Escute da Sessão da Câmara de Chaval na íntegra | 14-12-15

Escute a Sessão do dia 14 de dezembro de 2015

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Escute da Sessão da Câmara de Chaval na íntegra | 07-12-15

Escute o áudio da sessão dessa segunda, dia 7 de novembro de 2015.

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Nota de pesar pelo falecimento do vereador Manoel Nunes Machado

A Câmara Municipal de Chaval comunica e lamenta o falecimento de Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, ocorrido neste sábado, dia 21, e manifesta seus sentimentos de luto e pesar.

Que Deus conforte a família enlutada nesse momento tão difícil e de profunda dor. Em nosso meio fica o exemplo de vida desse grande homem.

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Escute da Sessão da Câmara de Chaval na íntegra | 26-10-15

Clique no player a seguir e escute a gravação da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2015

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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Chaval | 19.20.15

Clique no player a seguir e escute a gravação da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de outubro de 2015

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Câmara de Chaval aprova contas da ex-prefeita Janaline Pacheco

Na sessão da Câmara Municipal dessa segunda-feira, foram votadas as contas da ex-gestora da cidade de Chaval, Janaline Pacheco.

O TCM emitiu parecer contra a aprovação das contas. O advogado representante da ex-prefeita esteve presente na Câmara e fez a defesa, em sua fala ele disse que o TCM apontou inconsistências facilmente sanáveis e que não gerariam nenhum prejuízo ao julgamento favorável das contas. Ele ressaltou que no momento do julgamento a gestora não pode apresentar defesa técnica e isso poderia facilmente ter evitado esse parecer contrário.

As contas foram aprovadas com uma votação que contou com 7 votos a favor 2 contras. Votaram a favor: George Elias, João Paulo, Samuel Brito, Sandra Helena, Raimundo Dimas, Manuel Nunes e Dr. Angelo, votaram contra: Francisco das Chagas, Sebastião Veras.

Confira seguir um vídeo da votação e logo após escute a Sessão completa

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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Chaval | 14.09.15

Escute a gravação da Sessão Ordinária do Legislativo Chavalense dessa segunda-feira, dia 14 de setembro de 2015.

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Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Chaval | 18.05.15

Escute o áudio Sessão Ordinária realizada no dia 18 de abril de 2015

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Projeto que concede título de Cidadão Chaval ao Pe Manoel Raimundo é aprovado

Na sessão ordinária dessa segunda-feira, o legislativo Chavalense aprovou um projeto de lei que concede o titulo de cidadão Chavalense para o pároco da Paroquia de Santo Antonio de Pádua de Chaval, Manoel Raimundo.

O projeto foi apresentado pelo Presidente da Câmara, Dr. Angelo, que justificou citando as colaborações que o Padre Manoel Raimundo já deu para nossa cidade através da Paróquia, sendo uma delas o movimento em prol da reforma da Igreja Matriz, que é um dos mais belos pontos turísticos Chavalense.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores. A cerimonia de entrega ainda não tem data marcada. Em breve divulgaremos mais informações.

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Câmara de Chaval aprova projeto do novo piso salarial dos professores

O projeto de lei que visa a aplicação do novo piso salarial dos professores deu entrada na Câmara Municipal de Chaval no dia 13 de abril.

Após dar entrada na casa, o projeto seguiu para as comissões, onde o mesmo foi avaliado e recebeu parecer favorável.

Uma emenda modificativa foi apresentada na ultima sessão. A emenda tinha o objetivo de delimitar um prazo para que os pagamentos retroativos aconteçam.

Na manhã dessa segunda-feira, dia 27 de abril, o projeto de lei foi aprovado com emenda e agora segue para o executivo.

O novo piso nacional dos professores será de R$ 1.917,78. Um reajuste de 13,01%.

