terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ata da Sessão Ordinária realizada dia 05.09.2011

             
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 05 de setembro do ano de 2011,  a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos:  Projeto de Lei nº 004/2011 de 23.08.2011, da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, que dispunha sobre autorização para contratação temporária de servidores no município  de Chaval; Proposta de Emenda nº 001/2011 de 27.07.2011, do Sr. vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 42 da  Lei Orgânica do Município de Chaval; Parecer nº. 008/2011 de 28.08-2011 da Comissão de Justiça e Redação, a favor da aprovação da Proposta de Emenda nº 001/2011; Emenda Aditiva nº 001/2011, de 05.09.2011 do Sr. vereador Adriano Meireles,
acrescentando parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 004/2011; Emendas Modificativas nºs. 008 e 009/2011 de 05.09.2011 do Sr. vereador Marcos Aurélio, modificando os artigos 3º e 10º do Projeto de Lei nº 004/2011; Requerimento nº 034/2011 do Sr. vereador José Landri, solicitando que fosse registrado nos anais da Câmara Municipal voto de pesar a família da Sra. Anézia Moraes Albuquerque, por seu falecimento. O Sr. presidente através de votação  nominal colocou em votação  a  Emenda modificativa nº 001/2011 juntamente com o Parecer nº 008/2011 da Comissão, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes em segunda discussão. O Sr. vereador Marcos Aurélio solicitou ao Sr. presidente pela ordem, esclarecendo suas emendas e pedindo aos vereadores a compreensão para que pudessem votar a favor de ambas as Emendas. O Sr. presidente usando o mesmo critério colocou em votação as Emendas nºs 001, 008 e 009/2011, sendo a primeira aprovada por unanimidade dos vereadores presente, a segunda rejeitada por 4 (quatro) votos a favor e 5 (cinco) contra, sendo os votos contra dos senhores vereadores Sebastião Sotero, Adriano Meireles, João Batista e das senhoras vereadoras Sandra Helena e Francisca Magalhães e a terceira aprovada por 6 (seis) votos a favor e duas abstenções, sendo as abstenções das Senhoras vereadoras Sandra Helena e Francisca Magalhães. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita solicitou o Sr. presidente pela ordem, esclarecendo sobre a importância Projeto de Lei das contratações temporárias e pedindo aos vereadores que visem com carinho o mesmo e pudessem aprová-lo na integra. O Sr. vereador Francisco das Chagas solicitou ao Sr. presidente pela ordem, afirmando que o impasse que estava acontecendo nessa Casa com relação à discussão do Projeto das contratações temporárias, era devido à prefeita não ter responsabilidade com o povo desse município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Marcos Aurélio diante da sua Emenda rejeita comentou sobre a autorização que estariam dando para a contratação temporária, afirmando ser importante que as pessoas soubessem que os vereadores não contratavam nem faziam o contrario, e sim que quem fazia isso era o prefeito, que o que podiam fazer era regulamentarem essas contratações, esclarecendo o assunto. O Sr. presidente esclareceu que votara contra a Emenda do Sr. vereador Marcos Aurélio por entender como dissera a Sra. vereadora Francisca Magalhães que não estavam fazendo política, que realmente precisavam desses profissionais e como essas contratações seriam só até novembro, acreditava que o concurso já estaria sendo realizado para que esses profissionais não ficassem a descoberto. Em seguida o Sr. presidente verificando que o Projeto de Lei nº 004/2011 estava rubricado por mais de 2/3 (dois terço) dos vereadores presentes, dispensando assim as formalidades legais, conforme determinava o art. 26 da Lei Orgânica do Município de Chaval, através de votação nominal colocou-o em votação, sendo aprovado por 5 (cinco) votos a  favor, 1 (um) contra e duas abstenções, tendo sido contra o Sr. vereador José Landri e se abstido os Srs. vereadores  Marcos Aurélio e Francisco das Chagas. Usando o mesmo critério o Sr. presidente colocou em votação o Requerimento nº 034/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre o Projeto de Lei das contratações, afirmando não ter votado a seu favor por varias questões, inclusive jurídicas, alem de enganação, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador José Landri, comentou sobre o Projeto de Lei das contratações, afirmando que não havia necessidade  de terem trazido a essa Casa crianças deficientes para sensibilizarem os vereadores, pois segundo o mesmo jamais deixariam de aprovar uma matéria dessa natureza, que votara consciente pela sua aprovação e que ficava agora na responsabilidade da prefeita a sua execução. O Sr. vereador José Landri comentou sobre  seu Requerimento de voto de pesar, desejando que Deus pudesse dar a conformação aos seus amigos e aos seus familiares, comentou sobre o Projeto de lei das contratações, afirmando que a prefeita desde que assumira vinha fazendo as coisas irregulares, esclarecendo o assunto. O Sr, vereador Adriano Meireles comentou sobre as seguintes datas comemorativas:  dia do profissional de educação física (01.09), dia do guarda