na saúde desse município e sobre os projetos arquitetônicos que regularizava a construção das casas do escondido. O Sr. vereador comentou sobre reportagem exibida no Fantástico, programa da Rede Globo, nesse domingo dia 25.09.2011, relativo a situação da ambulância do SAMU em todo Brasil, afirmando que esse problema estava generalizado, mas que deviam se preocupar com a realidade desse município, esclarecendo o assunto e afirmando diante do problema de pneus nos veículos desse município que próxima semana iria convidar os demais colegas vereadores para darem uma olhada nesses veículos que se deslocavam para outras cidades, para se evitar problemas mais sérios, solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse ver com o Secretario de Saúde esse e outros problemas que vinham ocorrendo com os veículos da saúde. O Sr. vereador afirmou que estava aguardando ser marcado a audiência relativa a compra de cimento pela prefeitura de uma empresa de Parnaíba, que segundo o mesmo lhe deixava bastante intrigado, esclarecendo que da forma que comprara um cimento para um colega de Parnaíba e entregou em Chaval que talvez tivesse ocorrido a mesma coisa o que poderia explicar o fato da nota fiscal desta compra não esta carimbada pelos postos fazendários, deixando claro que o que mais lhe intrigara foi o fato da prefeita e ter afirmado em emissora de radio local que desconhecia essa ação e essa compra, apresentado copia de citação dos autos, onde confirmava que fora citada no dia 09.11.2010 e que após ocorrer essa audiência iria ver com os colegas vereadores a necessidade de requererem a vinda do fornecedor a essa Casa para dar esclarecimentos sobre essa ação. O Sr. vereador comentou sobre afirmação da Sra. prefeita na emissora de radio local de que a merenda escolar no passado era comprada, fornecida e desviada por um vereador, que estava juntando essa documentação e que pegara a fita para que pudessem ver com mais clareza esse assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero associou-se as palavras dos demais vereadores quanto à recuperação e retorno aos trabalhos dessa Casa do atual presidente Sr. vereador João Batista. O Senhor vereador associou-se as palavras do Sr. vereador Fernando Falcão quanto a situação das ambulâncias nesse município, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador Marcos Aurélio, comentou sobre a compra do cimento falado pelo Sr. vereador Fernando Falcão, afirmando não fazer sentido a explicação do Sr. vereador, esclarecendo seu pensamento a esse respeito e deixando claro que como estava na justiça que essa Casa não precisava fazer mais nada. O Sr. vereador comentou sobre saúde, afirmando que ao falar em saúde se devia fala de um modo geral, da saúde do País, do Estado e consequentemente do Município, concordando plenamente com o Sr. vereador Fernando Falcão quanto às questões que dava para serem resolvidas através do município, esclarecendo o assunto e manifestando sua indignação quanto à incapacidade do medico que atendera o Sr. vereador João Batista que havia encartado, pois sua indignação não era somente porque o problema envolvia o vereador presidente dessa Casa, que dizia respeito a qualquer outro chavalense, quando ao invés de tê-lo encaminhado imediatamente para Sobral ou Fortaleza o encaminhou para Parnaíba, onde poderia ter morrido, interrogando-se “ será que esses médicos só conhecem Parnaíba”, pois ali a saúde não tinha condições necessárias para atender esse problema de saúde, agradecendo a Deus por o pior não ter acontecido com o amigo João Batista, e que após terem conseguido falar com o seu irmão Dr. Herbete levaram-no a Fortaleza e que mesmo com alguns contratempos as coisas deram certo e que no momento estavam aguardando o retorno do amigo com saúde, afirmando que suas palavras eram no sentido de cobrar por aquilo que financeiramente se podia resolver, pois o bom administrador era aquele que administrava com o que tinha. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita, agradeceu aos demais vereadores por estarem entendo seu problema de saúde e sempre sendo compreensivos com seus pedidos a respeito das reuniões dessa Casa. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Fernando Falcão que esteve na Secretaria de Saúde para pegar os dados a respeito dos recursos da saúde que havia solicitado em reunião passada, mas como vira que faltavam algumas coisas, acertara de retornar para pegar esses referidos dados e repassá-lo ao mesmo. A Sra. vereadora esclareceu que o Sr. João Batista não fora de inicio na ambulância porque seu esposo Dr.Ângelo aconselhou que fosse em carro particular, pelo fato da ambulância não ter ar condicionado, afirmando concordar com os vereadores quanto a alguns médicos desse município encaminhar pacientes para Parnaíba, esclarecendo o assunto. Quanto à situação da ambulância, afirmou a Sra. vereadora que essa parte de pneus e a parte emergencial que era preciso tomar providencias, por isso na reunião que iria participar com a equipe da Secretaria de Saúde na quarta-feira(28.09), com certeza abordaria esse problema. Com relação aos médicos e enfermeiras desse município, a Sra. vereadora esclareceu o assunto, deixando claro que o Secretario de Saúde e a prefeita já havia estado em fortaleza em busca de mais recursos para a saúde. A Sra. vereadora afirmou que algumas respostas que não trouxera, que estava providenciando e na próxima reunião daria. O Sr. vereador José Landri comentou sobre a compra do cimento falado pelo Sr. vereador Fernando Falcão, afirmando que isso era caso de policia, por isso que a justiça tomasse de conta e resolvesse essa questão punindo os responsáveis, pois havia maracutaia nisso. O Sr. vereador comentou sobre o problema das ambulâncias, afirmando que infelizmente isso não ocorria somente em Chaval, que ocorria em todo o País, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou a Sra. vereadora Francisca Magalhães que aquilo que era realidade era para ser falado, que recebera um cidadão em sua residência que elogiou o seu esposo por ser um medico prestativo e isso era verdade, pois a população de Chaval dizia isso, desejando que Deus o conservasse sempre assim. O Sr. vereador afirmou que não podiam aceitar era um Secretário que não tinha nada haver com saúde vir dirigir os destinos da saúde de Chaval e ao se dirigir a uma emissora de radio local afirmar que a saúde de Chaval estava a mil maravilhas, quando na verdade era bem diferente. O Senhor vereador Fernando Falcão comentou sobre as palavras dos demais vereadores com relação ao caso ocorrido com o Senhorvereador João Batista, afirmando que muito se falou de detalhes que precisavam observar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre afirmação da prefeita em emissora de radio local, quando afirmara que não entrara com recurso contra a decisão do judiciário local para que pagasse o salário mínimo, que isso era mentira do vereador e que havia entrado na justiça contra contas velhas de Paulo Pacheco, Joércio e Dr.Meireles, um retroativo de 5 (cinco) anos atrás, porem no dia 13.09.2011 houve uma audiência publica com o Procurador do Município, Juiz e Promotor de Justiça, onde nessa audiência o Promotor fizera vários pedidos, entre eles que o município colocasse em dias o pagamento de todos os agentes públicos municipais a partir do dia 10.12.2011, que o município promovido reconhecesse a procedência do pedido principal quanto ao direito dos agentes públicos municipais de não receberem remuneração total inferior ao salário mínimo nacional vigente e que município de Chaval até o dia 10.12.2011 abrisse mão da Ação junto ao Supremo Tribunal contra o salário mínimo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero comentou sobre o pronunciamento da Sra. vereadora Francisca Magalhães, quando afirmara que o município de Chaval não estava preparado para casos como o do Sr. vereador João Batista, afirmando que infelizmente isso era verdade, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou a Sra. vereadora Francisca Magalhães que como talvez não participasse da reunião da saúde que a mesma pudesse elevar sua mensagem para reforçar, que quanto aos médicos que não queriam trabalhar que não fossem pagos, pois era preferível ficar vago, sobre as ambulâncias, que já haviam mandado ambulância a Camocim para retirada de uma sonda e que isso era inaceitável. O Sr. vereador Adriano Meireles aparteou o Sr. vereador, afirmando que parto normal que era simples também estavam encaminhado para Camocim.