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2015

Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 02 de março do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhães e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº 008/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita ao Poder executivo do Município de Chaval, para que coloque corrimão na passagem molhada na localidade do Carneiro no Município de Chaval/Ce., Requerimento nº 009/2015, de autoria da Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja feito o complemento do calçamento na Rua ANTONIO CAJUBÁ DE BRITO até o conjunto residencial no Município de Chaval/Ce., O Sr. Presidente coloca em votação através de votação nominal, o requerimento nº 008 e 009/2015 sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Comunica que continua em tramitação na casa os Projetos de Lei Executivo nºs. 015/2014, 001/2015 e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas s municípios do estado do Ceará-TCM, referente a Prestação de Contas da ex-Prefeita Janaline de almeida Pacheco. Comunica a todos a presença da Sra. Karina Veras secretaria se agricultura, e convida a mesma para fazer parte da mesa, deixando aberta espaço para que os Srs. Vereadores façam seus questionamentos. A Sra. Karina Veras secretaria de Desenvolvimento Rural, faz esclarecimento sobre as maquinas que foram doadas pelo PAC, onde o município de Chaval foi contemplado com 05(cinco) equipamentos, esclarecendo que o Projeto de Lei encaminhado para a Câmara foi uma minuta enviada pela Associação de Prefeitos de 184 municípios do estado do Ceará- APRECE, que não foi nada do Poder Executivo a não ser o encaminhamento. Apresenta relatório que cada operador das maquinas são obrigados a ter o diário de utilização de todos os benefícios que forem prestados a comunidade, para que depois a secretarie envie o referido relatório para a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, na pessoa do Sr. Nelson Sombra orientador de cada Município. Comenta sobre o inciso do Projeto de lei que fala que a Prefeitura quer alugar as maquinas para particulares, acredita que não houve entendimento, e faz esclarecimento do que diz no inciso do referido Projeto, porque para manter as maquinas é um valor absurdo com combustível e manutenção de operadores, que as dificuldades acontece em todos os municípios, pois o combustível estar um absurdo, onde existe municípios que as maquinas não estão nem funcionando devido o alto custo do combustível, agradece a Deus por essa situação não estar acontecendo em nosso município. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, solicita ao Sr. Presidente, que faça a leitura da Portaria do Ministério Agrário, e solicita a Sra. secretaria esclarecimento sobre a referida Portaria. A Sra. Karina Veras, afirma ter pleno conhecimento da Portaria, como os demais documentos referentes a doação das maquinas do PAC. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, cita que a secretaria apresentou um oficio da APRECE, onde aconselha que cada município regularize suas atribuições com as maquinas do PAC, e quando a secretaria fala em não ter combustível para manter essas maquinas, faz indagação pode faltar para as maquinas trabalhar para o povo, mas tem combustível para pessoas andarem passeando, porque os vales das secretarias andam por ai para abastecer carros e motos dos babões, e não tem para as maquinas trabalharem em açudes e estradas para o povo do interior, expondo tristeza diante dessa situação porque é sabedor de como é usado combustível em nosso município. Relembra que a 04 anos atrás foi pago mais de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) pra maquinas fazerem limpeza do açude da localidade do Carneiro, e não foi feito nada, por isso que diz que faz vergonha com tanto dinheiro que entra no município ainda se cobrar para se fazer um trabalho com as maquinas públicas, afirma que vai entrar com uma emenda no Projeto, deixando claro que não é contra o Projeto, e sim de ser cobrado do povo do município de Chaval trabalhos das maquinas públicas, porque a população do nosso município é carente de tudo. Relembra comentários proferidos na casa na Sessão passada, de uma senhora que procurou a secretaria de Ação Social para pedir ajuda de uma cadeira de rodas e um colchão para uma pessoa deficiente e o secretario falou pra mesma que não podia fazer nada, onde a senhora procurou o Ministério Público e mandaram uma cadeira de rodas toda quebrada amarrada de liga, onde nem senhora nem quis receber, e o mais necessário era o colchão não deram, expõe revolta diante dessas situações. Relembra que no ano passado entrou R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais) do Governo Federal de ajuda para o município, onde pediu esclarecimento de onde foi investido o valor, e o que mandaram foi folhas de pagamento que tinha sido feito antes do dinheiro entrar. Faz indagação a Sra. secretaria se tem algum poço profundo escavado com recursos do município, porque já se passaram três invernos escarço e parece que o município não se manifestou, apareceu alguns agora no ano passado em virtude da eleição pra Governo, e os poços ainda se encontram sem utilização, faz indagação se o município não tem como cobrar da empresa, porque no projeto era para perfurar os poços e instalar água para o povo. Comenta sobre o poço profundo escavado na localidade do Japão, onde a comunidade reclamam que a água é de má qualidade para o consumo humano, onde foi citado nessa casa pelo o Líder do Sr. Prefeito o Sr. Vereador Samuel de Brito que o poço foi feito após analise de um Geólogo, mas já tem um poço a 150 metros do local feito pelo o município de Barroquinha e a água também é de má qualidade. Comenta que na Vereada Grande foi citado por um indicador que seria escavado um poço profundo, e quando as maquinas chegaram por prestigio de outra pessoa foi colocado em um terreno de uma pessoa com uma distancia de mais de meio Quilômetros, onde a mesma pessoa recebeu o poço profundo do Pau D”arco, esclarecendo que essa é reclamação da população da localidade da Vereda Grande. Comenta que tomou conhecimento que a secretaria solicitou o estatuto de uma Associação do Mocambo dos Costas e após não demonstrou interesse, solicita saber o porque que Associação não foi contemplada, e a falta de água na referida localidade é muito grande. A Sra. Secretaria Karina Veras, esclarece que quando citou a questão do combustível não se referiu ao nosso município, e sim outros que não estão colocando as maquinas para trabalharem, acredita que a população principalmente a rural tem consciência da utilização dos maquinários na recuperação de estradas vicinais, abastecimento de água nas comunidades através do carro pipa, recuperação de açudes, lagoas e etc., onde chegou até ser elogiada pela CGU porque viu a efetivação das obras. Faz a leitura do inciso o qual estar falando da cobrança dos 50%(cinquenta por cento), esclarecendo que estão apenas querendo se adequar de acordo com a minuto enviada pela APRECE, e faz a leitura do artigo citando as pessoas que podem solicitar o maquinário. Comunica que o município de Chaval foi contemplado com cinco tipos de abastecimento de água através do ministério de integração, cita as formas de abastecimento de água e as localidades beneficiadas, e a forma que era exigido para obter os recursos.. Cita que o município pagou mas R$ 10.000,00(dez mil reais) só de estudo de poços profundos e enviado para a secretaria de recursos Hídricos.. Cita que o Projeto da localidade de Nova Olinda chegou em torno de quase R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) e hoje estar apenas aguardando a liberação da CAGECE. A respeito do estatuto da Associação da localidade do Mocambo dos Quincas, solicitou ao Sr. Nanoia Presidente da Associação o estatuto porque estava apenas fazendo uma pesquisa das Associações existentes no município, e tomou conhecimento que foi dado baixa na Receita Federal e hoje a Associação se encontra adimplente mas não estar em funcionamento. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita saber da Sra. Secretaria quais os açudes cavado no Município. A Sra. Secretaria cita as localidades beneficiadas. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, cita que o açude de Pau D’arco é cercado e que o dono não deixa ninguém entrar no local, afirmando que ouviu da própria população, e solicita que seja registrado em ata que açude particular foi limpo com as maquinas do PAC. No Mocambo as maquinas trabalharam uma tarde deu um problema e não voltou. