terça-feira, 25 de outubro de 2011
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 17.10.2011
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 03.10.2011
Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 03 de outubro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, vice-presidente e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles, José Landri da Silva e Marcos Aurélio Almeida Magalhães. Deixou de comparecer o Sr. vereadora João Batista da Silva por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2011 de 08.08.2011, do Sr. vereador Adriano Meireles, dispondo sobre o desenvolvimento da prática de antibullying por instituições de ensino público e privado, com ou sem fins lucrativos no âmbito do Município de Chaval; Pareceres de nºs 004, 007 e 009/2011, das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social, Finanças e Orçamento e Justiça e Redação, favoráveis a aprovação
do Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2011; Projeto de Lei nº. 005/2011, que dispunha sobre a Criação do Centro de Fisioterapia no Âmbito do Município de Chaval; Pareceres de nºs 008, 005 e 010/2011, das Comissões de Finanças e Orçamento,Educação Saúde e Assistência Social e Justiça e Redação, favoráveis a aprovação do Projeto de Lei nº. 005/2011; Oficio nº. 149/2011/GP de 26.09.2011 do Poder Executivo Municipal de Chaval, encaminhando Mensagem de 26.09.2011 e Projeto de Lei nº. 006/2011 de 26.09.2011, que estimava a Receita e fixava a Despesa do Município de Chaval para o Exercício Financeiro de 2012, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação o Projeto de Lei Legislativo nº. 003/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Usando o mesmo critério o Sr. presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº. 005/2011,sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Dando continuidade com os trabalhos o Sr. presidente afirmou aos demais vereadores que iria encaminhar o Projeto de Lei nº. 006/2011 para as Comissões, esclarecendo que tinham mais duas reuniões para analisá-lo e apresentarem alguma Emenda se fosse necessário, passando a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri pediu a Deus pela saúde do Sr. vereador João Batista, desejando que pudesse retornar o mais breve possível para dar continuidade com os trabalhos dessa Casa; solicitou a Sra. vereadora líder da prefeita que se dirigisse ao pessoal que fazia a limpeza do mercado, pois na sexta-feira (30.09) estivera ali e pudera presenciar vários visitantes deixando aquele local reclamando do odor insuportável, que isso era vergonhoso, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre os feirantes, afirmando que certas pessoas tinham espaço demais para colocar seus produtos, enquanto pessoas que vinham de fora voltavam com suas coisas porque não tinham espaço para comercializá-las, sendo que o Sr. Francisco, conhecido por chico cabelão tinha espaço demais, inclusive o mesmo afirmava não precisar de tanto espaço, não entendendo porque esse privilegio, que precisavam dar bom exemplo, principalmente para os visitantes. O Sr. vereador comentou sobre o atraso de pagamento dos servidores, afirmando ser triste isso, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre as seguintes datas comemorativas: dia Internacional da Terceira Idade, dia de Santa Terezinha, dia do Vendedor e dia do Vereador (01.10), dia Mundial do Dentista, dia do Petróleo Brasileiro e dia das abelhas (03.10); indagou a Sra. vereadora líder da prefeita como estava a situação dos rapazes do pró-cidadania, afirmando que já havia se vencido o primeiro ano de contrato e não se sabia se iria haver uma prorrogação desses contratos, como também porque iniciou com 11(onze) e só havia 7(sete) e como estava a situação da viatura, se viria ou não, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Fernando Falcão parabenizou o Sr. vereador Adriano Meireles por sua iniciativa quanto ao Projeto antibullying, para que pudessem também acompanhar de perto as atividades nas escolas e demais repartições e que isso não caísse no esquecimento para que não viessem a ter matéria estampadas em jornais com em outros municípios, parabenizou o Poder Executivo pelo Projeto de Criação do Centro de Fisioterapia, afirmando que da mesma forma que estava fazendo esse elogio, que