segunda-feira, 16 de março de 2015

Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2015

Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 02 de março do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhães e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº 008/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita ao Poder executivo do Município de Chaval, para que coloque corrimão na passagem molhada na localidade do Carneiro no Município de Chaval/Ce., Requerimento nº 009/2015, de autoria da Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, para que seja feito o complemento do calçamento na Rua ANTONIO CAJUBÁ DE BRITO até o conjunto residencial no Município de Chaval/Ce., O Sr. Presidente coloca em votação através de votação nominal, o requerimento nº 008 e 009/2015 sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Comunica que continua em tramitação na casa os Projetos de Lei Executivo nºs. 015/2014, 001/2015 e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas s municípios do estado do Ceará-TCM, referente a Prestação de Contas da ex-Prefeita Janaline de almeida Pacheco. Comunica a todos a presença da Sra. Karina Veras secretaria se agricultura, e convida a mesma para fazer parte da mesa, deixando aberta espaço para que os Srs. Vereadores façam seus questionamentos. A Sra. Karina Veras secretaria de Desenvolvimento Rural, faz esclarecimento sobre as maquinas que foram doadas pelo PAC, onde o município de Chaval foi contemplado com 05(cinco) equipamentos, esclarecendo que o Projeto de Lei encaminhado para a Câmara foi uma minuta enviada pela Associação de Prefeitos de 184 municípios do estado do Ceará- APRECE, que não foi nada do Poder Executivo a não ser o encaminhamento. Apresenta relatório que cada operador das maquinas são obrigados a ter o diário de utilização de todos os benefícios que forem prestados a comunidade, para que depois a secretarie envie o referido relatório para a Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário, na pessoa do Sr. Nelson Sombra orientador de cada Município. Comenta sobre o inciso do Projeto de lei que fala que a Prefeitura quer alugar as maquinas para particulares, acredita que não houve entendimento, e faz esclarecimento do que diz no inciso do referido Projeto, porque para manter as maquinas é um valor absurdo com combustível e manutenção de operadores, que as dificuldades acontece em todos os municípios, pois o combustível estar um absurdo, onde existe municípios que as maquinas não estão nem funcionando devido o alto custo do combustível, agradece a Deus por essa situação não estar acontecendo em nosso município. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, solicita ao Sr. Presidente, que faça a leitura da Portaria do Ministério Agrário, e solicita a Sra. secretaria esclarecimento sobre a referida Portaria. A Sra. Karina Veras, afirma ter pleno conhecimento da Portaria, como os demais documentos referentes a doação das maquinas do PAC. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, cita que a secretaria apresentou um oficio da APRECE, onde aconselha que cada município regularize suas atribuições com as maquinas do PAC, e quando a secretaria fala em não ter combustível para manter essas maquinas, faz indagação pode faltar para as maquinas trabalhar para o povo, mas tem combustível para pessoas andarem passeando, porque os vales das secretarias andam por ai para abastecer carros e motos dos babões, e não tem para as maquinas trabalharem em açudes e estradas para o povo do interior, expondo tristeza diante dessa situação porque é sabedor de como é usado combustível em nosso município. Relembra que a 04 anos atrás foi pago mais de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) pra maquinas fazerem limpeza do açude da localidade do Carneiro, e não foi feito nada, por isso que diz que faz vergonha com tanto dinheiro que entra no município ainda se cobrar para se fazer um trabalho com as maquinas públicas, afirma que vai entrar com uma emenda no Projeto, deixando claro que não é contra o Projeto, e sim de ser cobrado do povo do município de Chaval trabalhos das maquinas públicas, porque a população do nosso município é carente de tudo. Relembra comentários proferidos na casa na Sessão passada, de uma senhora que procurou a secretaria de Ação Social para pedir ajuda de uma cadeira de rodas e um colchão para uma pessoa deficiente e o secretario falou pra mesma que não podia fazer nada, onde a senhora procurou o Ministério Público e mandaram uma cadeira de rodas toda quebrada amarrada de liga, onde nem senhora nem quis receber, e o mais necessário era o colchão não deram, expõe revolta diante dessas situações. Relembra que no ano passado entrou