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo líder do Sr. Prefeito, solicita saber da Sra. Secretaria se os relatórios os quais citou são os mesmos diário de operações o qual foi até elogiada pela CGU. A Sra. Secretaria afirma que sim. O Sr. Vereador Samuel de Brito, cita a portaria apresentada pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas, e relembra que já discutiu no Plenário da casa a portaria 34 da MDA. Relembra o que diz o art. 2º paragrafo 1º, do referido Projeto, citando os locais o qual deve ser enviado os relatório de operações, que seria importante que fosse enviada pra essa casa ficando mais fácil o trabalho de fiscalização dos Vereadores da utilização das maquinas, e como citou o Sr. Vereador Sebastião Sotero, também irá entrar com outra emenda. Diz que ouviu a secretaria citar classes que serão beneficiados com uso das maquinas, e expõe preocupação para que o pequeno produtor não seja injustiçado, acredita que o projeto deve conter uma ressalva indagando a questão dos Pronafianos. Com relação as maquinas trabalharem em viveiros de camarão, acredita que o trabalho dela por a metade do preço vai sobrar depois na manutenção para o agricultor do campo, porque todos sabem que o salitro em Chaval é muito forte e manutenção das maquinas é muito grande. Com relação aos açudes do município se forem analisar todos são feitos em propriedades particulares, que não interessa se estar cercado ou não, mas toda terra tem um proprietário. Solicita saber da secretaria se existe algum critério diferenciado pra se cavar um poço profundo. Parabeniza o município por tanto esforços pelo o trabalho de abastecimento de água, espera que logo todos sejam concluídos, e solicita que a secretaria mantenha a utilização do carro pipa. Solicita saber da secretaria como estar o processo de aquisição de cisternas de polietileno que o município foi beneficiado. A Sra. Secretaria, cita que no documento o qual disponibilizou aos Srs. Vereadores tem todo o diário de operações. Com relação o local para fazer um poço, quando o geólogo vem fazer o estudo da terra procura o proprietário e o mesmo deve fazer um documento de doação do local de 25 metros quadrado para a construção do poço e o reservatório, afirmando que os seis poços existentes no município foi feita da forma o qual citou. Com relação as cisternas, afirma que o município foi comtemplado com 643 cisternas pela SDA, no valor de R$ 5.800,00(cinco mil e oitocentos reais) cada, e cada família comtemplada irá receber toda instalada, onde deram inicio a construção em junho de 2014 com cadastros e estão aguardando a liberação, onde o município de Granja recebeu as cisternas pelo o DENOCs, e não pela SDA, e Barroquinha só vai receber quando Chaval for receber também. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, agradece as explicações da Sra. Secretaria, e afirma que muitos dos itens citado deveria ter sido feito antes, porque quem tem fome e sede tem pressa. Afirma que como Vereador também é agricultor sabe das dificuldades e expõe revolta em saber que o município foi contemplado com maquinas para beneficiar pequeno agricultor e ainda ter que pagar 50% para poder utilizar as maquinas que foram doadas ao município, porque todos são sabedores que aqui não existe agricultor de grande porte. afirmando que irá entrar com uma emenda no Projeto, e solicita esclarecimento da Sra. Secretaria como vai ser a forma de pagamento que o pequeno agricultor vai contribuir. Concorda com o companheiro Samuel na questão das maquinas beneficiar produtores de camarão, deixando claro que não é contra a esses empresários, porque são pessoas que geram empregos e pagam impostos, mas é vergonhoso, aceitar que maquinas doadas pelo o Governo Federal que é para recuperação de estradas, açudes, açudebes e tec., ser aprovado nessa casa para trabalhar em viveiros de camarão. Com relação o elogio da CGU aqui citado, cita que gostaria que a CGU parabenizasse era as maquinas do PAC trabalhando nas ruas recolhendo lixo, onde tem uma empresa contratada para fazer esse serviço no município de Chaval. Com relação as cisternas, cita que o município Granja foi comtemplada com 3.500 cisternas, e 100 poços já foram cavados, e faz indagação do porque o Sr. Prefeito de Chaval não foi em busca desses recursos antes, porque o mesmo é sabedor que em nosso município estar com três anos consecutivos de inverno abaixo da media. Concorda que todo terreno tem seus proprietários, mas existe os terrenos abertos e os fechados, e afirma que um dos açudes que foi beneficiado o proprietário é mas ruim do que falta de fôlego. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, concorda com as palavras do Sr. Vereador Samuel de Brito em relação as maquinas trabalhares em viveiros de camarão, até porque antes do Projeto ser aprovado já presenciou maquinas atolada até o retrovisor. Solicita através de requerimento verbal que o município construía um galpão para guardar as maquinas Para proteger do sol e chuva. Comenta sobre reportagem exibida ocorrida em Jaguaribe, onde a Policia Federal apreendeu as maquinas que estava trabalhando para uma empresa privada e o motorista foi preso, e aqui em Chaval acontece coisas piores. Com relação a historia que a CGU elogiou a administração, não acredita, porque a CGU não elogia ninguém, porque são pessoas rígidas. A Sra. Secretaria, cita que com relação o galpão, afirma que já foi pensado e que o Sr. Prefeito já estar vendo a questão de um local de guarda para as maquinas. O Sr. Vereador Samuel de Brito, solicita saber da secretaria se a pessoa que precisar das maquinas precisa passar pela aprovação do conselho do CMDS. A Sra. Karina afirma que os agricultores que não for classificado como Pronafiano b. e cita as categorias que podem se enquadrar e que não vai ser pago para a prefeitura vai apenas custear 50% do que for utilizado na maquinas. Agradece ao Sr. Presidente pela a oportunidade, e que estar a disposição dos Srs. Vereadores para qualquer esclarecimento. O Sr. Presidente agradece os esclarecimento da Sra. Secretaria, logo após coloca em votação através de votação nominal o requerimento verbal de autoria do Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes, como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao plenário. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, solicita ao Líder do Sr. Prefeito, que leve a mensagem ao mesmo, que seja recuperada a estrada da entrada da cidade, nas proximidades do viveiro. Comenta que foi abordado por um cidadão que precisou do serviço da saúde o qual necessitava fazer uma ressonância magnética e já estava com um ano e não era atendido, onde ao encontrar o secretario de saúde expôs o problema e o mesmo prontamente pediu que a pessoa lhe procurasse, e agora a pessoa lhe comunicou que foi atendido e já fez o exame o qual necessita, por essas razões é que sempre cita que critica e elogia quando precisa, diante dessa situação parabeniza a atitude do secretario de saúde. Diz que não gosta de falar em administrações passadas, principalmente quando não fez parte, mas a atitude do Sr. Vereador Samuel foi infeliz em citar que o ex-prefeito deveria ter concluído a obra do PROARES, e expõe seu pensamento que toda administração que sair e deixar um bem público parado, é importante que o sucessor deva concluir, e afirma se as obras que ficarem paradas no município se o próximo gestor não concluir será doloroso, porque quem quer que seja assumir o destino do município vai herdar uma herança não tão boa com varias obras inacabadas. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, comenta sobre a satisfação do povo da localidade do Carneiro com a construção da barragem, e principalmente porque já estar cheia. Esclarece seu voto a favor no requerimento apresentado. Com relação a limpeza do açude, a firma que foi limpo, só não foi da forma que deveria ter sido feita, mas agora estar precisando novamente que seja retirado amenos os matos existentes no referido açude. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, cita que não falou que o açude do Carneiro não foi limpo, e sim que em janeiro foi retirado dinheiro dos cofres públicos para limpeza do açude, e em setembro ou outubro veio uma comissão da referida localidade cobrar, onde no momento mostraram o valor gasto com a limpeza, e a comissão de moradores afirmaram que la não tinha entrado nenhuma maquina, foi feito pressão e mandaram fazer a limpeza em dezembro, mas o dinheiro já tinha sido gasto em janeiro. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, afirma que foi quem relatou os fatos, e na ocasião fez indagação ao Sr. Vereador Manoel Nunes e o mesmo afirmou que não tinha ido nenhuma maquina. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, cita que agora porque fizeram uma barragem acha que estar tudo certo, mais o que for feito pelo o município dentro da região quem paga é o povo através de imposto, que não estão fazendo favores a ninguém e sim obrigação. Cita que quando se fala em uma coisa que envolve muito dinheiro, e ver que não tem condições, fala a favor de quês estar falando, citando exemplo do que falou sobre o piso salarial dos agentes de endemias e agentes de saúde sem o repasse do Governo Federal, porque se é aprovado um piso salarial e o Governo não repassa passa ser uma irresponsabilidade do Governo. Com relação os poços da localidade do Pau D’arco, já tinha até citado que o dono do terreno ganhou dois poço e a limpeza do açude, e afirma que conhece o açude e lá é um criadouro de peixes, e quem entrar lá pode até ser fuzilado. Cita que conhece todos os açudes e o que sabe que é público é o do Carneiro, e o açude do pai do Kleber falou que não conhecia porque não conhece lá como açude e sim um barreiro, era açude se as maquinas tivessem feito o trabalho, mas passou apenas duas hora deu problema e nunca mas voltou. A lagoa do Mocambo a maquina trabalhou apenas uma tarde, cita que antes da CGU chagar elas estavam era parada em frente a casa de particulares, e só após colocaram no pátio do hospital porque é publico, agradece o apoio dos colegas Vereadores que votaram a favor no requerimento de sua autoria e da Sra. Vereadora Sandra Helena, e diz que o requerimento da Vereadora Sandra já era para ter sio feito, porque observa em outras cidades do porte de Chval e ver que todos os conjuntos