gostaria de poder vir outras vezes elogiar o funcionamento do Centro de Fisioterapia, lembrando que já havia solicitado em reunião passada a Sra. vereadora líder da prefeita para conversar com o pessoal no sentido de se criar um cronograma para atendimento das pessoas e que fosse divulgado isso em emissora de radio e em carro de som para que a população tivesse conhecimento desse serviço e não viesse a passar por constrangimento como outras repartições desse município. desejando que não fosse mais um elefante branco, como as obras que tinham no município e que realmente viesse a funcionar de acordo com que estava previsto no Projeto e com o pensamento dos vereadores que o aprovaram. O Sr. vereador solicitou a Sra. vereadora líder da prefeita que visse se realmente uma informação que recebera tinha procedência, pois semana passada uma pessoa lhe procurara e lhe reclamara sobre atendimento de dentista, esclarecendo o assunto, indagando também sobre sua solicitação quanto aos recursos da saúde e sobre o projeto arquitetônico das casas populares. O Sr. vereador comentou sobre a Ação Civil Publica relativa ao pagamento de salário mínimo, afirmando que tivera na Secretaria de Ação Social e que recebera varias reclamações de atraso de pagamento, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador solicitou ao Sr. presidente que autorizasse a leitura da Decisão da Juíza Eleitoral da Comarca de Chaval referente ao processo de impugnação da candidatura de Janaline de Almeida Pacheco, afirmando que batizara esse processo de ping pong e que após a leitura iria explicá-lo melhor. Logo após a leitura do referido documento o Sr. vereador continuando com suas palavras esclareceu o assunto. A Srta.vereadora Sandra Helena comentou sobre o problema na feira, falado pelo Sr. vereador José Landri, afirmando que conversara com o Sr. chico cabelão e que o mesmo lhe falara não se sentir bem por ter esse privilegio, esclarecendo o assunto. A Srta.vereadora parabenizou a Sra. prefeita pela criação do Centro de Fisioterapia, afirmando da importância do mesmo para esse município e agradecendo aos demais vereadores por terem votado a favor do Projeto que criava o referido Centro. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita, parabenizou os senhores vereadores Adriano Meireles, João Batista e Francisco das Chagas por terem completado mais uma primavera no mês de setembro, desejando-lhes que Deus os iluminasse. A Sra. vereadora entregou ao Sr. vereador Fernando Falcão cópia da Portaria nº 133/2011 relativa ao Conselho do Fundeb e quanto aos outros pedidos que fizera devido aos acontecimentos ficara um pouco abalada, mas que estava providenciando. Quanto ao problema dos médicos e das enfermeiras afirmou a Sra. vereadora que solicitara uma reunião com a prefeita, toda a equipe dos médicos e as enfermeiras, que estava marcada para o dia 05.10 as 16:00 horas, no Gabinete da prefeita, aonde iria levar todos os problemas citados nessa Casa, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Adriano Meireles quanto ao pró-cidadania que realmente estava havendo a falta de quatro membros e com relação à viatura que infelizmente segundo informações não vindas da prefeita, que esse município vinha fazendo a sua parte, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora agradeceu aos colegas vereadores por terem votado a favor do Projeto de Lei de criação do Centro de Fisioterapia, afirmando que iria acompanhar de perto seu funcionamento. A Srta. vereadora Sandra Helena aparteou a Sra. vereadora indagando-a sobre o que iria ser feito em relação à saúde não só com os médicos e enfermeiras, mas a situação de Chaval em relação à Parnaíba. A Sra. vereadora afirmou que iria se informar a esse respeito e lhe responderia na próxima reunião. A Sra. vereadora afirmou concordar com o Sr. vereador José Landri com relação
