Ata da 11° Sessão ordinaria do dia 25/04/2011 ( Parcial)

                       

Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 25 de abril do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores:  Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles, José Landri da Silva e Marcos Aurélio Almeida Magalhães. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, o Sr. presidente informou que os Projetos de Leis nºs 002/2011 (do Poder Legislativo) de 04.04.2011 e 002/2011 (do Poder Executivo) de 12.04.2011, que dispunham sobre a concessão de titulo de Cidadão Chavalense e sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Chaval/CE para o exercício financeiro de 2012, continuavam em tramitação, registrando a presença do ex-vice-prefeito de Chaval, Dr. Francisco Kleber, passando a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri comentou sobre os seguintes assuntos: preço abusivo da carne bovina, limpeza publica, falta de médico para o atendimento do povo, salários atrasados dos servidores, carros de som incomodando as pessoas, distribuição de alimentos na semana santa e obra do proares paralisada. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre os seguinte assuntos: interdição do Matadouro, carro fumacê, limpeza publica e obra dos proares. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre os seguintes assuntos: documentação da obra da praça no inicio da cidade, extratos bancários das contas da prefeitura, obras paralisadas, Matadouro, Mercado Publico e salários atrasados dos servidores. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre os seguintes assuntos: salários atrasados dos servidores, Matadouro Publico, Mercado Publico, Cemitério, obras inacabadas e obra do proares. O Sr. vereador Sebastião Sotero comentou sobre  Matadouro Publico. A Srta. vereadora Sandra comentou sobre o Matadouro Publico. O Sr. vereador Francisco das Chagas comentou sobre os seguintes assuntos: praça abandonada no Distrito de Passagem, localidade do Cafundó sem iluminação, casas populares do Retiro, distribuição de alimentos na semana santa, obra do proares, falta de quadras de esporte para os jovens,, situação da saúde nesse município e criticas ao Executivo quanto à prevenção da Dengue. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita comentou sobre os seguintes assuntos:  atendimento odontológico no hospital, capina no interior, lixo acumulado pela cidade, Mercado Publico, bueiro no Retiro, iluminação publica,, democracia entre os vereadores, carro fumacê, Matadouro Publico e casas populares do Retiro.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 25 de abril de 2011.////////////////////////////////////////////

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Ata da Sessão Ordinária realizada dia 18.04.2011(parcial)

                                   
Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 18 de abril do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores:  Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles, José Landri da Silva e Marcos Aurélio Almeida Magalhães. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Oficio nº 20110412-1/GP de 12.04.2011 da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, encaminhando Mensagem datada de 12.04.2011 e Projeto de Lei nº 002/2011 de 12.04.2011, que dispunha sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Chaval/CE para o exercício financeiro de 2012; Requerimento nº 009/2011 do Sr. vereador Adriano Meireles, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Chaval, a construção de calçamento nas ruas: Francisco Alves de Oliveira, Raimundo Angelo Magalhães e Joaquim Vaz de Carvalho, no Distrito de Passagem dos Vaz, anexo Abaixo-Assinado dos moradores da referida localidade. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação o Requerimento nº 009/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. O Sr. presidente comunicou aos vereadores que Projeto de Lei nº 002/2011 iria ser encaminhado as Comissões, passando ao Sr. Vereador Adriano Meireles oficio/GAB nº 046/2011 de 14.04.2011 da Prefeita Municipal de Chaval em resposta ao seu Requerimento nº 06/2011. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. A Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita comentou sobre a morte do seu amigo Junior, Secretario de Educação do Município de Camocim, informou sobre  conserto da ambulância, reinicio da reforma do Estádio, distribuição de alimentos na Semana Santa, sobre a capina das ruas no município, sobre a construção de um novo cemitério, sobre a interdição do Matadouro, sobre a Dengue nesse município, informando da compra de motores bomba para o combate ao mosquito, sobre os índices do SPAECE, sobre bueiros, iluminação publica, concurso publico e sobre assuntos relacionados ao hospital. O Sr. vereador Sebastião Sotero comentou sobre a morte do Secretario de Educação de Camocim. A Srta. Vereadora Sandra Helena desejou uma boa semana santa e uma feliz páscoa aos funcionários da Câmara e ao povo chavalense.O Sr. vereador José Landri comentou sobre a interdição do Matadouro Publico, sobre salários atrasados dos servidores e sobre a morte do Secretário de Educação de Camocim. O Sr. presidente apresentou Requerimento nº 010/2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, solicitando que fosse registrado nos anais dessa Casa voto de pesar a família do Sr. Manoel Tomaz Pereira, por seu falecimento, colocando-o através de votação nominal em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Em seguida o Sr. presidente apresentou Oficio/CONT nº 004/2011 de 15.04.2011 do Secretario de Finanças, encaminhando a Documentação e Balancetes comprobatórios da Receita e da Despesa da Prefeitura, referente ao mês de Jan/2011, passando a palavra ao Plenário. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre a interdição do Matadouro, sobre a morte do Secretario de Educação de Camocim e sobre beneficiamento na entrega das fichas para o atendimento odontológico. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre Interdição do Matadouro, situação do Cemitério e do Mercado Publico, limpeza publica e sobre as obras paralisadas. O  Sr. vereador Francisco das Chagas comentou sobre a interdição do Matadouro e situação do Mercado Publico, elogiou o trabalho da Sra. vereadora Francisca Magalhães quando Secretaria de Saúde, com relação ao Matadouro e Mercado e sobre a situação do Hospital.////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 18 de abril de 2011.////////////////////////////////////////////