habitacionais é feito calçamento, ilunicaçao pública e água, e aqui com quase quatro anos que fizeram o conjunto nunca foi feito calçamento uma verdadeira vergonha. A Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, faz esclarecimento sobre o requerimento de sua autoria. Comenta sobre a atitude do secretario de saúde com o Sr. Vereador Francisco das Chagas, e esclarece que não foi assim que aconteceu com sua pessoa em Camocim, onde após o carnaval levou a pessoa que cuida de sua filha no hospital Murilo Aguiar, onde ela foi atendida pelo Dr. Meireles e o mesmo atendeu muito bem e fez todos os procedimentos necessários, mas sábado esteve novamente no hospital Murilo Aguiar e lá estava o medico o qual foi candidato a Prefeito aqui no município, que não sabe qual o problema dele com sua pessoa, onde eram muito amigos, chagando até homenageá-lo com o Titulo de cidadão Chavalense, mas como não apóia-lo, a política trouxa a inimizade, e essa não é a primeira vez que o mesmo entra em conflito com sua pessoa, porque já trabalhou com ele em outros locais, mas sempre eleva porque sempre separa a vida política com a profissional, afirma que é enfermeira e que foi no hospital acompanhando sua afilhada, e ele veio dizer que sua pessoa acendia uma vela pra Deus e outra ao diabo, e ainda ficou criticando sua pessoa no consultório, e ele também chegou a dizer para o diretor do hospital que ia assumir a Prefeitura de Chaval e ia se vingar das pessoas que votaram contra a ele. Solicita ao Sr. Presidente através de requerimento verbal, solicitar ao Sr. Secretario de saúde do Município que o mesmo comunique a Direção do hospital Murilo Aguiar, que o medico Ismael seja mas cordial com as pessoas que vão em busca de atendimento de saúde independe se partido a ou b, e não ficar dando patadas em ninguém, faz a leitura do juramento dos médicos, e diz que ele escolheu um lado partidário, mas deveria respeitar sua profissão, e diz se ele quiser vim na casa se defender pode vim, porque trás as pessoas os quais ele falou. O Sr. Vereador Sebastião Sotero, faz indagação se o medico atendeu. A Sra. Vereadora afirma que sim, mas fez indagação se a pessoa tinha vindo com sua pessoa, e a mesma respondeu que não importava com quem tinha vindo, queria apenas que fosse resolvido o problema da sua filha, e depois ele nem foi mas atrás da paciente, foi que procurou uma amiga no hospital que também é enfermeira a Dra. Patrícia, e quem fez o parto da paciente foi a obstetra. O Sr. Presidente, afirma que irá colocar em votação até porque já aconteceu com outros profissionais, e não cabe a sua pessoa querer resolver, e sim o conselho regional de saúde, logo após coloca em votação através de votação nominal o requerimento verbal de autoria do Sra. Vereadora Sandra helena Pinto Pereira , sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo, parabeniza o trabalho do Wellington do blog Chavalzada pela retransmissão da Sessão. Ressalta os comentários do Sr. Vereador Manoel Nunes referente a barragem, como também o requerimento apresentado pelo colega Vereador Sebastião Sotero Veras, e cita que a barragem ainda não foi entregue pela empresa ao município, e já existe baliza quebrada, citando a importância das mesmo por motivos de visualização. Relembra requerimento de sua autoria no ano passado no período chuvoso, e comentado na Sessão passada onde relatou o problema na Rua Raimundo de Castro Miranda devido a existência de dois bueiros na referida rua, a qual dar acesso a maior ponto turístico do nosso município, e estar causando transtorno, espera providencias, porque o acumulo de água é muito grande. Comenta que estar verificando a questão da construção de calçamento, onde relatou o problema ocorrido na localidade do Carneiro e já foi corrigido, mas existe também a questão de ruas antigas que necessitam de imediato a construção de calçamento, citando exemplo da rua do Hélio, objeto de vários requerimentos. Com relação a recuperação das estradas vicinais, afirma que conversou com o operador da maquina, e o mesmo citou que recebeu as laminas nova da maquina, mas estar esperando que haja um pouco de estiagem, porque se for fazer o trabalho agora irá causar um grande lamaçal devido a água na piçarra. Com relação a solicitação do Sr. Vereador Francisco das Chagas, em recuperar a estrada acesso a zona rural, afirma que ressalta a estrada dos Tucuns, porque é o ônibus mais novo que faz o trajeto. Comenta sobre uma limpeza que foi feito pelas maquinas do PAC perto da ponte do cais, e foi informado aos moradores que não poderia colocar lixo no local, e estar observando que estar havendo a conscientização da população, principalmente com a proliferação do mosquito da Dengue, com acumulo de água em reservatórios. Diz que ficou espantado com denuncia da Sra. Vereadora Sandra Helena com essas pratica política marginalizada e imoral dentro de uma sociedade em pleno século 21, e afirma que já tomou conhecimento de outros assuntos que ocorreram no hospital Murilo Aguiar relacionados a pacientes de Chaval. Ressalta seus comentários referentes ao PROARES e faz esclarecimento de como se encontra a situação. Quanto a obras paradas da gestão anterior, existe a praça da entrada da cidade e o pró-infância que estar sendo retomada, e as obras do prefeito que estão esperando repasse do governo Estadual e Federal deve ser inaugurada nesse ano. Em relação os comentários do Sr. Vereador Sebastião o qual solicitou o repasse diferencial do FPM, onde na época trouxe folhas de pagamento as quais fez o pedido ao Tesoureiro da Prefeitura, onde o Vereador diz que o dinheiro não foi usado, se o Vereador tiver alguma prova que o dinheiro não foi usado para outros fins, que o mesmo traga as provas que podem até irem junto ao Ministério Público tentar repor o dinheiro. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, diz ao Sr. Vereador Samuel, que o que lhe chamou atenção, é porque o dinheiro entrou em abril e agosto e o mesmo trouxe folhas de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março. Comenta que uma pessoa fez relato, que foi se consultar, e que a criança de cinco meses precisava tomar remédio no Aerossol de 8/8 horas, quando foi a primeira vez foi atendido, na segunda vez o posto estava fechado, e foi no hospital e negaram o atendimento, por isso é que sempre cita que só quem sabe como estar o serviço público são as pessoas carentes que necessitam. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, relembra que na época o Sr. Vereador fez questionamento também referente aos R$ 46.000,00 recebido pela empresa da energia eólica referentes aos danos causados dentro do município. Cita que o companheiro Sebastião deveria formular um requerimento da casa ou no Ministério público, para que fosse dado explicação o porque negaram atendimento ao cidadão em relação ao aparelho de aerossol . O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, diz ao Sr. Vereador Francisco das Chagas, que o esclarecimento que pediu era do valor de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais) que foi repassado pelo o Governo em socorro ao Município, onde na época recebeu uma carta do ministro solicitando saber se tinha na casa algum projeto para o uso o referido dinheiro, mas a única coisa que viu foi folhas de pagamento com datas retroativas. E sobre os R$ 46.000,00(quarenta e seis mil reais) é bem esclarecido, até porque tem em mãos o contrato da empresa com o município, e na hora em que alguém contestar tem a prova, porque a empresa depositou o dinheiro na conta do município, para ressarcir todos os danos causados pela a empresa no município, e solicita que o líder dói Sr. Prefeito que aponte R$ 1,00(um real) usado em recuperação do que a empresa de energia eólica destruiu no município, e cita os locais que foram destruídos, onde a praça da rua José Romão Rios foi toda destruída, mas foi recuperada com recursos do governo Federal. O Sr. Vereador Francisco das chagas, cita que tudo que acontece de errado no município se for se tornar motivos de denuncias, será muitas denuncias. O Sr. Vereador Samuel de Brito, solicita que o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, aponte um local que esteja destruído sobre a energia eólica, e todos repasses é feito para as contas pública, e o Sr. Prefeito toma a atitude que quiser com o dinheiro, porque o dinheiro não vem destinado a nada. O Sr. Presidente, solicita saber se o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras se o mesmo recebeu o carro adesivado. O Sr. Vereador Sebastião afirma que não, e que mandou adesivar. O Sr. Presidente, diz que já era sua ideia adesivar. Parabeniza a comunidade do Carneiro pela barragem construída na referida localidade. Com relação o açude do Sr. Franze, diz que na época o mesmo convidou a população da localidade para fazer empréstimo para contratar maquinas para fazer o açude e ninguém se interessou, onde o mesmo fez empréstimo sozinho e com recurso mandou construir o açude e mandou cercar, mas agora não sabe dizer nada se as maquinas do PAC fez serviço. Com relação o problema da Sra. Sandra Helena é muito chato, cita que por 16 anos trabalhou na cidade do Barro e a maioria de seus pacientes eram oposição, mas nunca tratou ninguém dessa forma, do mesmo jeito trabalha aqui no hospital de sua terra. Ordena o encerramento dos trabalhos sendo lavrada a presente Ata que eu secretario escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 02 de março de 2015.//////////////