a algumas pessoas terem privilégios de espaços na feira, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. A Srta. vereadora Sandra Helena aparteou a Sra. vereadora afirmando que se fosse concedido determinado tempo para todos os feirantes se resolveria o problema. A Sra. vereadora líder da prefeita afirmou que iria levar a sugestão da Srta. vereadora, pois a preocupação era no sentido de que os visitantes pudessem levar a melhor impressão desse município e que os mesmos e os chavalenses pudessem ter os mesmos direitos. Quanto à limpeza do Mercado afirmou a Sra. vereadora que iria ver de perto esse problema e conversar com a pessoa responsável para que providencias pudessem ser tomadas imediatamente, deixando claro que estava à disposição dos colegas vereadores e que a cada dia ficava satisfeita com o comportamento e a maneira dos vereadores não só de situação, mas também os de oposição vinham tratando o povo e se tratando nessa Casa, que estava nessa Casa para apoiar e não concordar com o que estava errado. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre a Portaria do Conselho do Fundeb, questionando sobre o fato de determinados membros estarem assumindo duas funções no Conselho. A Sra. vereadora líder da prefeita afirmou que não podia afirmar ao Sr. vereador em termos de Lei, mas pelo tempo que trabalhara na educação que isso podia ocorrer e para se certificar melhor iria ver isso, deixando claro da dificuldade que era para se formar esses conselhos. O Sr. vereador afirmou que na situação que o município se encontrava se fosse feito uma divulgação maior que apareceria muita gente para compor esses conselhos, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador voltou a comentar sobre a decisão da Juíza Eleitoral da Comarca de Chaval referente ao processo de impugnação da candidatura de Janaline de Almeida Pacheco, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador solicitou a Sra. vereadora líder da prefeita que se pudesse trouxesse documento que provasse o que a Sra. prefeita fora fazer em Brasília de tão importante para esse município, adiando assim sua ida a Policia Federal para o exame pericial. O Sr. vereador Adriano Meireles afirmou que observando as palavras do Sr. vereador José Landri quanto ao problema na feira, lembrou de dois casos que ocorreu na praça em frente ao mercantil do Juju, quando duas pessoas que tinham um pequeno negocio naquela praça de onde tiravam o sustento de suas famílias foram comunicadas por pessoas da prefeitura que não poderiam ficar ali com suas vendas, esclarecendo o assunto. Quanto ao que foi falado sobre o atraso dos médicos e saída antes do horário, afirmou o Sr. vereador que o ex-Ministro da Fazenda Sr. Delfim Neto sempre dizia que as pessoas começavam a se preocupar quando mexiam em seu bolso, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. A Srta. vereadora Sandra Helena aparteou o Sr. vereador afirmando que alem de chegarem atrasados alguns deles tratavam mal às pessoas. O Sr. vereador afirmou que se isso estava acontecendo era bom que se pegasse a psicóloga do município para tratar esses médicos que estavam agindo dessa maneira. O Sr. vereador Fernando Falcão aparteou o Sr. vereador afirmando que como a Sra. vereadora Francisca Magalhães propôs reunião como os demais médicos para que pudessem cobrar isso deles, que precisavam juntar esses desmandos quando fossem conversar com eles para estarem sendo injustos, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador continuando com suas palavras afirmou a Sra. vereadora líder da prefeita que ficava essa sugestão no sentido de que as coisas voltassem a funcionar normalmente. Quanto à afirmação do Sr. vereador Fernando Falcão de que era preciso haver audiência com o Juiz, Promotor de Justiça e Procurador desse Município para se conseguir receber certo medicamento, Quando segundo o mesmo era obrigação do município, lembrou o Sr. vereador que uma pessoa lhe procurara e lhe afirmara que precisava fazer um determinado tratamento em Fortaleza, para uma pessoa especial e estavam negando as passagens, esclarecendo o assunto. A Srta. vereadora Sandra Helena aparteou novamente o Sr. vereador afirmando que as pessoas especiais recebiam beneficio da Previdência Social para custear as despesas de seu tratamento. O Sr. vereador afirmou que às vezes tinha muitos pais de família que deixava de trabalhar para cuidar do filho especial e usavam esse beneficio para o sustento da família, esclarecendo o assunto e solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse levar essa mensagem aos Secretários em geral para que pudessem tomar essas providencias. O Sr. presidente comentou sobre o problema do espaço para os feirantes, afirmando que deveriam se preocupar de inicio era em providenciar banheiros para essas pessoas, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. presidente agradeceu a Sra. vereadora Francisca Magalhães por ter lhe parabenizado, parabenizando o Sr. vereador João Batista por ter completado mais uma primavera no dia 28.09.2011, desejando que na próxima reunião pudesse já está presente nessa Casa para dar continuidade com seu trabalho, agradecendo a presença de todos e ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretaria escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 03 de outubro de 2011.////////////////////////////////////////