civil e do biólogo (03.09), dia da farmácia e da Amazônia (05.09), dia do alfaiate e da oficialização da letra do hino nacional do Brasil (06.09), dia da Independência do Brasil (07.09), dia internacional da alfabetização (08.09) e, dia do administrador e do veterinário, parabenizou sua esposa por está completando mais uma primavera, indagou a Sra. vereadora líder da prefeita por respostas as indagações que lhe fizera em reunião passada, sendo que seria por que o salário do professores contratados era menor que do professores concursados, apesar de terem a mesma graduação e por que não pagaram o mês de julho dos professores, subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador José Landri, agradeceu o voto favorável dos colegas vereadores a sua Emenda à Lei Orgânica do Município de Chaval, comentando-a. Com relação ao Projeto de Lei das contratações, afirmou o Sr. vereador da importância da Emenda de sua autoria aprovada. Com relação às duas Emendas apresentada pelo Sr. vereador Marcos Aurélio, afirmou o Sr. vereador ter votado a favor de uma e contra a outra, esclarecendo sua posição a esse respeito. O Sr. vereador Fernando Falcão subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador José Landri, parabenizou o Sr. vereador Adriano Meireles por sua iniciativa ao ter apresentado Emenda à lei Orgânica para mudar o mandato dos presidentes dessa Casa, afirmando que isso deixava esta Casa mais democrática. O Sr. vereador comentou sobre sua posição favorável ao Projeto de Lei das contratações e as Emendas apresentadas pelos vereadores Marcos Aurélio e Adriano Meireles, afirmando que a única coisa que pedia essas Emendas era que fossem respeitada as Leis, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita quanto entrava no município para a Saúde. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador que já havia lhe repassado essa informação. O Sr. vereador afirmou que isso ocorrera no começo do ano. A Sra. vereadora afirmou que iria lhe trazer novamente essa informação. O Sr. vereador afirmou que lhe agradecia por isso, pois precisavam mostrar a população essas informações e se não estivesse enganado esse município estava recebendo mais de R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), esclarecendo o assunto e solicitando também que trouxesse dados informando quais os critérios para o atendimento do serviço de fisioterapia, sugerindo que fosse feito um calendário e fosse afixado na prefeitura, na Câmara, na clinica, no hospital e que fosse divulgado em emissora de radio. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou o Sr. vereador afirmando que se devia fazer um cadastro das pessoas que necessitavam desse serviço para que fosse agendado o atendimento. O Sr. vereador continuando com suas palavras afirmou que esse calendário fosse estendido a outros setores da saúde, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Marcos Aurélio aparteou o Sr. vereador esclarecendo como devia proceder o município com relação ao atendimento do serviço de fisioterapia. O Sr. vereador afirmou que o esclarecimento do Sr. vereador  só viera abrilhantar mais suas palavras, pois precisavam ter essa preocupação  para que fossem atendidos os que realmente necessitavam sem nenhuma distinção. O Sr. vereador lembrou a Sra. vereadora líder da prefeita sobre sua solicitação feita em reunião passada com relação ao projeto básico das casas do Retiro. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou o Sr. vereador afirmando que os gestores deixavam a desejar na entrega dessas obras, por que não se preocupavam com parte de infra-estrutura que era necessário. O Sr. vereador esclareceu sobre a colocação do Sr. vereador Sebastião Sotero. O Sr. vereador José Landri comentou sobre o esporte nesse município, afirmando  não entender porque não se aplicava os recursos destinados ao esporte, que segundo informações iriam realizar um torneio de bila, que isso era critico. A Sr. vereadora líder da prefeita afirmou ao Sr. vereador quanto ao torneio de bila, que esse e outros eventos eram feito pelos monitores de esporte nas escolas e que não era da Secretaria Esporte. O Sr. vereador continuando com suas palavras afirmou que sua critica era porque  no passado esse município tivera boas equipes de futebol e que atualmente não tinha mais por falta de incentivo. O Sr. vereador Francisco das Chagas subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador José Landri, registrou a presença do presidente do seu partido PRB seu amigo Francisco, afirmou que votou nas Emendas dos senhores vereadores Marcos Aurélio e Adriano Meireles, por achar que com elas o projeto ficaria melhor, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador José Landri, afirmando da amizade que tinha com a Anézia e seus familiares, deixando seu abraço a todos eles. A Sra. vereadora pediu ao Sr. presidente que não deixasse acontecer mais em outras reuniões de vereadores anteciparem suas palavras dentro de seus cinco minutos antes mesmo de até a líder da prefeita fazer usar da palavra, pois isso era uma falta de respeito para com os vereadores que não haviam se manifestado ainda. A Sra. vereadora afirmou ter faltado à reunião passada devido seu tratamento de saúde, mas que ouvira o CD da gravação da reunião e que já estava com algumas respostas para dar aos vereadores, que não estava nessa Casa para brigar e sim para tentar solucionar   