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2015

Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 23 de fevereiro do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhaes e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº 007/2015, de autoria do Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, o qual solicita ao Poder executivo do Município de Chaval, que seja construído um bueiro na localidade do Jatobá no Município de Chaval/Ce., nas proximidades da residência do Sr. Evandro. O Sr. Presidente coloca em votação através de votação nominal, o requerimento nº 007/2015 sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Comunica que continua em tramitação na casa os Projetos de Lei Executivo nºs. 015/2014, 001/2015 e a Prestação de Contas Exercício 2011. Como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita ao Líder do Sr. Prefeito o Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo, que o carro da secretaria de saúde seja adesivado, pois o mesmo já foi visto em um local não adequado, solicita ao Sr. Presidente que também mande adesivar o carro da Câmara. Comenta sobre a visita da CGU em nosso Município, e as maquiagens que estão tentando fazer nos Prédios públicos, afirmando que o Município estar sendo administrado por pessoas irresponsáveis, e cita varias obras que estão sendo feitas agora com recursos que vieram a 04 quatro anos atrás. Cita o caso do ônibus escolar que estava com mais de 08 oito meses em uma oficina em Parnaíba, e agora com a visita da fiscalização logo foram buscar o ônibus, como também o muro que fizeram na Creche karoline esclarecendo o assunto. Com relação a saúde, cita que tomou conhecimento que uma pessoa estava fazendo vaquinha para comprar uma passagem para Fortaleza para uma criança que faz tratamento de câncer, afirma que é obrigação da secretaria de saúde ajudar as pessoas com doenças crônicas que precisam de tratamento, afirma que todas as pessoas que necessitarem de tratamento deve procurar o Ministério Público porque é lei o Município amparar essas pessoas. Comenta sobre um ex-secretário de saúde que morava em Itapajé, e tinha o carro dele abastecido para ir e vim, enquanto pessoas que precisam são negados, por isso que citou na Sessão passada que não ver motivos para elogiar essa administração. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, cita se o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras estiver falando na neta do Sr. Beber a informação é mentirosa, que pode até trazer o Sr. Ronaldo para provar porque a criança recebeu todo apoio. O Sr. Vereador João Paulo Maciel Oliveira, registra a presença de todos. Agradece o apoio dos colegas Vereadores no requerimento de sua autoria apresentado na Sessão passada. Comenta sobre o piso salarial dos agentes de endemias e agentes de saúde, onde foi aprovado o piso salarial pela Presidente Dilma, mas a mesma vetou outros direitos das categorias, por isso que solicitou informações do Sr. Prefeito sobre o que ele poderia fazer, porque o Município que estiver pagando estar sendo pago com recursos próprio, e não será lei Federal e sim lei Municipal. Comenta sobre a cirurgia da criança, e da falha do SUS, onde o secretario pagou do bolso, e que particularmente não importa saber o patrimônio do mesmo. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita explicação do Sr. Vereador João Paulo na questão de Sobral ter devolvido a criança se não poderia ter encaminhado logo para Fortaleza. O Sr. Vereador João Paulo esclarece o ocorrido, e expõe satisfação pela recuperação da criança. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, esclarece que a realidade do Município é de uma administração sequenciada, cita vários requerimentos aprovados nessa casa e nada é feito, citando exemplo da construção do bueiro da localidade de Jatobá, onde já esqueceu a quantidade de vezes que foi apresentado, solicita ao Líder do Sr. Prefeito que tome providencias. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, parabeniza o Sr. Vereador Francisco das Chagas pelo o requerimento apresentado, até porque foi procurado por moradores da referida localidade, os quais afirmaram se não fosse tomado nenhuma providencias iriam fazer o bueiro por conta própria. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, faz indagação ao Sr. Presidente se as prestações de contas da Prefeitura já chegaram na casa. O Sr. Presidente afirma que sim. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, comenta sobre as obras que estão sendo feitas agora que já era para terem sido feitas a muito tempo, acredita que deve haver um patrocinador, e após a fiscalização ir embora o Município vai ficar de mal a pior, porque vão pagar o patrocinador, e que vai pagar é o povo, porque vai faltar combustível, medicamentos transporte e etc., Com relação a lista da vaquinha para ajudar a criança, faz indagação do porque essa lista saiu, e afirma que já fez muitos trabalhos voluntários ajudando pessoas que necessitam da saúde e as vezes não são atendidos. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo, líder do Sr. Prefeito, parabeniza o Sr. Vereador Francisco das Chagas pelo o requerimento apresentado referente ao bueiro do Jatobá.. Faz esclarecimento referente aos laboratórios de informática do programa Federal –PROINF e PROINF rural, esclarece que o PROINF dar os computadores mas não dar recurso para construir as salas de informática, e por questões de não ter espaço na escola Amadio Vitale e Francisco Pereira Filho deixou dois laboratórios na secretaria de educação, e adequou o laboratório da escola Ana Brito e Epitácio Brito e da escola da caçamba com recursos dos 40% do FUNDEB onde pode construir ou ampliar, acredita que seja dessa forma que o secretario esteja fazendo agora e não por causa da CGU esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita saber do Sr. Vereador Samuel de Brito, se o mesmo sabe qual foi o período que chegaram os computadores. O Sr. Vereador Samuel de Brito afirma que o PROINF chegou em 2011. Com relação ao carro da saúde citado pelo Sr. Vereador Sebastião, irá solicitar ao secretario que mande adesivar já que é um produto publico deve ser identificado. Com relação a questão da passagem, acredita que deve ter havido mal entendimento, porque tem uma colega que faz tratamento em Fortaleza e sempre tem a passagem garantida pela saúde. A respeito do piso salarial dos Agentes de saúde e Agentes de Endemias aprovado pela Presidente Dilma, realmente existe a questão do veto referente a porcentagem que seria enviado aos Municípios. Com relação a cirurgia da criança citada na Sessão passada, afirma que achou um ato de humanidade do secretario independente de onde saiu o dinheiro. Comenta que houve falha da prefeitura em relação a fiscalização das obras, onde esteve no Carneiro e pode observar que o calçamento estar praticamente concluído, mas teve um cidadão que cortou o calçamento no meio, só não sabe qual foi a intenção do mesmo. Relembra comentários proferidos nessa casa em relação a uma rua que foi calçamentada próximo ao Porto do Mosquito, onde agora estar havendo um acúmulo de água de uso domestico e estar causando um grande mal cheiro, que precisa de um trabalho de fiscalização por parte do Poder Executivo. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, concorda com Sr. Vereador Samuel de Brito na questão da fiscalização, citando exemplo do que aconteceu no calçamento da localidade do Carneiro afirmando que isso não pode acontecer. Com relação a questão da cirurgia da criança, afirma que particularmente não importa de onde veio o dinheiro, o importante é que a criança estar se recuperando e que o secretario fez um gesto de humanidade. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, faz indagação ao Sr. Vereador João Paulo, quantos agentes de saúde existe no Município, e se esse teto salarial foi conjugado com os Agentes de saúde, e cita se não tiver o repasse Federal com certeza irá dar um impacto no Município, relembrando se o Município de Granja estar pagando o piso com certeza o Município tem condições de supri o impacto. Com relação o Programa do PROINF citado pelo o Sr. Vereador Samuel de Brito que veio em 2011, onde o mesmo citou as escolas que estão funcionando, mas não citou as que não estão funcionando, porque na escola próximo a sua residência desde a data citada existe 10 computadores que ainda não foram nem mexidos, e lá existe local para construir as salas, afirmando que essa desculpa não lhe convence, e que ficaria até envergonhado se fosse administrador apresentar para uma fiscalização uns computadores do mesmo jeito em que chegaram em 2011. Com relação ao requerimento apresentado pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas referente ao bueiro, sugere ao Sr. Vereador João Paulo que o mesmo faça a solicitação, porque ele solicitou a construção do muro da escola da caçamba e com 15 dias eles mandaram construir. Relembra comentários proferidos na casa referente a colocação de uma placa na obra do PROARES da construção de uma quadra coberta para a escola Epitácio Brito, acredita que eles não estão nem sabendo para onde estar vindo as obras. Faz esclarecimento referente a historia da vaquinha, e quando eles tomaram conhecimento do que estava acontecendo tomaram as devidas providencias. Comenta sobre um caso ocorrido de uma senhora do interior que veio na secretaria de Ação Social com um papel do hospital de Sobral o qual solicitava uma cadeira de rodas e um colchão para uma pessoa que não podia se locomover, e a resposta do secretario foi que não podia fazer nada, por isso que sempre cita quem sabe da realidade do Município é o povo que precisa. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, afirma que tem 05 mandatos de Vereador, mas nunca concordou com coisas erradas, e concorda com o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras na questão dos computadores, e com o Sr. Vereador Francisco das Chagas sobre o bueiro, até porque também foi procurado por populares esclarecendo o assunto. A Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, concorda com o Sr. Vereador João Paulo Maciel na questão das falhas do SUS, e parabeniza a atitude do secretário de saúde independente de onde saiu o dinheiro. Concorda com o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras na questão da pessoa ir procurar o secretario de Ação Social para pedir ajuda e o mesmo citar que não podia fazer nada. O Sr. Vereador João Paulo Maciel, esclarece que o dever dos Vereadores é cobrar melhorias para o Município, citando que o atendimento do requerimento sobre a construção do muro da escola é porque procurou o Sr. Prefeito e citou a situação, mas existe outros requerimentos de sua autoria que também não foram atendidos. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita ao Líder do Sr. Prefeito que leve ao conhecimento do mesmo que o Município ou a secretaria de saúde providencie a vinda da carrocinha, porque hoje se ver muitos cachorros doentes transitando na cidade. O Sr. Vereador João Paulo, concorda com o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras nessa questão de cachorros doente nas ruas. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, cita que quando assumiu o 2º mandato suas palavras foi de elogiar e criticar quando for necessário, mas até hoje não viu motivos para elogios, e diz ao líder do Sr. Prefeito que o mesmo foi infeliz de se classificar como babão do Prefeito, e solicita que o líder aponte um bem ou uma melhoria nesse Município que possa chegar aqui na casa e fazer um elogio, porque obras iniciam e não são concluídas, salários atrasados, saúde na UTI, educação capengando, escola falida, Ação Social negando benefícios ao povo, sem esporte, é por essas razões que não ver motivos para elogiar, porque em todos os setores da administração pública tem indícios de corrupção, e os direitos do povo Chavalense é sepado por essas pessoas que se diz representante do povo de qualquer setor da administração pública municipal, e solicita ao Sr. Presidente que seja registrado nos anais dessa casa, que seria importante que a CGU fiscalize no Fórum Municipal os Processos que estão em andamento com relação a ex-administração e da administração atual, que juntamente com os Vereadores da época formularam denuncias contra a administração que estar do Fórum Municipal, e solicita que seja registrado em Ata se for possível a CGU fiscalize os Processos que estão arquivados pra ver como o Vereador faz algo, tenta fazer algo pelo o povo, tenta buscar melhorias pelo o Município mas é parado, os Processos estão parados, que era importantíssimo que eles vissem para acelerar esses Processos se for possível. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, concorda com Sr. Vereador Francisco das Chagas na questão das obras iniciadas e não concluídas, e cita exemplo da obra que seria só uma reforma para que funcionasse a Prefeitura, estrada do Pernambuquinho, estrada do Mané Vicente e etc., O Sr. Vereador Francisco das Chagas, afirma que muitas dessas obras foram denominadas antes mesmo de iniciarem o alicerces, citando exemplo do Posto de saúde da localidade de Mocambo, a nova sede da Prefeitura e praça da Rua José Romão Rios e hoje estão paradas esclarecendo o assunto. faz ressalva as palavras do companheiro Samuel de Brito, onde citou que na época em foi secretario de educação não vinha recursos para construção de salas de aula, mas acha uma coincidência, a escola iniciar uma sala de aula agora no período em que a fiscalização vai chegar, mas não estar dizendo que estão errado, mas existe escolas que estão sendo pintadas de rebolo porque não tem condições de passa o pincel devido os buracos existentes nas paredes esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Samuel de Brito, diz que estar havendo um mal entendimento dos companheiros, porque quando explicou a questão dos laboratórios não foi desculpa e sim a realidade. Com relação a obras inacabadas, relembra a obra do PROARES que era pra ser inaugurada no dia 10/10/2008, no mandato do Sr. Meireles, e faz indagação do porque ele não concluiu, esclarecendo o assunto. Cita que o Sr. Vereador Francisco das Chagas fala que não ver benefícios, e faz indagação a quem conhece o bairro do salgadinho, onde antes era somente barreiros, e hoje lá existe calçamento, posto de saúde, escola, passagem molhada da localidade do Carneiro, se isso não for benefícios irá se calar. Com relação a carrocinha, já recebeu reclamações, mas existe a questão do dono do cachorro não aceitar que executem o animal. O Sr. Presidente, cita que os problemas com a saúde existe em todo pais, cita vários hospitais os quais foram fechados por falta de recursos, porque os recursos estão indo para outros países para construção de obras, enquanto o hospital de Chaval recebe R$ 42.000,00 para se manter, acredita que deve melhorar não só o município e sim em todo pais esclarecendo o assunto. Ordena o enceramento dos trabalhos sendo lavrada a presente Ata que eu secretario escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 23 d fevereiro de 2015.