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 26.09.2011
Ata da 28 (vigésima oitava) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 26 de setembro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, vice-presidente e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles, José Landri da Silva. Deixou de comparecer o Sr. vereadora João Batista da Silva por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, o Sr. presidente afirmou que os projetos que se encontravam nessa Casa iriam continuar em tramitação e que na próxima reunião com retorno do Sr. presidente em exercício que seriam discutidos, passando a palavra a Sra. vereadora Francisca Magalhães que havia solicitado pela ordem para fazer uso da palavra inicialmente. A Sra. vereadora afirmou da ausência por motivo de saúde do grande amigo o Sr. vereador João Batista, presidente dessa Casa, agradecendo a Deus por que estava bem, agradecendo as pessoas que tiveram a seu lado nesse momento tão difícil de sua vida, tranqüilizando
os vereadores e povo de Chaval que se Deus quisesse até o final dessa semana estaria chegando a esse município, deixando uma reflexão sobre a vida e o valor de um amigo, agradecendo na pessoa do Sr. vereador Marcos Aurélio seu irmão Dr. Herbete por sua prestimosa atenção por mais um dos filhos de Chaval, agradecendo também todas aquelas pessoas que estavam orando por sua recuperação. A Sra. vereadora comentou sobre o calendário de reuniões do mês de outubro, afirmando que já havia falado com o Sr. vereador presidente João Batista a esse respeito, pois gostaria que se fosse possível a reunião do dia 10.10.2011 fosse transferida para a ultima segunda-feira do referido mês, pois assim não perderia essa reunião já que devido seu tratamento de saúde não poderia esta presente nessa data, solicitando ao Sr. presidente que consultasse os demais vereadores sobre esse assunto. O Sr. presidente após consultar os vereadores com relação ao pedido da Sra. vereadora Francisca Magalhães e obter aprovação unânime, passou a palavra ao Sr. vereador Marcos Aurélio que havia solicitado pela ordem para fazer uso da palavra. O Sr. vereador afirmou ao Sr. vereador Adriano Meireles não ter entendido o objetivo do seu Projeto de Lei antibullying, indagando-o qual seria sua eficácia e esclarecendo seu entendimento a esse respeito. O Sr. vereador Adriano Meireles afirmou ao Sr. vereador que o principal objetivo do Projeto era que se criassem mecanismos para que se pudesse fazer a prevenção do que se poderia acontecer no futuro. O Sr. vereador José Landri pediu a Deus pela saúde do querido e amigo Sr. vereador João Batista e pela companheira Sra. vereadora Francisca Magalhães, afirmando que não era por serem de partido diferente que iriam desejar o mal ao próximo, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre a ausência do presidente em exercício Sr. vereador João Batista, que estava em fortaleza por motivo de saúde, desejando-lhe uma boa recuperação e deixando seu abraço fraterno ao amigo. O Sr. vereador comentou sobre as seguintes datas comemorativas: dia do Funcionário Municipal (20.09), dia da Arvore e dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências (21.09), data da Juventude do Brasil e dia do Contador (22.09), dia do Soldador (23.09), dia Nacional do Surdo (26.09), dia de Cosme e Damião, dia Mundial do Turismo e dia Nacional do Idoso (27.09), dia da Lei do Ventre Livre (28.09), dia do Petróleo (29.09) e, dia da Secretária (30.09). O Sr. vereador Fernando Falcão associou-se as palavras dos demais vereadores quanto à recuperação e o retorno aos trabalhos dessa Casa do presidente em exercício Sr. vereador João Batista. O Sr.vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita, sobre