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Ata da 9° Sessão ordinaria do dia 11/04/2011-parcial

Ata da Sessão Ordinária realizada dia 11.04.2011(parcial)

Ata da 9ª (sexta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 11 de abril do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Srta. vereadora Sandra helena Pinto Pereira. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Fernando Falcão de Sousa, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Deixou de comparecer a Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo, por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, o Sr. presidente comunicou que recebera do Sr. Juarez representante da Igreja Assembléia de Deus, no Distrito de Passagem dos Vaz,  Abaixo-Assinado dos moradores daquele Distrito, solicitando a essa Casa Legislativa providencias junto ao Poder Executivo no sentido de resolverem os problemas de saneamento básico e especialmente calçamento nas ruas Francisco Alves de Oliveira, Monsenhor Carneiro, Raimundo Ângelo Magalhães e Joaquim Alves de Carvalho, convidando o Sr. Juarez que solicitara espaço nessa reunião para fazer parte da mesa. O Sr. presidente apresentou documento datado de 06.04.2011 do Secretário de Ação Social enviado a essa Casa em resposta ao Requerimento nº 007/2011 que lhe convocara para dar esclarecimentos sobre a construção de 86 (oitenta e seis) casas nesse município, anexo: Notificação de 23.02.2011 à Empresa AJA Engenharia Ltda e Ofício datado de 18.03.2011 da referida empresa respondendo a Notificação. O Sr. presidente esclareceu que o Projeto de Lei nº 002/2011 de 04.04.2011 de autoria da Sra. vereadora Francisca Magalhães, que concedia o titulo de Cidadão Chavalense ao Sr. Arlindo Trévia Montes continuava em  tramitação. O Sr. presidente comunicou aos vereadores e ao representante da emissora de radio local, presente no recinto, que o endereço do blog da Câmara era WWW.camaramunicipaldechaval.blogspot.com, esclarecendo que muitas informações dessa Casa já estavam disponíveis no referido blog, passando a palavra ao Sr. Juarez, que fez um breve pronunciamento, onde comentou sobre o abaixo-assinado, solicitando aos vereadores que olhassem com bons olhos esse pedido dos moradores daquela comunidade e cobrassem por isso. Dando continuidade com os trabalhos o Sr. residente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri, parabenizou o Sr. Juarez, afirmando que sua reivindicação era justa, comentou sobre o incidente ocorrido em uma escola do Rio Janeiro que vitimou vários adolescentes e sobre salários atrasados dos servidores desse município. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre a situação do Distrito de Passagem dos Vaz e sobre o incidente ocorrido em uma escola do Rio de Janeiro, que vitimou vários adolescente. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre: a morte de uma criança no município devido à dengue, sobre o abaixo-assinado, sobre a situação de abandono do porto do mosquito, sobre a resposta do Secretario de Ação Social e sobre a falta de resposta do Executivo aos requerimentos dos vereadores. O Sr. vereador Francisco das Chagas elogiou a atitude do Sr. Juarez, comentou sobre: a morte das crianças no Rio de Janeiro, sobre a situação da dengue no município, sobre nova liberação de recurso para elaboração do projeto de esgotamento sanitário desse município e sobre a resposta do Secretario de Ação Social. O Sr. Marco Aurélio comentou sobre: a situação da dengue nesse município, sobre a Resposta do Secretário de Ação Social, sobre a necessidade de elegerem nas próximas eleições alguém competente para administrar esse município, sobre a chacina no Rio de Janeiro e sobre a necessidade de se construir urgentemente um novo cemitério nesse município. O Sr. Sebastião Sotero  comentou sobre: o abaixo-assinado, sobre as mortes das crianças no Rio de Janeiro e sobre a dengue nesse município. A Srta. vereadora Sandra Helena comentou sobre: a dengue nesse município, sobre as mortes das crianças no Rio de Janeiro e sobre os índices apresentado pelo SPAECE. O Sr. presidente apresentou recomendação nº 0005/2011do Ministério Publico do Estado do Ceara, enviado pelo Promotor de Justiça Titular da Comarca, referente a prevenção, controle e combate à dengue no município de Chaval, comentou sobre: a resposta do Secretário de Ação Social, sobre a situação da estrada do Distrito de Passagem dos Vaz, sobre a dengue nesse município, sobre a necessidade da construção de um novo cemitério   nesse município e sobre a limpeza do açude.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 11 de abril de 2011./////////////////////////////////////////