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2015

Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 09 de fevereiro do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhaes e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Mensagem nº 001/2015, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2015. Projeto de Lei municipal nº 001/2015, o qual dispões sobre o Regime de suprimentos de fundos na administração municipal e dá outras providencias. Requerimento nº 002/2015, de autoria do Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, que seja construído muro de proteção no Cemitério velho no Município de Chaval/Ce., o qual pode ser considerado Patrimônio do Município. Requerimento nº 003/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, que seja tomado providencias em relação o melhoramento do abastecimento de água nas escolas da rede Pública Municipal, porque a água que estar vindo hoje não estar com boa qualidade para o consumo humano principalmente para as crianças. Requerimento nº 004/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita que seja convocado a Sra. Secretária de Agricultura do Município de Chaval, de acordo com Art. 57º da Lei Orgânica do Município de Chaval. Requerimento nº 005/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita ao Ministério Público, e ao Sr. Juiz da Comarca de Chaval, que tome providencias em relação o não pagamento do 13º salário dos Servidores Contratados do Município de Chaval exercício 2014. Anexo Recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará- TCM. Requerimento nº 006/2015, de autoria do Sr. Vereador João Paulo Maciel Oliveira, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, que seja construído o muro de proteção na escola Francisco Pereira Filho no bairro da Caçamba no Município de Chaval. O Sr. Presidente coloca em votação através de votação nominal os requerimentos nºs. 002-003-004-005 e 006/2015, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Comunica que será encaminhado oficio para a Ex-Prefeita Janaline de Almeida Pacheco, para que a mesma se manifeste no prazo de 15(quinze) dias sobre a Prestação de Contas exercício 2011 de sua responsabilidade. Comunica que o Sr. Tadeu Durval solicitou espaço na Sessão para falar sobre cemitério, e convida o mesmo para fazer parte da mesa. O Sr. Tadeu Durval, cita que o Cemitério do salgadinho foi construído em 1837 , e hoje vive no esquecimento. Cita também que o Cemitério São João Batista foi construído muro em 1952, mas já existia, e hoje já vive sem condições para sepultamento, cita exemplo do município de Barroquinha o qual existe dois cemitérios, e solicita que seja construído um novo cemitério em nosso município, agradece ao Sr. Presidente pela a oportunidade. O Sr. Presidente cita que é justa a reivindicação do Sr. Tadeu Durval, como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Francisco George, cita que as reclamações referentes a Cemitério já vem de muitos tempos. Comenta que solicitou algumas coisas ao Sr. Prefeito e o mesmo afirmou que iria fazer, que irá aguardar, se na próxima semana nenhuma providencias tiver sido tomada irá se manifestar nessa casa e pedir o apoio dos colegas Vereadores. O Sr. Vereador João Paulo Maciel Oliveira, registra a presença de todos. Faz comentários sobre o requerimento de sua autoria e agradece aos colegas Vereadores pela aprovação. Concorda com as palavras do Poeta Tadeu Durval em relação o cemitério. Comenta sobre um caso ocorrido com uma Criança em nosso município que teve uma fratura grave e necessitava de uma cirurgia, e a falha do Sistema Único de Saúde-SUS, onde mandaram a criança para o Hospital Regional e lá encaminharam para a santa casa e foi colocado apenas uma faixa, expõe tristeza diante dessa situação, e para que a criança não perdesse a perna o Secretario de saúde se sensibilizou e pagou do próprio bolso uma cirurgia no valor de quase R$ 8.000,00(oito mil reais), parabeniza o mesmo por essa atitude de humildade, cita que quando se fala de saúde a parte municipal é muito criticada que também é falha, mas a parte nacional estar falhando cada vez mais, que além da saúde também os direitos dos trabalhadores esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo. Faz apela em nome do povo da localidade dos Tuncuns em relação aos transporte escolar que não tem, e os alunos da referida localidade estão perdendo aulas constantemente. Relembra seus pronunciamentos na Sessão passada referente ao Matadouro Público, onde no momento o líder do Sr. Prefeito o Sr. Vereador Samuel de Brito foi em defesa do Sr. Prefeito, onde o líder achou caro uma pistola para abater os animais por R$ 30.000,00(trinta mil reais) como também citou o valor da construção de um Matadouro por R$ 900.000,00(novecentos mil reais), diz que é caro para nós, mas para o municípios juntamente com os constituintes não é caro, basta que o Sr. Prefeito vá em busca, citando exemplo da emenda que adquiriram em torno de R$ 1.000.000.00 (Hum milhão de reais) para construir uma praça, o problema é a irresponsabilidade com o povo de Chaval. Parabeniza a atitude do Sr. Vereador Raimundo Dimas, como também o Poeta Tadeu Durval, em querer tentar preservar o Cemitério, mas diz aos mesmo que a atual administração não tem respeito nem pelos os vivos imagine com os mortos, porque na casa já existe vários requerimentos os quais solicitam a construção ou reforma do Cemitério. Com relação ao requerimento do Sr. Vereador João Paulo Maciel referente a construção do muro da escola da Caçamba, diz ao mesmo que já apresentou nessa casa requerimento dessa mesma natureza, e até agora nenhuma providencia foi tomada. Solicita saber do Sr. Vereador João Paulo Maciel, quem foi que pagou a cirurgia da criança se foi o Secretario ou o Município. O Sr. Vereador João Paulo Maciel, afirma que foi o secretario de saúde. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, diz que talvez agora a saúde do município deixe de faltar atendimento ao povo do município de maneira geral, porque se um secretario se propõe a gastar do próprio bolso em torno de R$ 8.000,00(oito mil reais) para um cidadão Chavalense ele estar de parabéns esclarecendo o assunto. O Sr. Presidente, diz ao Sr. Vereador Francisco das Chagas que a responsabilidade de uma cirurgia dessa tipo era do hospital Regional de Sobral, mas infelizmente o Governo não estar dando cobertura aos nossos munícipes e foi devolvido o paciente, e o secretario muito solicito pagou a cirurgia desse rapaz. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, comenta sobre seu voto a favor nos requerimentos ora aprovados. Comenta sobre a situação precária da saúde em todo Brasil. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, relembra comentários proferidos pelo o Sr. Presidente na Sessão passada na questão das obrigações das maquinas do PAC, mas o Sr. Presidente esqueceu de citar a principal obrigação das maquinas era cuidar das estradas vicinais do nosso município para poder melhorar os transporte escolar, cita também que para receber as maquinas tinha que ser um motorista habilitado, onde levaram os motoristas habilitados, mas quando chegaram aqui entregaram as maquinas a certos motorista que só tem carteira para dirigir carros pequeno e motos, porque a administração estar nas mãos de pessoas irresponsáveis. Comenta sobre Contas desaprovadas, diz que não vai questionar o voto do Sr. Vereador João Paulo porque vota a favor ou contra quem quer, mas relembra trabalhos do Vereador João Paulo que foi um sofredor na época dessa administração juntamente com o sindicato lutando por seus direitos que eram negados, onde houve vaias e até Policia, cita vários itens os quais foram desaprovados pelo TCM que levou a desaprovação das Contas da ex-Prefeita, principalmente a gastança que vem acontecendo desde que essa família começou a administrar uma irresponsabilidade, como também uma divida deixada para o município chamada de restos a pagar, e também INSS, FGTS que é arrecadado do trabalhador e não é repassado, afirma que pode bater no peito e dizer que é livre dessa irresponsabilidade, porque na época dessa administração acompanhava a Prefeita, mas era muitas vezes mal visto porque cobrava as coisas erradas esclarecendo o assunto. Comenta sobre o Projeto de Lei Municipal nº 001/2015, e cita que o Sr. Prefeito só se preocupa em projetos aperfeiçoando mas gastos para ele, e pessoas próximas a ele, afirmando que o Sr. Prefeito não se preocupa em mandar um Projeto de lei que regularize o salário dos agentes de Endemias, citando que em Granja já foi regularizado, porque o Governo Federal já aprovou o teto salarial dos Agentes de Endemias, cabe as Prefeituras regularizar mas aqui em Chaval nada é feito, porque essa administração só dar um direito para o trabalhador quando a Justiça obriga, esclarecendo o assunto. Comenta sobre os comentários do Sr. Vereador Francisco das Chagas referente a falta dos transporte escolar na localidade dos Tuncuns, afirma ao mesmo que essa situação não estar acontecendo somente na localidade dos Tuncuns e sim em quase toda Zona Rural do nosso Município, os alunos estão perdendo aula por motivo do atraso de pagamento dos motoristas que já chega a três ou quatro meses, e quando chega no final do ano o secretario ainda diz que a educação estar no verde, cita que existe estrada que estão quase intransitáveis que não dar acesso aos transporte escolar, e as maquinas do PAC estão ai trabalhando em setores particulares expõe tristeza diante dessa situação esclarecendo o assunto. Comenta sobre a visita da CGU em nosso município, e as maquiagens que estão tentando fazer nos Prédios Públicos devido a essa fiscalização. Comenta sobre um direito do funcionário chamado de qüinqüênio, onde a partir de 05(cinco) anos o funcionário tem direito a receber 5º(cinco por cento) do salário mínimo, mas aqui começaram a pagar e já foi retirado, paga uns e outros não, mas o funcionário que tiver o direito pode procurar a Justiça, que a Justiça obrigam eles a pagar da mesma forma que obrigaram a pagarem o salário mínimo para os funcionários quando o salário estava defasado, onde o Promotor impôs uma Lei que dava multa de R$ 5.000,00(cinco mil reais) por dia se não fosse cumprissem a Lei, e ainda foram condenados a pagarem o retroativo para os Servidores. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, registra a presença do Ricardo suplente de Vereador. Agradece aos Srs. Vereadores que votaram a favor no requerimento de sua autoria. Parabeniza o gesto corajoso do secretario de saúde em ter pago a cirurgia da criança. Comenta que nessa casa já viu de tudo, Vereador falar uma coisa e depois voltar atrás, porque prestação de contas é uma coisa seria, e o Vereador tem que ter coragem, diz que fazendo parte de situação já votou contra em uma prestação de contas de um ex-Prefeito, afirmando que votou porque teve coragem e era independente como ainda é, porque nunca dependeu da Prefeitura para sobreviver esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador George Elias, comenta que não tem nada contra o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, mas tem observado que ele só fala das coisas erradas da administração, onde não chegou nem a elogiar a atitude do secretario de saúde, dispondo raiva diante dessa situação, porque o Vereador Sebastião cresceu em nosso grupo, e agora estar so criticando, e faz indagação porque que o Sr. Vereador Sebastião não atacava antes quando fazia parte do grupo, onde o Sr. Vereador Francisco das Chagas age de maneira diferente, critica quando estar errado e elogia quando Estar certo. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, diz para o Sr. Vereador George Elias, que não vai elogiar um secretario porque não estar sabendo da origem desse dinheiro, mas se o Sr. Vereador João Paulo souber da origem e como foi pago essa cirurgia ai sim irá elogiar o secretario, e diz ao Sr. Vereador George Elias que cresce onde estiver, porque o seu primeiro mandato foi do lado da oposição o qual faz parte hoje, mas jamais irá elogiar uma administração que não ver nada certo, e solicita que o Sr. Vereador George Elias aponte um ponto positivo dessa administração esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador João Paulo Maciel, cita que não trouxe a origem do dinheiro porque o secretario pagou do próprio bolso pela a falha do Governo do estado, mas se tivesse sido a prefeitura que tivesse paga R$ 8.000,00(oito mil reais) se interessava em saber de qual era o setor que tinha sido retirado, mas se foi do bolso não vai querer saber o patrimônio do secretario. Diz que não vai dizer que a saúde estar 100%(cem por cento), mas o Sistema Único de Saúde –SUS estar muito falha. Com relação os agentes de Endemias, diz que no ano passado passou três meses lutando por uma gratificação que tinha sido cortado para três agentes de endemias. Com relação a lei do piso salarial aprovada pela Presidente Dilma, garante que 80%(oitenta por cento) dos agentes de saúde não votaram na Presidente Dilma, porque enquanto ela aprovou o teto salarial de R$ 1. 080,00(hum mil e oitenta reais) ela cancelou outros direitos. afirma que mais de cinco mil municípios não estão recebendo repasses, por isso que cobrou resposta do Sr. Prefeito que providencias ele poderia tomar para fazer esse repasse, esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, cita que no Município de Granja, o Sr. Prefeito Romeu, conseguiu um aumento de 50%(cinqüenta por cento) para os agentes de saúde do referido Município, diz que os amigos não devem se iludir, porque isso nunca vai acontecer em nosso Município, a não ser que o secretario pague do bolso dele como ele fez pagando a cirurgia da criança. Diz para o Sr. Vereador João Paulo que não adianta querer colocar a responsabilidade no Governo Federal e isentar o Governo Municipal, porque essa pessoa é um cidadão chavalense, e o município tem por obrigação amparar um direito garantido na Constituição Federal , e afirma que jamais irá acreditar que essa cirurgia foi pago do bolso do secretario, porque é uma mentira curta e grossa, que até concorda com uma aguda para compras de medicamentos, para fazer um exames, mas o secretario se propor gastar R$ 8.000,00(oito mil reais) se ele recebe em torno de R$ 3.000,00(três mil reais), mais do que seu salário duas vezes, só burro para acreditar nessa historia, até porque precisou da saúde pública duas vezes na semana passada e por duas vezes foi negado, que gostaria que na saúde não faltasse medicamentos, transportes e etc., esclarecendo o assunto. Deseja um bom carnaval a todos. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, diz ao Sr. Vereador George Elias, que as pessoas crescem no mundo não é com riqueza, até porque não é rico, cresce com amizade e trabalho e com coisas que agrade a Deus e poder ajudar os outros. Ler uma mensagem de agradecimento enviada por um eleitor, só fica triste porque essa pessoa cita se for depender desse emprego irá passar fome, é por esses motivos que não tem motivo para elogiar essa administração esclarecendo o assunto. o Sr. Presidente solicita aos Srs. Vereadores que o obedeçam o Regimento Interno da casa, deseja um carnaval a todos, ordena o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada apresente Ata que eu secretário escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.//////////////////////