R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais) do Governo Federal de ajuda para o município, onde pediu esclarecimento de onde foi investido o valor, e o que mandaram foi folhas de pagamento que tinha sido feito antes do dinheiro entrar. Faz indagação a Sra. secretaria se tem algum poço profundo escavado com recursos do município, porque já se passaram três invernos escarço e parece que o município não se manifestou, apareceu alguns agora no ano passado em virtude da eleição pra Governo, e os poços ainda se encontram sem utilização, faz indagação se o município não tem como cobrar da empresa, porque no projeto era para perfurar os poços e instalar água para o povo. Comenta sobre o poço profundo escavado na localidade do Japão, onde a comunidade reclamam que a água é de má qualidade para o consumo humano, onde foi citado nessa casa pelo o Líder do Sr. Prefeito o Sr. Vereador Samuel de Brito que o poço foi feito após analise de um Geólogo, mas já tem um poço a 150 metros do local feito pelo o município de Barroquinha e a água também é de má qualidade. Comenta que na Vereada Grande foi citado por um indicador que seria escavado um poço profundo, e quando as maquinas chegaram por prestigio de outra pessoa foi colocado em um terreno de uma pessoa com uma distancia de mais de meio Quilômetros, onde a mesma pessoa recebeu o poço profundo do Pau D”arco, esclarecendo que essa é reclamação da população da localidade da Vereda Grande. Comenta que tomou conhecimento que a secretaria solicitou o estatuto de uma Associação do Mocambo dos Costas e após não demonstrou interesse, solicita saber o porque que Associação não foi contemplada, e a falta de água na referida localidade é muito grande. A Sra. Secretaria Karina Veras, esclarece que quando citou a questão do combustível não se referiu ao nosso município, e sim outros que não estão colocando as maquinas para trabalharem, acredita que a população principalmente a rural tem consciência da utilização dos maquinários na recuperação de estradas vicinais, abastecimento de água nas comunidades através do carro pipa, recuperação de açudes, lagoas e etc., onde chegou até ser elogiada pela CGU porque viu a efetivação das obras. Faz a leitura do inciso o qual estar falando da cobrança dos 50%(cinquenta por cento), esclarecendo que estão apenas querendo se adequar de acordo com a minuto enviada pela APRECE, e faz a leitura do artigo citando as pessoas que podem solicitar o maquinário. Comunica que o município de Chaval foi contemplado com cinco tipos de abastecimento de água através do ministério de integração, cita as formas de abastecimento de água e as localidades beneficiadas, e a forma que era exigido para obter os recursos.. Cita que o município pagou mas R$ 10.000,00(dez mil reais) só de estudo de poços profundos e enviado para a secretaria de recursos Hídricos.. Cita que o Projeto da localidade de Nova Olinda chegou em torno de quase R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) e hoje estar apenas aguardando a liberação da CAGECE. A respeito do estatuto da Associação da localidade do Mocambo dos Quincas, solicitou ao Sr. Nanoia Presidente da Associação o estatuto porque estava apenas fazendo uma pesquisa das Associações existentes no município, e tomou conhecimento que foi dado baixa na Receita Federal e hoje a Associação se encontra adimplente mas não estar em funcionamento. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita saber da Sra. Secretaria quais os açudes cavado no Município. A Sra. Secretaria cita as localidades beneficiadas. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, cita que o açude de Pau D’arco é cercado e que o dono não deixa ninguém entrar no local, afirmando que ouviu da própria população, e solicita que seja registrado em ata que açude particular foi limpo com as maquinas do PAC. No Mocambo as maquinas trabalharam uma tarde deu um problema e não voltou. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo líder do Sr. Prefeito, solicita saber da Sra. Secretaria se os relatórios os quais citou são os mesmos diário de operações o qual foi até elogiada pela CGU. A Sra. Secretaria afirma que sim. O Sr. Vereador Samuel de Brito, cita a portaria apresentada pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas, e relembra que já discutiu no Plenário da casa a portaria 34 da MDA. Relembra o que diz o art. 2º paragrafo 1º, do referido Projeto, citando os locais o qual deve ser enviado os relatório de operações, que seria importante que fosse enviada pra essa casa ficando mais fácil o trabalho de fiscalização dos Vereadores da utilização das maquinas, e como citou o Sr. Vereador Sebastião Sotero, também irá entrar com outra emenda. Diz que ouviu a secretaria citar classes que serão