junto com a administração os problemas desse município. A Sra. vereadora comentou sobre  o fardamento distribuído pela prefeitura, falado pelo Sr. vereador José Landri, afirmando que o slogan contido na mesma e questionado pelo Sr. vereador era o slogan da administração e não campanha antecipada da prefeita, esclarecendo o assunto. Quanto à falta da ambulância, falado pelo Sr. vereador Fernando Falcão, a Sra. vereadora esclareceu o assunto, afirmando ter deixado claro na Secretaria que a partir daquela data só aceitava informações que fosse oficializada. Quanto ao esporte afirmou a Sra. vereadora que participara de reunião com o Secretario de Esportes, o Secretario e o Subsecretario de Educação e a prefeita, onde falou da necessidade de reativarem o esporte nesse município, esclarecendo o assunto e convidando os vereadores para se fazerem presente na localidade do Carneiro para prestigiarem um  torneio de futebol que iria acontecer na terça-feira (06.09), sendo isso segundo a Sra. vereadora o inicio dos trabalhos junto a esporte nesse município. Quanto ao concurso publico afirmou a Sra. vereadora que a prefeita confirmou que iria fazê-lo este ano e que iria trazer oficialmente essa informação na próxima reunião. A Sra. vereadora agradeceu os vereadores que votaram a favor, contra e se abstiveram ao Projeto de Lei das contratações, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Adriano Meireles que conversara com o Secretario de Educação a respeito do pagamento dos temporários no mês de julho e que estava aguardando uma resposta oficializada para que pudesse lhe repassar e caso não mandasse que o Sr. vereador fizesse um requerimento, pois o assinaria, para que o mesmo viesse a essa Casa esclarecer esse assunto. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Fernando Falcão que o valor que lhe informara era relativo ao hospital, mas que iria falar o Secretario e pedir oficialmente essa informação. Quanto ao atendimento médico, afirmou a Sra. vereadora que era muito difícil, esclarecendo o assunto e deixando claro que estava sendo muito difícil se conseguir  médicos para dar plantões nesse município. A Sra. vereadora afirmou que  falara sobre certas informações  que trazia a essa Casa, citando a informação falada pelo Sr. vereador José Landri com relação ao campeonato de bila, esclarecendo o assunto e lembrando de outra informação sua relativa ao valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) que segundo mesmo viera para o combate as drogas, que tivera na prefeitura e confirmara que esse recurso não entrara, tendo lhe indagado onde colhera essa informação, o qual lhe afirmara ter visto no portal da transparência, por isso lhe pedira que trouxesse dados concretos a esse respeito para que pudessem discutirem. A Sra. vereadora convidou os vereadores para participarem do dia da Independência (07.09), afirmando que pela manha seria na Passagem e a tarde na Sede do Município. O Sr. vereador Fernando Falcão aparteou a Sra. vereadora comentando sobre sua resposta com relação às ambulâncias. A Sra. vereadora esclareceu novamente ao Sr. vereador a esse respeito. O Sr. vereador Fernando Falcão afirmou que como a Sra. vereadora não falara sobre seu pedido do projeto básico das casas do Retiro, que gostaria que a mesma pudesse trazer na próxima ou em outra reunião esse projeto para que pudesse analisá-lo. O Sr. vereador comentou sobre a situação do esporte nesse município, afirmando que tomara que nao fosse verdade que essa manifestação do Executivo com relação ao esporte fosse porque estava a menos de um ano de uma eleição, pois dessa forma teriam que apresentar emenda para que as eleições de prefeitos passassem a ser de ano em ano. A Sra. vereadora Francisca Magalhães aparteou o Sr. vereador afirmando que quando se criticava algum setor da administração, que ia em busca de soluções, que inclusive o Secretario de Esporte ficara satisfeito porque os pedidos que haviam feito na semana passada já havia chegado, deixando claro que muitas vezes faltava articulação para que as coisas pudessem funcionar, que não fazia sentido a colocação do Sr. vereador quanto a estarem iniciando a pratica esportiva porque se aproximava uma nova eleição. O Sr. vereador continuando com suas palavras afirmou que iria torcer para que o esporte nesse município tivesse êxito, colocando-se a disposição do Executivo para que fosse feita a coisa correta, para que o esporte nesse município não  acabasse, esclarecendo que em toda região norte o município de Chaval era conhecido por seus bons atletas, informando que no atual campeonato de Camocim havia uma equipe de Chaval, ressaltando  a dedicação e o incentivo dos senhores Benedito Passos e Gilmar Fontenele pelo esporte nesse município. O Sr. presidente agradeceu a presença de todos ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretario escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 05 de setembro de 2011.//////////////////////////////////////