terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ata da Sessão Ordinária realizada dia 17.10.2011

Ata da 30ª (trigésima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 17 de outubro do ano de 2011,  a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, vice-presidente e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles, José Landri da Silva e Marcos Aurélio Almeida Magalhães. Deixou de comparecer o Sr. vereadora João Batista da Silva por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Emendas Aditiva e Modificativa nº.s 002 e 010/2011, de 11.10.2011, do Sr. vereador Adriano Meireles, incluindo parágrafo único ao artigo 2º do Código Tributário do Município de Chaval e modificando o artigo 8º do Projeto de Lei nº. 006/2011(LOA). O Sr. presidente afirmou que essa era a terceira reunião que iniciavam sem a presença do Sr. vereador João Batista, que estava em Fortaleza tratando de sua saúde, comunicando que as emendas apresentadas iriam ser encaminhadas as Comissões e como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador Marcos Aurélio afirmou que talvez algumas pessoas estranhassem porque estava fazendo uso do microfone nessa reunião, esclarecendo que não fazia sempre uso do microfone porque não gostava de fundamentar aquelas pessoas que não sabiam da historia ou da vida do povo de Chaval e às vezes iam se respaldar exatamente em quem conhecia e como era do conhecimento de todos fazia isso distorcendo as palavras proferidas nessa Casa, afirmando aos vereadores e pessoas
presentes que a ilusão do proprietário da emissora de radio local havia acabado, apresentando decisão da Juíza da Comarca de Chaval relativa a denuncia contra sua pessoa feita pelo o proprietário da emissora de radio local quando presidente dessa Casa Legislativa, a qual decidiu por improcedente a referida denuncia por falta de provas, esclarecendo o assunto e deixando claro que independente de posição política dizer que o certo era errado e que o errado era certo quando se estava de lado contrario, era uma atitude imoral, que o decente era respaldar o que era certo independente de qualquer coisa e que se procurasse atacar aquilo que se podia corrigir e fazer. A Srta. vereadora Sandra Helena parabenizou todos os professores da rede publica municipal pelo dia em sua homenagem (15.10), parabenizou também os moradores da Rua Alaíde Silva pelos postes ali colocados, afirmando que o projeto fora concretizado mediante o pagamento da prefeitura, agradecendo a Sra. prefeita pelo seu esforço nesse sentido, lembrando que esse pedido fora feito pelo Sr. vereador João Batista e apoiado pelos demais vereadores.
O Sr. vereador Fernando Falcão afirmou que era com tristeza que parabenizava de coração os professores desse município, pois segundo o mesmo apesar da situação triste e lamentável que os professores desse  município vinham passando não podia deixar de felicitá-los, comentando sobre a comemoração a altura dessa  classe em outros municípios e saudando todos os professores desse município em nome da professora Mocinha, representante do Sindicato, que se fazia presente no recinto. O Sr. vereador solicitou ao Sr. presidente que autorizasse a leitura do oficio nº. 18.726/2011-PRESI de 31.08.2011 do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM, dirigido ao Juiz dessa Comarca, referente ao processo nº. 93.65.2010.8/2010.8.06.0067/0, Ação Popular de autoria do referido vereador, contra a Sra. Prefeita, Janaline de Almeida Pacheco e outros, protocolizada no Tribunal sob o nº. 10.539/11. Logo após a leitura do referido oficio, o Sr. vereador continuando com suas palavras esclareceu o assunto,  deixando claro aos vereadores que o relatório apresentado pelo Tribunal de Contas dos Municípios-TCM se referia a apenas a um caso, que havia mais 12(doze) e que garantia que todos os relatórios viriam com as mesmas irregularidades ou mais e que diante desse relatório iria pedir a Juíza dessa Comarca que simplesmente atendesse seu pedido, agradecendo os colegas vereadores que lhe orientaram nessa denuncia, em especial o Sr. vereador José Landri que lhe acompanhou nesse trabalho, afirmando que isso mostrava que estavam procurando um único objetivo que era zelar e proteger os recursos desse município. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre as seguintes datas comemorativas: dia da natureza, dia do cão, dia do poeta e dia de São Francisco de Assis (04.10); dia mundial dos animais(05.10); dia do compositor (07.10); dia do nordestino(08.10); semana de ciência e tecnologia e dia mundial do Lions Club (10.10); dia do deficiente físico e dia do teatro municipal (11.11); dia de N.S. Aparecida (padroeira do Brasil),dia da criança , dia do engenheiro agrônomo, dia do descobrimento da América e dia nacional da leitura(12.10); dia do terapeuta ocupacional e dia do fisioterapeuta(13.10); dia do professor(15.10), pedindo a professora Mocinha que levasse seus parabéns a todos os professores desse município; dia do anestesiologista(16.10) e; dia do eletricista(17.10). O Sr. vereador parabenizou o Sr. vereador Marco Aurélio pela vitória conseguida junto a Justiça da Comarca de Chaval com relação a denuncia que havia contra sua gestão quando presidente dessa Casa Legislativa, afirmando ter sido justa essa decisão. O Sr. vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita se tinha alguma noticia sobre o pró-cidadania e se a opinião  que haviam dado com relação aos médicos quanto aos atrasos e saídas fora do horário de serviço se iria ser atendida ou se iriam aplicar outros mecanismos para que esse problema fosse resolvido.  O Sr. vereador comentou sobre as pessoas que procuravam a Secretaria de Saúde para  pedirem ajuda para tratamento médico, principalmente as pessoas especiais que precisavam dessa ajuda e não eram atendidas, esclarecendo o assunto.  O Sr. vereador comentou sobre o Orçamento com  relação as Secretaria de Obras e Saúde, afirmando que essa Casa já havia debatido bastante sobre esses assuntos, porem que não havia dotação orçamentária nesse sentido, que era a Construção do novo matadouro e do novo cemitério, por isso pedia a ajuda do Sr. vereador Marcos Aurélio, por achar que entendia   mais que o mesmo desse assunto, para que pudessem fazer uma emenda tirando dotações de outras áreas e dessa forma tivessem dotações para essas obras. O Sr. vereador Jose Landri agradeceu a Deus por ter nesse dia de hoje ao sair de sua casa recebido boas noticias a respeito da recuperação do seu amigo Sr. vereador João Batista, desejando ao mesmo e sua família muitas felicidades. O Sr. vereador afirmou que já haviam comentado bastante nessa Casa sobre os descasos da saúde nesse município, porem que no momento o município não vinha entregando medicamentos controlados e as pessoas que mais precisavam desses medicamentos e que não podiam comprá-los estavam passando por situação difícil, que isso era mais uma irresponsabilidade de quem estava dirigindo a saúde desse município, afirmando a Sra. vereadora líder da prefeita que desejava que a saúde de Chaval tivesse dias melhores, pois a situação era critica e que gostaria de saber da mesma se a administração já tinha alguma solução para o Matadouro, pois a situação do povo de Chaval com relação a esse assunto era critica e que isso estava servindo de critica nos municípios vizinhos. O Sr. vereador parabenizou os professores do Brasil e desse município pelo dia em sua homenagem, afirmando que os professores desse município não tinham nada a comemorar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre concurso publico, afirmando que isso era embromação, que mais uma vez estavam iludindo e enganando principalmente aqueles contratados que foram demitidos, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador parabenizou  todas as crianças desse município pelo dia em sua homenagem, afirmando que a administração fizera festa no CRASS para as crianças e que tivera a oportunidade de passar ali e ver aquela festa, mas achava que pelos recursos que entravam na prefeitura de Chaval as crianças mereciam muito mais, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador parabenizou o Sr. vereador Marcos Aurélio por ter tido êxito na Justiça quanto a denuncia feita contra sua gestão quando presidente dessa Casa Legislativa. A Sra.vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita apresentou mensagem com o titulo “ è proibido ” de autoria de Pablo Neruda, deixando como recado e reflexão para esse dia pensando no grande amigo Sr. vereador João Batista as seguintes frases da mensagem: “ esquecer seus olhos, seu sorriso só porque seus caminhos se desencontraram; não saber que cada um tem seu caminho e sua sorte.; e o futuro? é com você. ”.  A Sra. vereadora afirmou que o dia da criança fora comemorado com festa e presentes, parabenizando a organização da Secretaria de Ação Social e de toda sua equipe, parabenizou os professores pelo dia em sua homenagem, afirmando ser contraria aos políticos, pois fazia essa comemoração de quatro em quatro ano e sempre após as eleições e a professora Mocinha sabia disso. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Marco Aurélio que estava feliz por o mesmo ter provado que era uma pessoa justa, direita e honesta e que isso era importante, que se orgulhava de fazer parte de sua família, que sempre teve e continuaria tendo seu apoio e que nada iria separar seus destinos políticos e de trabalho. A Sra. vereadora  fez um apelo aos proprietários de motos, para que evitassem dirigirem alcoolizados, evitando assim o numero de acidentes que vinham ocorrendo quase com freqüência nesse município. A Sra. vereadora afirmou aos vereadores que havia terminado seu tratamento de quimioterapia, esclarecendo o assunto e  que ficara feliz ao ter visitado o Sr. vereador João Batista, que estava bem , que mandara um abraço a cada um do amigos e que confiante em Deus acreditava que tanto o Sr. vereador quanto a mesma iriam  se recuperar. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Adriano Meireles quanto ao pró-cidadania que estavam aguardando uma reunião com uma equipe que ficara de vir  para decidir se iria continuar ou se seria incluído no concurso. A Sra. vereadora afirmou que acontecera a reunião com os médicos, esclarecendo o fora decidido nessa reunião. Quanto à limpeza do mercado publico afirmou a Sra. vereadora ao Sr. vereador José Landri que achava que haviam feito essa limpeza, porque ante de viajar para Fortaleza, a pessoa responsável por esse serviço se comprometera de fazer isso, porem que não pudera ir ao mercado.O Sr. vereador afirmou que fora feito a limpeza. A Sra. vereadora continuando com suas palavras afirmou que graças a Deus na medida do possível procurava ir em busca de solucionar os demais problemas existentes no município e concluindo suas palavras parabenizou o Sr. vereador Francisco das Chagas, Presidente em exercício, por seu comportamento a frente da direção dos trabalhos, desejando que continuasse assim, pois só teria a ganhar com isso. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou novamente sobre a decisão da  Justiça a seu favor, afirmando que  iria esperar que de agora em diante que essas pessoas impostoras que se intitulavam radialistas e que todos os chavalense sabiam que  não tinham um compromisso em ajudar o município, não tivessem nenhum respaldo do povo chavalense, lembrando que esse radialista que fizera essa denuncia teve um primo que lhe sucedeu na presidência dessa Casa, e que o mesmo  nem licitação fizera para locar um veiculo para essa Casa, razão porque estava sendo pedido a devolução do recurso e mesmo assim não deu nenhuma palavra em sua emissora de radio a esse respeito, esclarecendo o assunto e deixando claro que tivera somente um prejuízo e estava acabando, e quanto a isso era totalmente radical,  que era aquilo que vinha prejudicar a coisa maior que tinha,que era seus pais, pois era por essa situação que gostaria não por sua pessoa, porque tinha sua consciência   tranqüila, mas por eles que às vezes não sabiam e de certa forma procurava omitir a palavra desse cidadão, esclarecendo o assunto e afirmando que talvez esse fosse o ultimo dia que se dirigia a sua pessoa no microfone dessa Casa, agradecendo a compreensão dos vereadores pelo seu desabafo. O Sr. vereador Fernando Falcão voltou a comentar sobre o relatório do Tribunal de Contas do Municípios-TCM, informando que iria ser enviado para as partes envolvidas,para serem intimadas num prazo de 15(Quinze) dias, esclarecendo o assunto. O Sr.comentou sobre varias ações que foram movidas contra Executivo, inclusive por sua pessoa, que estavam aguardando decisão da Justiça, aonde chegou a se perguntar “será que estava certo ou seria que o errado era certo e o certo era errado, colocação essa feita pelo Sr.vereador Marcos Aurélio no seu pronunciamento, esclarecendo o assunto”. O Sr.presidente parabenizou todos os professores e todas as crianças desse município pelo dia em suas homenagens, desejou ao Sr. vereador João Batista, presidente dessa Casa, que se recuperasse e retornasse o mais rápido possível para poder dar continuidade com os trabalhos da Casa, onde o fazia muito bem , que estava assumindo a presidência interinamente pela terceira vez, mas deixava claro que não era dessa forma que algum dia gostaria de ser presidente dessa Casa, esclarecendo o assunto e desejando boa saúde ao mesmo e a Sra. vereadora Francisca Magalhães, que segundo o mesmo era uma mulher forte, de fibra, que estava passando por momento difícil, mas que em momento nenhum se curvou perante o que estava acontecendo, afirmando-lhe que por assim proceder  mostrava que era uma verdadeira vereadora de fibra que tinham nesse município. O Sr. presidente parabenizou o companheiro vereador Marcos Aurélio por tido êxito na justiça dessa Comarca, afirmando ter se emocionado como com suas palavras de desabafo a esse respeito, agradecendo a presença de todos e ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretaria escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 17 de outubro de 2011.////////////////////////////////////////