solicitações que fizera em reuniões passadas a respeito dos recursos que entrava na saúde desse município e sobre os projetos arquitetônicos que regularizava a construção das casas do escondido. O Sr. vereador comentou sobre reportagem exibida no Fantástico, programa da Rede Globo, nesse domingo dia 25.09.2011, relativo a situação da ambulância do SAMU em todo Brasil, afirmando que esse problema estava generalizado, mas que deviam se preocupar com a realidade desse município, esclarecendo o assunto e afirmando diante do problema de pneus nos veículos desse município que próxima semana iria convidar os demais colegas vereadores para darem uma olhada nesses veículos que se deslocavam para outras cidades, para se evitar problemas mais sérios, solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse ver com o Secretario de Saúde esse e outros problemas que vinham ocorrendo com os veículos da saúde. O Sr. vereador afirmou que estava aguardando ser marcado a audiência relativa a compra de cimento pela prefeitura de uma empresa de Parnaíba, que segundo o mesmo lhe deixava bastante intrigado, esclarecendo que da forma que comprara um cimento para um colega de Parnaíba e entregou em Chaval que talvez tivesse ocorrido a mesma coisa o que poderia explicar o fato da nota fiscal desta compra não esta carimbada pelos postos fazendários, deixando claro que o que mais lhe intrigara foi o fato da prefeita e ter afirmado em emissora de radio local que desconhecia essa ação e essa compra, apresentado copia de citação dos autos, onde confirmava que fora citada no dia 09.11.2010 e que após ocorrer essa audiência iria ver com os colegas vereadores a necessidade de requererem a vinda do fornecedor a essa Casa para dar esclarecimentos sobre essa ação. O Sr. vereador comentou sobre afirmação da Sra. prefeita na emissora de radio local de que a merenda escolar no passado era comprada, fornecida e desviada por um vereador, que estava juntando essa documentação e que pegara a fita para que pudessem ver com mais clareza esse assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero associou-se as palavras dos demais vereadores quanto à recuperação e retorno aos trabalhos dessa Casa do atual presidente Sr. vereador João Batista. O Senhor vereador associou-se as palavras do Sr. vereador Fernando Falcão quanto a situação das ambulâncias nesse município, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador Marcos Aurélio, comentou sobre a compra do cimento falado pelo Sr. vereador Fernando Falcão, afirmando não fazer sentido a explicação do Sr. vereador, esclarecendo seu pensamento a esse respeito e deixando claro que como estava na justiça que essa Casa não precisava fazer mais nada. O Sr. vereador comentou sobre saúde, afirmando que ao falar em saúde se devia fala de um modo geral, da saúde do País, do Estado e consequentemente do Município, concordando plenamente com o Sr. vereador Fernando Falcão quanto às questões que dava para serem resolvidas através do município, esclarecendo o assunto e manifestando sua indignação quanto à incapacidade do medico que atendera o Sr. vereador João Batista que havia encartado, pois sua indignação não era somente porque o problema envolvia o vereador presidente dessa Casa, que dizia respeito a qualquer outro chavalense, quando ao invés de tê-lo encaminhado imediatamente para Sobral ou Fortaleza o encaminhou para Parnaíba, onde poderia ter morrido, interrogando-se “ será que esses médicos só conhecem Parnaíba”, pois ali a saúde não tinha condições necessárias para atender esse problema de saúde, agradecendo a Deus por o pior não ter acontecido com o amigo João Batista, e que após terem conseguido falar com o seu irmão Dr. Herbete levaram-no a Fortaleza e que mesmo com alguns contratempos as coisas deram certo e que no momento estavam aguardando o retorno do amigo com saúde, afirmando que suas palavras eram no sentido de cobrar por aquilo que financeiramente se podia resolver, pois o bom administrador era aquele que administrava com o que tinha. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita, agradeceu aos demais vereadores por estarem entendo seu problema de saúde e sempre sendo compreensivos com seus pedidos a respeito das reuniões dessa Casa. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Fernando Falcão que esteve na Secretaria de Saúde para pegar os dados a respeito dos recursos da saúde que havia solicitado em reunião passada, mas como vira que faltavam algumas coisas, acertara de retornar para pegar esses referidos dados e repassá-lo ao mesmo. A Sra. vereadora esclareceu que o Sr. João Batista não fora de inicio na ambulância porque seu esposo Dr.Ângelo aconselhou que fosse em carro particular, pelo fato da ambulância não ter ar condicionado, afirmando concordar com os vereadores quanto a alguns médicos desse município encaminhar pacientes para Parnaíba, esclarecendo o assunto. Quanto à situação da ambulância, afirmou a Sra. vereadora que essa parte de pneus e a parte emergencial que era preciso tomar providencias, por isso na reunião que iria participar com a equipe da Secretaria de Saúde na quarta-feira(28.09), com certeza abordaria esse problema. Com relação aos médicos e enfermeiras desse município, a Sra. vereadora esclareceu o assunto, deixando claro que o Secretario de Saúde e a prefeita já havia estado em fortaleza em busca de mais recursos para a saúde. A Sra. vereadora afirmou que algumas respostas que não trouxera, que estava providenciando e na próxima reunião daria. O Sr. vereador José Landri comentou sobre a compra do cimento falado pelo Sr. vereador Fernando Falcão, afirmando que isso era caso de policia, por isso que a justiça tomasse de conta e resolvesse essa questão punindo os responsáveis, pois havia maracutaia nisso. O Sr. vereador comentou sobre o problema das ambulâncias, afirmando que infelizmente isso não ocorria somente em Chaval, que ocorria em todo o País, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou a Sra. vereadora Francisca Magalhães que aquilo que era realidade era para ser falado, que recebera um cidadão em sua residência que elogiou o seu esposo por ser um medico prestativo e isso era verdade, pois a população de Chaval dizia isso, desejando que Deus o conservasse sempre assim. O Sr. vereador afirmou que não podiam aceitar era um Secretário que não tinha nada haver com saúde vir dirigir os destinos da saúde de Chaval e ao se dirigir a uma emissora de radio local afirmar que a saúde de Chaval estava a mil maravilhas, quando na verdade era bem diferente. O Senhor vereador Fernando Falcão comentou sobre as palavras dos demais vereadores com relação ao caso ocorrido com o Senhorvereador João Batista, afirmando que muito se falou de detalhes que precisavam observar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre afirmação da prefeita em emissora de radio local, quando afirmara que não entrara com recurso contra a decisão do judiciário local para que pagasse o salário mínimo, que isso era mentira do vereador e que havia entrado na justiça contra contas velhas de Paulo Pacheco, Joércio e Dr.Meireles, um retroativo de 5 (cinco) anos atrás, porem no dia 13.09.2011 houve uma audiência publica com o Procurador do Município, Juiz e Promotor de Justiça, onde nessa audiência o Promotor fizera vários pedidos, entre eles que o município colocasse em dias o pagamento de todos os agentes públicos municipais a partir do dia 10.12.2011, que o município promovido reconhecesse a procedência do pedido principal quanto ao direito dos agentes públicos municipais de não receberem remuneração total inferior ao salário mínimo nacional vigente e que município de Chaval até o dia 10.12.2011 abrisse mão da Ação junto ao Supremo Tribunal contra o salário mínimo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero comentou sobre o pronunciamento da Sra. vereadora Francisca Magalhães, quando afirmara que o município de Chaval não estava preparado para casos como o do Sr. vereador João Batista, afirmando que infelizmente isso era verdade, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou a Sra. vereadora Francisca Magalhães que como talvez não participasse da reunião da saúde que a mesma pudesse elevar sua mensagem para reforçar, que quanto aos médicos que não queriam trabalhar que não fossem pagos, pois era preferível ficar vago, sobre as ambulâncias, que já haviam mandado ambulância a Camocim para retirada de uma sonda e que isso era inaceitável. O Sr. vereador Adriano Meireles aparteou o Sr. vereador, afirmando que parto normal que era simples também estavam encaminhado para Camocim.