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Estrutura administrativa da Câmara Municipal de Chaval - 04 de fevereiro de 2011

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Ata Parcial da 8° Sessão ordinaria do dia 04/04/2011

Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 04 de abril do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Oficio/GAB nº 036/2011 de 16.03.2011 da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, comunicando o VETO TOTAL ao Projeto de Lei objeto do Autógrafo de Lei nº 002/2011 de iniciativa do Poder Executivo; Parecer nº 003/2011 de 01.04.2011 da Comissão de Justiça e Redação, contra o VETO; Parecer nº 004/2011 de 01.04.2011 da Comissão de Finanças e Orçamento, contra o VETO; Projeto de Lei nº 002/2011 de 04.04.2011 da Sra. vereadora Francisca Magalhães, concedendo o titulo de Cidadão Chavalense ao Sr. Arlindo Trévia Montes. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação o VETO TOTAL ao Projeto de Lei objeto do Autógrafo de Lei nº 002/2011, juntamente com os Pareceres das Comissões, sendo rejeitado por 5 (cinco) votos contra e 3 (três) a favor, sendo os votos contra dos senhores vereadores: Marcos Aurélio, Francisco das Chagas, Fernando Falcão, Adriano Meireles e José Landri. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida, o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador Marcos comentou sobre a rejeição do Veto da prefeita e sobre as obras inacabadas nesse município. O Sr. vereador Francisco das Chagas comentou sobre a morte do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, indagou a líder da prefeita sobre a rota dos carros escolares e sobre a ambulância que estava no conserto, indagou ao presidente sobre a convocação do Secretário de Ação Social, comentou sobre o veto rejeitado e sobre as obras inacabadas nesse município. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre: a morte do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, perseguições nesse município e o Veto rejeitado, solicitou a líder da prefeita explicações do Secretario de Saúde sobre a compra de lençóis de casal para o hospital. O Sr. Vereador Adriano Meireles comentou sobre: a morte do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, o Veto rejeitado, as perseguições nesse município, a compra dos lençóis para o hospital e informou a quantidade de funcionários da prefeitura. O Sr. vereador José Landri indagou a líder sobre o lixo acumulado pela cidade, comentou sobre: salários dos servidores atrasado, a situação da saúde no Brasil e nesse município e da morte do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar. A Sr. vereadora Francisca Magalhães líder da Prefeita respondeu as indagações feitas pelos vereadores, comentou sobre: premiação recebida por professores desse município através do SPAECE, a morte do ex-vice-presidente do Brasil José Alencar, a situação da saúde no Brasil e os índices da educação nesse município.///////////////////////////////////////////////////////////////

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 04 de abril de 2011.////////////////////////////////////////////

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Ata Parcial da 7ª Sessão Ordinária (28.03.2011)

 Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 28 de março do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Fernando Falcão de Sousa, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Parecer nº 67/2010 de 02.12.2010 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, opinando pela desaprovação da Prestação de Contas de   Governo, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do Sr. Francisco de Assis Brandão Meireles; Parecer nº 003/2011 de 24.03.2011 da Comissão de Finanças e Orçamento, a favor da desaprovação da referida Prestação de Contas; Oficio/GAB nº 036/2011 de 16.03.2011 da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, comunicando o VETO TOTAL ao Projeto de Lei objeto do Autógrafo de Lei nº 002/2011 de iniciativa do Poder Executivo. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação o Parecer nº 67/2010 do TCM juntamente com o Parecer nº 003/2011 da Comissão, obtendo 5(cinco) votos a favor e 4(quatro) contra o Parecer da Comissão, ficando assim desaprovada a Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2007. O Sr. presidente comunicou aos vereadores que o Veto da prefeita iria ser encaminhado às Comissões e como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida passou a palavra ao Plenário. Os senhores vereadores  comentaram sobre a desaprovação da  Prestação de Contas ora discutida, esclarecendo porque votaram a favor e contra a mesma.

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