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/C., em 09 de fevereiro de 2015.

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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2015

Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 02 de fevereiro do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhaes e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos o Sr. Presidente verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº 001/2015, de autoria do Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, o qual solicita ao Poder executivo do Município de Chaval, para que seja construído poços profundos em todas as localidades do Município de Chaval onde não tem agua potável. Projeto de Resolução nº 001/2015, ementa: atualiza salario dos Servidores da Câmara Municipal de Chaval e da outras providencias. Parecer Prévio nº 152/14 do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Ceara-TCM, referente ao Processo nº 7.371/12, da Prefeitura Municipal de Chaval. Assunto: Prestação de Contas Anuais – Exercício 2011, de responsabilidade da Ex-Prefeita janaline de Almeida Pacheco. O Sr. Presidente através de votação nominal colocou-o em votação o requerimento nº 001/2015, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Em seguida colocou-o em votação através de votação nominal o Projeto de Resolução nº 001/2015 sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. logo após o Sr. Presidente, cita que foi entregue copia do Processo a todos os Srs. Vereadores e solicita que os mesmos tenham atenção em relação a essa Prestação de contas. Como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Francisco George, agradece a Deus por mas um dia de vida. Comenta sobre a Prestação de Contas da Ex-prefeita, acredita que todos irão analisar para poder fazerem o melhor nessa casa. solicita ao Líder do Sr. Prefeito, que leve ao conhecimento do mesmo para que tome providencias em relação a animais que andam circulando na sede do município, como também der uma melhor atenção na limpeza publica. Parabeniza a Prefeitura por estar tentando colocar os funcionários do município em dias. O Sr. Vereador Francisco das Chagas(bola), solicita saber do Sr. Presidente, informações de qual o ultimo mês de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal que chegou nessa casa. Faz comentários referentes ao requerimento de sua autoria, afirmando que já e o quarto o qual apresenta nessa casa em relação ao problema da falta de agua em nosso município, mas nenhuma providencia foi tomada, porque só o carro pipa não e suficiente para solucionar os problemas. Comenta que na localidade do retiro, as famílias se reuniram e cavaram um poço profundo na referida localidade e no poço existe agua com abundancia, solicita saber do líder do Sr. Prefeito se estar sendo feito algo em relação a esse assunto. Cita exemplo do que o Sr. Prefeito Romeu vem fazendo no município de Granja, onde no ano passado mandou cavar cem poços profundos, e faz indagação se esse Prefeito e diferenciado dos outros. Comenta sobre o problema dos transportes escolar, onde um motorista chegou a lhe relatar que já estar com seis meses que não recebe pagamento, tudo isso e desvio do dinheiro publico, onde o secretario de educação veio a essa casa com uma conversa bonita querendo retirar sua responsabilidade e jogar para uma empresa que contrata esses serviço. Comenta sobre reportagem exibida no fantástico de uma cidade do Rio de Janeiro, o retrato do que acontece no município de Chaval, cidade sem saneamento, obras superfaturadas, obras iniciadas e não acabadas, cidades suja e sem esgoto, agua suja e etc., mas hoje as oportunidades são oferecidas só precisam que o gestor vá em busca de recursos, mas se ficar de braços cruzados ou se tornar um Prefeito fantasma ou um Prefeito pau mandado nada e feito. Comenta sobre os comentários do Sr. Vereador George Elias, onde o mesmo parabenizou os funcionários que estão em dias, afirma ao mesmo se hoje os funcionários estão em dias não foi porque eles quiseram e sim por força e intermédio do Ministério Publico. Comenta sobre a situação precária da saúde em nosso município, onde precisou dos serviços da saúde do município de Chaval dois dias consecutivos e nenhuma vez foi atendido, onde teve que ir em busca de resolver particular problema do povo de nosso município esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, agradece a Deus pelo o retorno do recesso. Parabeniza o Dr. Ângelo a frente dessa casa. Comenta sobre o retorna da obra do calçamento na localidade do Carneiro, e solicita que também seja feito um trabalho de limpeza no açude da referida localidade. Concorda com o Sr. Vereador Francisco das Chagas em relação a estiagem do inverno, onde na localidade do Carneiro estão cavando cacimbas para que os animais possam beberem. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, comenta sobre o requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco das Chagas em relação a poços profundos, diz que o estado juntamente com a secretaria de agricultura perfuraram poços em alguma localidades e estão abandonando, solicita ao Sr. Presidente que convoque a secretaria de agricultura a vim a essa casa dar explicação de qual e o motivo que esses poços não estão servindo para a população. Faz relato da população da localidade do Japão, onde os mesmos alegam que o poço profundo que foi cavado na referida localidade além da agua ser muito pouco, também e muito salgada para o consumo humano. Solicita através de requerimento verbal, para que o gestor municipal melhore o abastecimento da agua nas escolas da rede municipal, porque agua que estar vindo hoje não estar com boa qualidade para o consumo humano, principalmente para as crianças, porque todos sabem que a maioria da população não estar bebendo essa agua. O Sr. Presidente através de votação nominal, colocou-o em votação o requerimento verbal de autoria do Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, solicita ao Sr. Presidente que essa casa envie oficio comunicando o Ministério Publico e ao Fórum, que ate a presente data não foi efetuado o pagamento do 13º salario dos servidores contratados do nosso município, relembra recomendação enviado pelo o Tribunal de Contas dos município-TCM, referente a esse assunto, e afirma que quem for contratado que não recebeu o 13º pode procurar seus direito no Ministério Publico que seus diretos estão garantido, cita exemplo que nessa casa todos os servidores contratados recebem 13º salario, férias e seus vencimentos em dias. Faz relato de reclamações de pais de alunos da nova escola Joana D”arc que ainda não foi concluída e já estar funcionando, e faz alerta aos Vereadores se não ficarem atentos vai continuar dessa forma, porque aqui as coisas funcionam dessa forma as obras começam e não terminam, citando exemplo das casa populares entreguem sem serem terminadas, e solicita ao Líder do Sr. Prefeito informações sobre essa reclamação principalmente na rede escolar que e uma das coisas que merecem muito respeito esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, deseja boa sorte ao novo Presidente dessa casa. Diz que muitas vezes são criticados por concordarem com os pronunciamentos dos Srs. Vereadores de oposição, mas se as coisas não estão certas não pode concordar. Solicita saber do Líder do Sr. Prefeito como estar o andamento da obra do mercado público municipal, porque as reclamações estão de maneira geral que estar existindo morcegos e ratos no referido local, solicita que seja tomada providencias urgentes diante dessa situação. Comenta sobre o funcionamento da escola sem antes ser totalmente concluída. Comenta sobre salários atrasados, expondo satisfação de estar sendo colocado em dias, mas o que estar acontecendo e que o Sr. Prefeito não estar fazendo favor a ninguém estar apenas cumprindo os direitos que manda a Constituição federal. Com relação ao poços profundos, concorda com o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, em convocar a secretaria de agricultura vim prestar esclarecimento para a população. Solicita através de requerimento verbal, para que o município se tiver condições mande construir um muro de proteção no cemitério velho, onde estar sendo retirado as pedras como também a venda de terrenos praticamente dentro do cemitério uma falta de respeito com os falecidos e familiares. O Sr. Presidente, esclarece que tem esse mesmo pensamento em preservar o referido local, onde pode ate ser cotado como patrimônio publico do município. Logo após coloca em votação através de votação nominal o requerimento verbal de autoria do Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo líder do Sr. Prefeito, deseja sucesso ao Sr. Presidente a frente