O Sr. vereador continuando com suas palavras afirmou que se faziam essas reuniões, mas não se resolviam nada, por isso não participava mais dessas reuniões, inclusive que ficava irritado, sem paciência quando participava por não ver nada mudar. A Sra. vereadora Francisca Magalhães afirmou não discordar da maneira quando se falava que até um parto normal mandavam para Camocim, que discordava era generalizar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou a Sra.vereadora indagando-a se o Dr. Ângelo prestava serviço em Parnaíba, a Sra. vereadora afirmou que sim e que era só um dia. O Sr. vereador sugeriu como opção que por seu um medico competente que a prefeita o contratasse por esse dia que trabalhava em Parnaíba. A Sra. vereadora afirmou que a prefeita já havia feito essa proposta, mas ele não aceitou, agradecendo pela consideração por Dr. Ângelo, esclarecendo o porquê de não ter aceitado a proposta. A Sra.vereadora afirmou que a prefeita cobrava constantemente, mas que infelizmente muitos médicos não tinham compromisso com Chaval, que era muito difícil lidar com a saúde, esclarecendo o assunto e desejando que as coisas pudessem melhorar na saúde de Chaval. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou novamente a Sra. vereadora, afirmando que outro problema na saúde era a questão dos medicamentos, esclarecendo seu pensamento a esse respeito e pedindo que fosse abordado na reunião. A Sra. vereadora continuando com suas palavras afirmou que graças a Deus sentia uma certa mudança política no município de Chaval nesse sentido, que a democracia e as criticas tinha que existir, que criticas construtivas era bom, mas infelizmente não queria que generalizassem e nem confundissem a sua função nessa Casa, pois em nenhum momento cruzava os braços para os pedidos e as criticas que lhe eram dirigidos, deixando claro que se algum colega vereador quisesse apresentar requerimento com relação aos médicos que seria excelente, pois só assim com certeza teriam a verdade, para não dizerem que a mesma estava tentando tapar o sol com peneira e concluindo suas palavras comentou sobre reunião que a prefeita realizou na semana passada com relação à saúde, dando detalhes dos assuntos abordados. O Sr. presidente informou aos demais vereadores com ficara o calendário de reuniões do mês de outubro após terem consentido a alteração solicitada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães, comentou sobre o que ocorrera com o veiculo que transportava o Sr. vereador João Batista, lembrando da ambulância que estava no conserto em Parnaíba e que já havia se passado vários meses e nenhuma providencia fora tomada e que a Sra. vereadora líder da Prefeita havia entregado nessa Casa documento informando da dificuldade para comprarem as peças para esse veiculo , tendo ficado surpreendido com essa resposta, que essa ambulância tinha suporte para conduzir pessoas com o quadro clinico que apresentava o Sr. vereador João Batista, deixando seu repudio com relação à demora do seu conserto, pois já havia cobrado por isso varias vezes. O Sr. presidente comentou sobre as palavras dos demais vereadores quanto à saúde desse município, afirmando que não só na saúde, mas de maneira geral, o município de Chaval não tinha administrador, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador parabenizou o Sr. vereador Adriano Meireles por ter completado mais uma primavera, parabenizou o Sr. vereador João Batista que no dia 28.09.2011 estaria completando mais uma primavera, esclarecendo que não estava presidindo essa reunião de livre e espontânea vontade, pois não se sentia a vontade pela forma que estava acontecendo isso, sabendo que seu companheiro estava em Fortaleza doente aguardando resultados de exames sobre seu estado de saúde, por isso lhe dedicava como presente que o resultado de seus exames dessem todos positivos e que pudesse retornar o mais breve possível para assumir sua função, a qual fazia muito bem, deixando seus sinceros votos de felicidades, agradecendo a presença de todos e ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretaria escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 26 de setembro de 2011.//////////////////////////////////////
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 19.09.2011
Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 19 de setembro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Sandra Helena Pinto Pereira. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles, José Landri da Silva. Deixou de comparecer a Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Emenda Supressiva nº 002/2011 de 19.09.2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, suprimindo o parágrafo 2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº005/2011, que dispunha sobre a Criação do Centro de Fisioterapia no Âmbito do Município de Chaval e; Ofício da Promotoria de Justiça de Chaval em resposta ao oficio nº110/2011 dessa Casa Legislativa,