beneficiados com uso das maquinas, e expõe preocupação para que o pequeno produtor não seja injustiçado, acredita que o projeto deve conter uma ressalva indagando a questão dos Pronafianos. Com relação as maquinas trabalharem em viveiros de camarão, acredita que o trabalho dela por a metade do preço vai sobrar depois na manutenção para o agricultor do campo, porque todos sabem que o salitro em Chaval é muito forte e manutenção das maquinas é muito grande. Com relação aos açudes do município se forem analisar todos são feitos em propriedades particulares, que não interessa se estar cercado ou não, mas toda terra tem um proprietário. Solicita saber da secretaria se existe algum critério diferenciado pra se cavar um poço profundo. Parabeniza o município por tanto esforços pelo o trabalho de abastecimento de água, espera que logo todos sejam concluídos, e solicita que a secretaria mantenha a utilização do carro pipa. Solicita saber da secretaria como estar o processo de aquisição de cisternas de polietileno que o município foi beneficiado. A Sra. Secretaria, cita que no documento o qual disponibilizou aos Srs. Vereadores tem todo o diário de operações. Com relação o local para fazer um poço, quando o geólogo vem fazer o estudo da terra procura o proprietário e o mesmo deve fazer um documento de doação do local de 25 metros quadrado para a construção do poço e o reservatório, afirmando que os seis poços existentes no município foi feita da forma o qual citou. Com relação as cisternas, afirma que o município foi comtemplado com 643 cisternas pela SDA, no valor de R$ 5.800,00(cinco mil e oitocentos reais) cada, e cada família comtemplada irá receber toda instalada, onde deram inicio a construção em junho de 2014 com cadastros e estão aguardando a liberação, onde o município de Granja recebeu as cisternas pelo o DENOCs, e não pela SDA, e Barroquinha só vai receber quando Chaval for receber também. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, agradece as explicações da Sra. Secretaria, e afirma que muitos dos itens citado deveria ter sido feito antes, porque quem tem fome e sede tem pressa. Afirma que como Vereador também é agricultor sabe das dificuldades e expõe revolta em saber que o município foi contemplado com maquinas para beneficiar pequeno agricultor e ainda ter que pagar 50% para poder utilizar as maquinas que foram doadas ao município, porque todos são sabedores que aqui não existe agricultor de grande porte. afirmando que irá entrar com uma emenda no Projeto, e solicita esclarecimento da Sra. Secretaria como vai ser a forma de pagamento que o pequeno agricultor vai contribuir. Concorda com o companheiro Samuel na questão das maquinas beneficiar produtores de camarão, deixando claro que não é contra a esses empresários, porque são pessoas que geram empregos e pagam impostos, mas é vergonhoso, aceitar que maquinas doadas pelo o Governo Federal que é para recuperação de estradas, açudes, açudebes e tec., ser aprovado nessa casa para trabalhar em viveiros de camarão. Com relação o elogio da CGU aqui citado, cita que gostaria que a CGU parabenizasse era as maquinas do PAC trabalhando nas ruas recolhendo lixo, onde tem uma empresa contratada para fazer esse serviço no município de Chaval. Com relação as cisternas, cita que o município Granja foi comtemplada com 3.500 cisternas, e 100 poços já foram cavados, e faz indagação do porque o Sr. Prefeito de Chaval não foi em busca desses recursos antes, porque o mesmo é sabedor que em nosso município estar com três anos consecutivos de inverno abaixo da media. Concorda que todo terreno tem seus proprietários, mas existe os terrenos abertos e os fechados, e afirma que um dos açudes que foi beneficiado o proprietário é mas ruim do que falta de fôlego. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, concorda com as palavras do Sr. Vereador Samuel de Brito em relação as maquinas trabalhares em viveiros de camarão, até porque antes do Projeto ser aprovado já presenciou maquinas atolada até o retrovisor. Solicita através de requerimento verbal que o município construía um galpão para guardar as maquinas Para proteger do sol e chuva. Comenta sobre reportagem exibida ocorrida em Jaguaribe, onde a Policia Federal apreendeu as maquinas que estava trabalhando para uma empresa privada e o motorista foi preso, e aqui em Chaval acontece coisas piores. Com relação a historia que a CGU elogiou a administração, não acredita, porque a CGU não elogia ninguém, porque são pessoas rígidas. A Sra. Secretaria, cita que com relação o galpão, afirma que já foi pensado e que o Sr. Prefeito já estar vendo a questão de um local de guarda para as maquinas. O Sr. Vereador Samuel de Brito, solicita saber da secretaria se a pessoa que precisar das maquinas precisa passar pela aprovação do conselho do CMDS. A Sra. Karina afirma que os agricultores que não for classificado como Pronafiano b. e cita as categorias que podem se enquadrar e que não vai ser pago para a prefeitura vai apenas custear 50% do que for utilizado na maquinas. Agradece ao Sr. Presidente pela a oportunidade, e que estar a disposição dos Srs. Vereadores para qualquer esclarecimento. O Sr. Presidente agradece os esclarecimento da Sra. Secretaria, logo após coloca em votação através de votação nominal o requerimento verbal de autoria do Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes, como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao plenário. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, solicita ao Líder do Sr. Prefeito, que leve a mensagem ao mesmo, que seja recuperada a estrada da entrada da cidade, nas proximidades do viveiro. Comenta que foi abordado por um cidadão que precisou do serviço da saúde o qual necessitava fazer uma ressonância magnética e já estava com um ano e não era atendido, onde ao encontrar o secretario de saúde expôs o problema e o mesmo prontamente pediu que a pessoa lhe procurasse, e agora a pessoa lhe comunicou que foi atendido e já fez o exame o qual necessita, por essas razões é que sempre cita que critica e elogia quando precisa, diante dessa situação parabeniza a atitude do secretario de saúde. Diz que não gosta de falar em administrações passadas, principalmente quando não fez parte, mas a atitude do Sr. Vereador Samuel foi infeliz em citar que o ex-prefeito deveria ter concluído a obra do PROARES, e expõe seu pensamento que toda administração que sair e deixar um bem público parado, é importante que o sucessor deva concluir, e afirma se as obras que ficarem paradas no município se o próximo gestor não concluir será doloroso, porque quem quer que seja assumir o destino do município vai herdar uma herança não tão boa com varias obras inacabadas. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, comenta sobre a satisfação do povo da localidade do Carneiro com a construção da barragem, e principalmente porque já estar cheia. Esclarece seu voto a favor no requerimento apresentado. Com relação a limpeza do açude, a firma que foi limpo, só não foi da forma que deveria ter sido feita, mas agora estar precisando novamente que seja retirado amenos os matos existentes no referido açude. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, cita que não falou que o açude do Carneiro não foi limpo, e sim que em janeiro foi retirado dinheiro dos cofres públicos para limpeza do açude, e em setembro ou outubro veio uma comissão da referida localidade cobrar, onde no momento mostraram o valor gasto com a limpeza, e a comissão de moradores afirmaram que la não tinha entrado nenhuma maquina, foi feito pressão e mandaram fazer a limpeza em dezembro, mas o dinheiro já tinha sido gasto em janeiro. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, afirma que foi quem relatou os fatos, e na ocasião fez indagação ao Sr. Vereador Manoel Nunes e o mesmo afirmou que não tinha ido nenhuma maquina. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, cita que agora porque fizeram uma barragem acha que estar tudo certo, mais o que for feito pelo o município dentro da região quem paga é o povo através de imposto, que não estão fazendo favores a ninguém e sim obrigação. Cita que quando se fala em uma coisa que envolve muito dinheiro, e ver que não tem condições, fala a favor de quês estar falando, citando exemplo do que falou sobre o piso salarial dos agentes de endemias e agentes de saúde sem o repasse do Governo Federal, porque se é aprovado um piso salarial e o Governo não repassa passa ser uma irresponsabilidade do Governo. Com relação os poços da localidade do Pau D’arco, já tinha até citado que o dono do terreno ganhou dois poço e a limpeza do açude, e afirma que conhece o açude e lá é um criadouro de peixes, e quem entrar lá pode até ser fuzilado. Cita que conhece todos os açudes e o que sabe que é público é o do Carneiro, e o açude do pai do Kleber falou que não conhecia porque não conhece lá como açude e sim um barreiro, era açude se as maquinas tivessem feito o trabalho, mas passou apenas duas hora deu problema e nunca mas voltou. A lagoa do Mocambo a maquina trabalhou apenas uma tarde, cita que antes da CGU chagar elas estavam era parada em frente a casa de particulares, e só após colocaram no pátio do hospital porque é publico, agradece o apoio dos colegas Vereadores que votaram a favor no requerimento de sua autoria e da Sra. Vereadora Sandra Helena, e diz que o requerimento da Vereadora Sandra já era para ter sio feito, porque observa em outras cidades do porte de Chval e