dessa casa. Solicita votos de pesar a família da Sra. Maria Estelita Romão pelo seu falecimento. Comenta sobre os problemas relacionados a falta de agua, cita que esteve visitando o Distrito de Passagem dos Vaz, e pode observar a situação que se encontra o açude Itaúna, citando dados obtidos pela COGER e a falta de agua e um problema serio. Comenta sobre três poços perfurados nas localidades de Tuncuns, Cafundó e Pau D’arco que ainda não estão apto para o consumo da população das localidades, mas a partir desse mês ira começar as instalações de chafariz nas referidas localidades e que após será aberta licitação para construção de mas poços profundos. Com relação a qualidade da agua da localidade do Japão citado pelo o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, diz que os poços profundos são analisados por um Geólogo, e a partir da análise e que e perfurados os poços, sabe que a situação da falta de agua e preocupante principalmente com os dados citados pela FUCEME que não foram boa para o período invernoso. Comenta sobre Portaria nº 001/2015 expedida pela Dra. Laura Thereza dos Santos, Promotora de Justiça da Comarca de Chaval, onde essa portaria dar Poderes a Policia Militar de abordar qualquer cidadão sem capacete, sem habilitação como também na questão de barulhos e sons automotivos. Com relação aos transportes escolar citado pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas, cita que houve esse problema mas que não chegou a seis meses, e que agora estar sendo aberta nova licitação para os transportes escolar, e acredita que será normalizado a situação. Com relação a salario atrasado, concorda com o Sr. Vereador Raimundo Dimas que o Sr. Prefeito não estar fazendo mas do que sua obrigação de colocar os pagamentos em dias, onde foi regularizado a situação dos contratados e concursados. Comenta sobre a reabertura da escola da localidade da Nova Olinda devido o aumento do numero de alunos. Com elação a escola nova do bairro do salgadinho, não estar totalmente concluída estar faltando apenas o muro externo da mesma, que e a conta partida da Prefeitura que já vai dar inicio, mas a estrutura da escola estar toda completa. A respeito do mercado publico, diz que conversou com o Deputado o Sr. Sérgio Aguiar a respeito da paralização das obras, e o mesmo citou que depois das eleições a secretaria das cidades não disponibilizou mas nenhuma verba para nenhum município, que essa situação não aconteceu somente em nosso município, mas que a partir de fevereiro o Governo Federal ira começar disponibilizar verbas para as obras, afirmando que existe obras aqui em nosso município que já foi feito mas do que o governo pagou, dando exemplo da praça na rua Jose Rios. Com relação ao Cemitério velho, concorda com o Sr. Vereador Raimundo Dimas, pois o crescimento do bairro estar se expandido muito, acredita que deve haver respeito pelos mortos que ali estão, como também o local pode ser cotado com Patrimônio do município esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, cita que além da situação do Cemitério velho, existe também o problema do Cemitério da entrada da cidade que se encontra sem condições de sepultar ninguém e nenhuma providencia e tomada. Na questão do mercado publico, cita que o Promotor que foi embora há três anos atrás já tinha um ofício que interditava o mercado publico, da mesma forma que interditou o matadouro publico, onde na época o mesmo fez três advertência para que fosse feito ampliação e nenhuma reivindicação foi atendida. Comenta sobre a liberação de quarenta casa populares do Governo Federal no ano passado, e foram feitas apenas seis, relembra palavras do secretario de Ação Social nessa casa em relação a continuação da obra, e ate agora nada foi feito, por isso que cita que as coisas aqui em Chaval vira uma novela onde nada e real. O Sr. Presidente, diz para o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, que o Ministério das cidades suspendeu as verbas em todo Brasil para construção de casas populares, que deixou de repassar R$ 2.000.4000.000,00(dois bilhões e quatrocentos milhões de reais) devido o período eleitoral, essa informação e importante que a população tome conhecimento que os problemas não aconteceram somente em nosso município. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, cita que deve ter havido essa suspensão, mas no município de Barroquinha todas as casas foram construídas. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, faz comentários referente ao requerimento de sua autoria. O Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, expõe seu pensamento em relação a falta de agua em nosso município devido a escassez do inverno, e a falta de responsabilidade do executivo municipal, ate porque o município de Chaval foi comtemplado com quatro maquinas pelo o Governo Federal para esses fins de escavar açudes, açudebes, barragens e etc., e ate a presente data não tomou conhecimento que fosse escavado nenhum açude e açudebes em nosso município, e sim os açudebes particulares do povo do município de Chaval que são ligados ao Sr. Prefeito Municipal. Diz para o Sr. Vereador Manoel Nunes que para a localidade do Carneiro tem uma solução, que o mesmo se reúna com o povo da referida localidade para arrecadar dinheiro para comprar combustível e pagar o motorista, porque se não for dessa forma o trator não vai, porque essa pratica estar sendo adotado no município de Chaval, uma vergonha os donos de açudes estarem pagando combustível e motorista ate onde sabe, pode estarem pagando ate mas, se quiserem que seus açudes e barragens sejam limpos no município de Chaval com as maquinas do PAC. Faz comentários sobre reportagem exibida onde já foram apreendidos maquinas e funcionário por estarem trabalhando com as maquinas do PAC em propriedades particulares, que essa situação pode vim acontecer em nosso município. Com relação ao calçamento da localidade do Carneiro, cita que foi licitado no mês de junho em torno de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e o prazo para entrega da obra era de noventa dias, e já estar com sete meses e ate agora a obra não foi concluída. Com relação ao mercado publico, parabeniza o Sr. Vereador Raimundo Dimas pela a preocupação, mas diz ao mesmo não adianta ter um mercado de primeiro mundo e não ter um matadouro publico municipal, porque o que tinha foi fechado e nenhuma providencias estar sendo tomada, e a população fica consumindo as carnes sem saber as procedências de onde estar sendo abatidos os animais e se estão sadios, porque não tem um veterinário para fazer o diagnostico, como já viu por varias vezes animais serem condenados pelo o veterinário e colocado creolina para que a carne não fosse aproveitada, e faz indagação será que essa situação estar acontecendo, e solicita ao Líder do Sr. Prefeito que o mesmo busque informações, se o Sr. Prefeito estar fazendo alguma coisa para que esse problema seja solucionado. Comenta que participou da inauguração do Matadouro Publico no município de Granja chegando ate mesmo ficar emocionado com o que presenciou, onde eles usam para abater o animal uma pistola elétrica esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo líder do Sr. Prefeito, cita que acha importante a preocupação do Sr. Vereador Francisco das Chagas na questão do matadouro, e relembra os três matadouros que existiram no município, onde antigamente para construir um matadouro era somente levantar paredes, mas hoje para construir um matadouro e na base de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) dados da secretaria das cidades em Fortaleza. Com relação a pistola elétrica citado pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas e obrigação, onde tomou conhecimento que um Prefeito comprou uma usada por R$ 30.000,00(trinta mil reais), diz que todos sabem da situação que se encontram as carnes em nosso município. Com relação as maquinas do PAC, afirma que não tomou conhecimento que tem que pagar o motorista e o combustível, sabe que as maquinas começam a fazer o trabalho de limpeza esclarecendo o assunto. O Sr. Presidente, parabeniza a população da Granja pelo o Matadouro Publico Municipal, cita que em Camocim existe um matadouro publico municipal mas ainda não estar funcionando, e em Parnaíba ainda estão tentando construir, e que e conhecedor de vários casos de doenças causada pelos animais mortos sem procedências. Comenta sobre a doação doas maquinas do PAC, e seus devidos fins esclarecendo o assunto. Agradece a presença de todos e ordena o encerramento dos trabalhos sendo lavrada apresente ata que eu secretario escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 02 de fevereiro de 2015.

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