quarta-feira, 13 de abril de 2011

Ata da 9° Sessão ordinaria do dia 11/04/2011-parcial

Ata da Sessão Ordinária realizada dia 11.04.2011(parcial)


Ata da 9ª (sexta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 11 de abril do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Srta. vereadora Sandra helena Pinto Pereira. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Fernando Falcão de Sousa, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Deixou de comparecer a Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo, por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, o Sr. presidente comunicou que recebera do Sr. Juarez representante da Igreja Assembléia de Deus, no Distrito de Passagem dos Vaz,  Abaixo-Assinado dos moradores daquele Distrito, solicitando a essa Casa Legislativa providencias junto ao Poder Executivo no sentido de resolverem os problemas de saneamento básico e especialmente calçamento nas ruas Francisco Alves de Oliveira, Monsenhor Carneiro, Raimundo Ângelo Magalhães e Joaquim Alves de Carvalho, convidando o Sr. Juarez que solicitara espaço nessa reunião para fazer parte da mesa. O Sr. presidente apresentou documento datado de 06.04.2011 do Secretário de Ação Social enviado a essa Casa em resposta ao Requerimento nº 007/2011 que lhe convocara para dar esclarecimentos sobre a construção de 86 (oitenta e seis) casas nesse município, anexo: Notificação de 23.02.2011 à Empresa AJA Engenharia Ltda e Ofício datado de 18.03.2011 da referida empresa respondendo a Notificação. O Sr. presidente esclareceu que o Projeto de Lei nº 002/2011 de 04.04.2011 de autoria da Sra. vereadora Francisca Magalhães, que concedia o titulo de Cidadão Chavalense ao Sr. Arlindo Trévia Montes continuava em  tramitação. O Sr. presidente comunicou aos vereadores e ao representante da emissora de radio local, presente no recinto, que o endereço do blog da Câmara era WWW.camaramunicipaldechaval.blogspot.com, esclarecendo que muitas informações dessa Casa já estavam disponíveis no referido blog, passando a palavra ao Sr. Juarez, que fez um breve pronunciamento, onde comentou sobre o abaixo-assinado, solicitando aos vereadores que olhassem com bons olhos esse pedido dos moradores daquela comunidade e cobrassem por isso. Dando continuidade com os trabalhos o Sr. residente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri, parabenizou o Sr. Juarez, afirmando que sua reivindicação era justa, comentou sobre o incidente ocorrido em uma escola do Rio Janeiro que vitimou vários adolescentes e sobre salários atrasados dos servidores desse município. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre a situação do Distrito de Passagem dos Vaz e sobre o incidente ocorrido em uma escola do Rio de Janeiro, que vitimou vários adolescente. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre: a morte de uma criança no município devido à dengue, sobre o abaixo-assinado, sobre a situação de abandono do porto do mosquito, sobre a resposta do Secretario de Ação Social e sobre a falta de resposta do Executivo aos requerimentos dos vereadores. O Sr. vereador Francisco das Chagas elogiou a atitude do Sr. Juarez, comentou sobre: a morte das crianças no Rio de Janeiro, sobre a situação da dengue no município, sobre nova liberação de recurso para elaboração do projeto de esgotamento sanitário desse município e sobre a resposta do Secretario de Ação Social. O Sr. Marco Aurélio comentou sobre: a situação da dengue nesse município, sobre a Resposta do Secretário de Ação Social, sobre a necessidade de elegerem nas próximas eleições alguém competente para administrar esse município, sobre a chacina no Rio de Janeiro e sobre a necessidade de se construir urgentemente um novo cemitério nesse município. O Sr. Sebastião Sotero  comentou sobre: o abaixo-assinado, sobre as mortes das crianças no Rio de Janeiro e sobre a dengue nesse município. A Srta. vereadora Sandra Helena comentou sobre: a dengue nesse município, sobre as mortes das crianças no Rio de Janeiro e sobre os índices apresentado pelo SPAECE. O Sr. presidente apresentou recomendação nº 0005/2011do Ministério Publico do Estado do Ceara, enviado pelo Promotor de Justiça Titular da Comarca, referente a prevenção, controle e combate à dengue no município de Chaval, comentou sobre: a resposta do Secretário de Ação Social, sobre a situação da estrada do Distrito de Passagem dos Vaz, sobre a dengue nesse município, sobre a necessidade da construção de um novo cemitério   nesse município e sobre a limpeza do açude.///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 11 de abril de 2011./////////////////////////////////////////