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 12.09.2011
Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 12 de setembro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles, José Landri da Silva, Marcos Aurélio Almeida Magalhães e Fernando Falcão de Sousa. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Oficio/GAB nº 127/2011 de 05.09.2011, da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, encaminhando a Mensagem nº 005/2011 de 05.09.2011 e o Projeto de Lei nº 005/2011, que dispunha sobre a Criação do Centro de Fisioterapia no Âmbito do Município de Chaval; Requerimento nº 035/2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, solicitando que a Promotoria do Município de Chaval tomasse providencias com relação ao Cemitério do Município de Chaval. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação o Requerimento nº 035/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida,
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 05.09.2011
Ata da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 05 de setembro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Projeto de Lei nº 004/2011 de 23.08.2011, da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, que dispunha sobre autorização para contratação temporária de servidores no município de Chaval; Proposta de Emenda nº 001/2011 de 27.07.2011, do Sr. vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Chaval; Parecer nº. 008/2011 de 28.08-2011 da Comissão de Justiça e Redação, a favor da aprovação da Proposta de Emenda nº 001/2011; Emenda Aditiva nº 001/2011, de 05.09.2011 do Sr. vereador Adriano Meireles,
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 11.07.2011
Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 11 de julho do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Sandra Helena Pinto Pereira. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Deixou de comparecer a Sra. vereadora Francisca Magalhães por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificando-se que não havia nenhuma mataria a ser discutida o Sr. presidente parabenizou o Sr. vereador Sebastião Sotero por está completando mais uma primavera, passando a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri afirmou que estava sendo triste à situação dos servidores que foram contratados segundo o mesmo de forma irresponsável pela administração atual, esclarecendo o assunto.
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 22.08.2011
Ata da 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 22 de agosto do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Emenda Modificativa nº 007/2011 de 20.06.2011 do Sr. Vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Chaval; Parecer nº 007/2011 de 11.08.2011, da Comissão de Justiça e Redação, a favor da aprovação da Emenda Modificativa nº 007/2011; Requerimentos nºs 030 e 031/2011 do Sr. vereador Sebastião Sotero Veras, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Chaval que fosse construído o calçamento na Travessa Eduardo Mota, localizado no Bairro do Bosque e na Travessa Anatólio Thiers Carneiro no Centro (marcenaria do Antonio Fernando); Oficio/GAB nº 108/2011 de 15.08.2011 do Poder Executivo Municipal de Chaval, solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 004/2011 de 06.06.2011 que dispõe sobre a criação de cargo públicos efetivos no âmbito do município de Chaval. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação a Emenda modificativa nº 007/2011 juntamente com o Parecer nº 007/2011 da Comissão, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes em segunda discussão .
Ata da Sessão Ordinária realizada dia 15.08.2011
Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 15 de agosto do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Proposta de Emenda nº 001/2011 de 27.07.2011, do Sr. vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Chaval; Emenda Modificativa nº 007/2011 de 20.06.2011 do Sr. Vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Chaval; Parecer nº 007/2011 de 11.08.2011, da Comissão de Justiça e Redação, a favor da aprovação da Emenda Modificativa nº 007/2011; Requerimento nº 029/2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, solicitando que a Promotoria do Município de Chaval pedisse informações a Secretaria de Ação Social do Município de Chaval sobre a construção das casas no Retiro. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação a Emenda modificativa nº 007/2011 juntamente com o Parecer nº 007/2011 da Comissão, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