O Sr. vereador continuando com suas palavras afirmou que se faziam essas reuniões, mas não se resolviam nada, por isso não participava mais dessas reuniões, inclusive que ficava irritado, sem paciência quando participava por não ver nada mudar. A Sra. vereadora Francisca Magalhães afirmou não discordar da maneira quando se falava que até um parto normal mandavam para Camocim, que discordava era generalizar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou a Sra.vereadora indagando-a se o Dr. Ângelo prestava serviço em Parnaíba, a Sra. vereadora afirmou que sim e que era só um dia. O Sr. vereador sugeriu como opção que por seu um medico competente que a prefeita o contratasse por esse dia que trabalhava em Parnaíba. A Sra. vereadora afirmou que a prefeita já havia feito essa proposta, mas ele não aceitou, agradecendo pela consideração por Dr. Ângelo, esclarecendo o porquê de não ter aceitado a proposta. A Sra.vereadora afirmou que a prefeita cobrava constantemente, mas que infelizmente muitos médicos não tinham compromisso com Chaval, que era muito difícil lidar com a saúde, esclarecendo o assunto e desejando que as coisas pudessem melhorar na saúde de Chaval. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou novamente a Sra. vereadora, afirmando que outro problema na saúde era a questão dos medicamentos, esclarecendo seu pensamento a esse respeito e pedindo que fosse abordado na reunião. A Sra. vereadora continuando com suas palavras afirmou que graças a Deus sentia uma certa mudança política no município de Chaval nesse sentido, que a democracia e as criticas tinha que existir, que criticas construtivas era bom, mas infelizmente não queria que generalizassem e nem confundissem a sua função nessa Casa, pois em nenhum momento cruzava os braços para os pedidos e as criticas que lhe eram dirigidos, deixando claro que se algum colega vereador quisesse apresentar requerimento com relação aos médicos que seria excelente, pois só assim com certeza teriam a verdade, para não dizerem que a mesma estava tentando tapar o sol com peneira e concluindo suas palavras comentou sobre reunião que a prefeita realizou na semana passada com relação à saúde, dando detalhes dos assuntos abordados. O Sr. presidente informou aos demais vereadores com ficara o calendário de reuniões do mês de outubro após terem consentido a alteração solicitada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães, comentou sobre o que ocorrera com o veiculo que transportava o Sr. vereador João Batista, lembrando da ambulância que estava no conserto em Parnaíba e que já havia se passado vários meses e nenhuma providencia fora tomada e que a Sra. vereadora líder da Prefeita havia entregado nessa Casa documento informando da dificuldade para comprarem as peças para esse veiculo , tendo ficado surpreendido com essa resposta, que essa ambulância tinha suporte para conduzir pessoas com o quadro clinico que apresentava o Sr. vereador João Batista, deixando seu repudio com relação à demora do seu conserto, pois já havia cobrado por isso varias vezes. O Sr. presidente comentou sobre as palavras dos demais vereadores quanto à saúde desse município, afirmando que não só na saúde, mas de maneira geral, o município de Chaval não tinha administrador, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador parabenizou o Sr. vereador Adriano Meireles por ter completado mais uma primavera, parabenizou o Sr. vereador João Batista que no dia 28.09.2011 estaria completando mais uma primavera, esclarecendo que não estava presidindo essa reunião de livre e espontânea vontade, pois não se sentia a vontade pela forma que estava acontecendo isso, sabendo que seu companheiro estava em Fortaleza doente aguardando resultados de exames sobre seu estado de saúde, por isso lhe dedicava como presente que o resultado de seus exames dessem todos positivos e que pudesse retornar o mais breve possível para assumir sua função, a qual fazia muito bem, deixando seus sinceros votos de felicidades, agradecendo a presença de todos e ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretaria escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 26 de setembro de 2011.//////////////////////////////////////