ver que todos os conjuntos habitacionais é feito calçamento, ilunicaçao pública e água, e aqui com quase quatro anos que fizeram o conjunto nunca foi feito calçamento uma verdadeira vergonha. A Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, faz esclarecimento sobre o requerimento de sua autoria. Comenta sobre a atitude do secretario de saúde com o Sr. Vereador Francisco das Chagas, e esclarece que não foi assim que aconteceu com sua pessoa em Camocim, onde após o carnaval levou a pessoa que cuida de sua filha no hospital Murilo Aguiar, onde ela foi atendida pelo Dr. Meireles e o mesmo atendeu muito bem e fez todos os procedimentos necessários, mas sábado esteve novamente no hospital Murilo Aguiar e lá estava o medico o qual foi candidato a Prefeito aqui no município, que não sabe qual o problema dele com sua pessoa, onde eram muito amigos, chagando até homenageá-lo com o Titulo de cidadão Chavalense, mas como não apóia-lo, a política trouxa a inimizade, e essa não é a primeira vez que o mesmo entra em conflito com sua pessoa, porque já trabalhou com ele em outros locais, mas sempre eleva porque sempre separa a vida política com a profissional, afirma que é enfermeira e que foi no hospital acompanhando sua afilhada, e ele veio dizer que sua pessoa acendia uma vela pra Deus e outra ao diabo, e ainda ficou criticando sua pessoa no consultório, e ele também chegou a dizer para o diretor do hospital que ia assumir a Prefeitura de Chaval e ia se vingar das pessoas que votaram contra a ele. Solicita ao Sr. Presidente através de requerimento verbal, solicitar ao Sr. Secretario de saúde do Município que o mesmo comunique a Direção do hospital Murilo Aguiar, que o medico Ismael seja mas cordial com as pessoas que vão em busca de atendimento de saúde independe se partido a ou b, e não ficar dando patadas em ninguém, faz a leitura do juramento dos médicos, e diz que ele escolheu um lado partidário, mas deveria respeitar sua profissão, e diz se ele quiser vim na casa se defender pode vim, porque trás as pessoas os quais ele falou. O Sr. Vereador Sebastião Sotero, faz indagação se o medico atendeu. A Sra. Vereadora afirma que sim, mas fez indagação se a pessoa tinha vindo com sua pessoa, e a mesma respondeu que não importava com quem tinha vindo, queria apenas que fosse resolvido o problema da sua filha, e depois ele nem foi mas atrás da paciente, foi que procurou uma amiga no hospital que também é enfermeira a Dra. Patrícia, e quem fez o parto da paciente foi a obstetra. O Sr. Presidente, afirma que irá colocar em votação até porque já aconteceu com outros profissionais, e não cabe a sua pessoa querer resolver, e sim o conselho regional de saúde, logo após coloca em votação através de votação nominal o requerimento verbal de autoria do Sra. Vereadora Sandra helena Pinto Pereira , sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo, parabeniza o trabalho do Wellington do blog Chavalzada pela retransmissão da Sessão. Ressalta os comentários do Sr. Vereador Manoel Nunes referente a barragem, como também o requerimento apresentado pelo colega Vereador Sebastião Sotero Veras, e cita que a barragem ainda não foi entregue pela empresa ao município, e já existe baliza quebrada, citando a importância das mesmo por motivos de visualização. Relembra requerimento de sua autoria no ano passado no período chuvoso, e comentado na Sessão passada onde relatou o problema na Rua Raimundo de Castro Miranda devido a existência de dois bueiros na referida rua, a qual dar acesso a maior ponto turístico do nosso município, e estar causando transtorno, espera providencias, porque o acumulo de água é muito grande. Comenta que estar verificando a questão da construção de calçamento, onde relatou o problema ocorrido na localidade do Carneiro e já foi corrigido, mas existe também a questão de ruas antigas que necessitam de imediato a construção de calçamento, citando exemplo da rua do Hélio, objeto de vários requerimentos. Com relação a recuperação das estradas vicinais, afirma que conversou com o operador da maquina, e o mesmo citou que recebeu as laminas nova da maquina, mas estar esperando que haja um pouco de estiagem, porque se for fazer o trabalho agora irá causar um grande lamaçal devido a água na piçarra. Com relação a solicitação do Sr. Vereador Francisco das Chagas, em recuperar a estrada acesso a zona rural, afirma que ressalta a estrada dos Tucuns, porque é o ônibus mais novo que faz o trajeto. Comenta sobre uma limpeza que foi feito pelas maquinas do PAC perto da ponte do cais, e foi informado aos moradores que não poderia colocar lixo no local, e estar observando que estar havendo a conscientização da população, principalmente com a proliferação do mosquito da Dengue, com acumulo de água em reservatórios. Diz que ficou espantado com denuncia da Sra. Vereadora Sandra Helena com essas pratica política marginalizada e imoral dentro de uma sociedade em pleno século 21, e afirma que já tomou conhecimento de outros assuntos que ocorreram no hospital Murilo Aguiar relacionados a pacientes de Chaval. Ressalta seus comentários referentes ao PROARES e faz esclarecimento de como se encontra a situação. Quanto a obras paradas da gestão anterior, existe a praça da entrada da cidade e o pró-infância que estar sendo retomada, e as obras do prefeito que estão esperando repasse do governo Estadual e Federal deve ser inaugurada nesse ano. Em relação os comentários do Sr. Vereador Sebastião o qual solicitou o repasse diferencial do FPM, onde na época trouxe folhas de pagamento as quais fez o pedido ao Tesoureiro da Prefeitura, onde o Vereador diz que o dinheiro não foi usado, se o Vereador tiver alguma prova que o dinheiro não foi usado para outros fins, que o mesmo traga as provas que podem até irem junto ao Ministério Público tentar repor o dinheiro. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, diz ao Sr. Vereador Samuel, que o que lhe chamou atenção, é porque o dinheiro entrou em abril e agosto e o mesmo trouxe folhas de pagamento dos meses de janeiro, fevereiro e março. Comenta que uma pessoa fez relato, que foi se consultar, e que a criança de cinco meses precisava tomar remédio no Aerossol de 8/8 horas, quando foi a primeira vez foi atendido, na segunda vez o posto estava fechado, e foi no hospital e negaram o atendimento, por isso é que sempre cita que só quem sabe como estar o serviço público são as pessoas carentes que necessitam. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, relembra que na época o Sr. Vereador fez questionamento também referente aos R$ 46.000,00 recebido pela empresa da energia eólica referentes aos danos causados dentro do município. Cita que o companheiro Sebastião deveria formular um requerimento da casa ou no Ministério público, para que fosse dado explicação o porque negaram atendimento ao cidadão em relação ao aparelho de aerossol . O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, diz ao Sr. Vereador Francisco das Chagas, que o esclarecimento que pediu era do valor de R$ 360.000,00(trezentos e sessenta mil reais) que foi repassado pelo o Governo em socorro ao Município, onde na época recebeu uma carta do ministro solicitando saber se tinha na casa algum projeto para o uso o referido dinheiro, mas a única coisa que viu foi folhas de pagamento com datas retroativas. E sobre os R$ 46.000,00(quarenta e seis mil reais) é bem esclarecido, até porque tem em mãos o contrato da empresa com o município, e na hora em que alguém contestar tem a prova, porque a empresa depositou o dinheiro na conta do município, para ressarcir todos os danos causados pela a empresa no município, e solicita que o líder dói Sr. Prefeito que aponte R$ 1,00(um real) usado em recuperação do que a empresa de energia eólica destruiu no município, e cita os locais que foram destruídos, onde a praça da rua José Romão Rios foi toda destruída, mas foi recuperada com recursos do governo Federal. O Sr. Vereador Francisco das chagas, cita que tudo que acontece de errado no município se for se tornar motivos de denuncias, será muitas denuncias. O Sr. Vereador Samuel de Brito, solicita que o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, aponte um local que esteja destruído sobre a energia eólica, e todos repasses é feito para as contas pública, e o Sr. Prefeito toma a atitude que quiser com o dinheiro, porque o dinheiro não vem destinado a nada. O Sr. Presidente, solicita saber se o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras se o mesmo recebeu o carro adesivado. O Sr. Vereador Sebastião afirma que não, e que mandou adesivar. O Sr. Presidente, diz que já era sua ideia adesivar. Parabeniza a comunidade do Carneiro pela barragem construída na referida localidade. Com relação o açude do Sr. Franze, diz que na época o mesmo convidou a população da localidade para fazer empréstimo para contratar maquinas para fazer o açude e ninguém se interessou, onde o mesmo fez empréstimo sozinho e com recurso mandou construir o açude e mandou cercar, mas agora não sabe dizer nada se as maquinas do PAC fez serviço. Com relação o problema da Sra. Sandra Helena é muito chato, cita que por 16 anos trabalhou na cidade do Barro e a maioria de seus pacientes eram oposição, mas nunca tratou ninguém dessa forma, do mesmo jeito trabalha aqui no hospital de sua terra. Ordena o encerramento dos trabalhos sendo lavrada a presente Ata que eu secretario escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 02 de março de 2015.//////////////