Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 19 de setembro do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Sandra Helena Pinto Pereira. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles, José Landri da Silva. Deixou de comparecer a Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo por motivo de saúde. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Emenda Supressiva nº 002/2011 de 19.09.2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, suprimindo o parágrafo 2º do artigo 2º do Projeto de Lei nº005/2011, que dispunha sobre a Criação do Centro de Fisioterapia no Âmbito do Município de Chaval e; Ofício da Promotoria de Justiça de Chaval em resposta ao oficio nº110/2011 dessa Casa Legislativa,
com relação à situação do cemitério de Chaval/Ce. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação a Emenda nº 002/2011, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida, o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre movimentos que eram feitos muito bruscos causando pânico a população, que a seu ver não traziam nenhum beneficio no sentido de diminuir os acidentes, de evitar os prejuízos causados através dos acidentes, principalmente de motos, que eram essas fiscalizações repentinas que não eram ordeiras, esclarecendo o assunto, deixando seu protesto e pedindo a colaboração dos vereadores para que pudessem usar da força política para chegarem ao governador e
com relação à situação do cemitério de Chaval/Ce. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação a Emenda nº 002/2011, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida, o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre movimentos que eram feitos muito bruscos causando pânico a população, que a seu ver não traziam nenhum beneficio no sentido de diminuir os acidentes, de evitar os prejuízos causados através dos acidentes, principalmente de motos, que eram essas fiscalizações repentinas que não eram ordeiras, esclarecendo o assunto, deixando seu protesto e pedindo a colaboração dos vereadores para que pudessem usar da força política para chegarem ao governador e
que o mesmo pudesse fazer como o Governador do Piauí para resolver esse problema, pois da forma como vinha fazendo não resolvia o problema e sim, que traumatizava as populações já sofrida do interior do Estado, sugerindo que essas fiscalizações fossem feitas de forma ordeira e diariamente. O Sr. vereador Sebastião Sotero indagou ao Sr. presidente sobre a reunião com o Exército para resolverem o problema da distribuição de água no interior. O Sr. presidente afirmou ao Sr. vereador que estava aguardando informação sobre a comissão para poder convidá-los a virem a essa Casa, passando a palavra ao Sr. vereador Francisco das Chagas. O Sr. vereador agradeceu os colegas vereadores por terem votado a favor de sua Emenda, associou-se a palavra do Sr. vereador Marco Aurélio quanto à fiscalização do DETRAN nesse município, afirmando que tudo que dissera era a pura realidade, esclarecendo seu pensamento a esse respeito, deixando seu repudio e afirmando que não sabiam a quem recorrer no momento para solucionar de maneira moderada esse problema, solicitando ao presidente que se possível pudessem tomar alguma providencia nesse sentido. O Sr. vereador afirmou ao Sr. vereador Marcos Aurélio que ficara sabendo através do Sr. vereador Adriano Meireles que nesse município já haviam pessoas capacitadas para resolverem pequenos problemas do DETRAN, que estava dependendo apenas do Poder Publico municipal para entrar em funcionamento, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Marcos Aurélio aparteou o Sr. vereador afirmando que era preciso a realização de convênio entre Estado e Município, para que esse serviço pudesse ser implantado. O Sr. vereador Fernando Falcão associou-se as palavras do Sr. vereador Marco Aurélio quanto à fiscalização do DETRAN nesse município, esclarecendo seu pensamento a esse respeito e deixando claro que diante desse problema precisavam sentar e analisar a melhor maneira possível para comunicar os Deputados que foram votados nesse município, para que olhassem para esse município com os olhos que merecia. O Sr.vereador comentou sobre os acidentes que já haviam ocorrido na curva que dava acesso a ponte do Lima, segundo o mesmo devido à falta de sinalização, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou o Sr. vereador comentando sobre o assunto. O Sr. vereador Francisco das Chagas aparteou o Sr. vereador afirmando que podia contar com seu apoio no sentido de tomarem providencias com relação à falta de sinalização naquela curva, a qual devia ser chamada de curva da morte por já ter levado varias vidas, pedindo permissão ao Sr. presidente para retirar, pois precisava resolver assuntos de seu interesse particular. Continuando com suas palavras o Sr. vereador justificou seu voto a favor da Emenda ao Projeto de lei de criação do Centro de Fisioterapia do Sr.vereador Francisco das Chagas. O Sr. vereador José Landri comentou sobre o festejo na localidade de Cafundó, afirmando que políticos que estavam administrando esse município irresponsavelmente anunciaram pela cidade que iriam patrocinar uma mota em beneficio da festa e até o presente momento a Igreja não havia recebido nada, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador associou-se as palavras do Sr. vereador Marcos Aurélio, afirmando que o mesmo tinha seu apoio, acrescentando que estava faltando nesse município era um prefeito ou prefeita de moral, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a Emenda do Sr. vereador Francisco das Chagas, afirmando que votara a seu favor por achar que Chaval merecia o melhor, esclarecendo o assunto. O Sr. presidente comentou sobre a fiscalização do DETRAN ocorrida nesse município, afirmando que da forma como fora feita fora desrespeitosa, esclarecendo seu pensamento a esse respeito, deixando seu repudio e convidando os vereadores para tomarem uma atitude a esse respeito. O Sr. vereador José Landri sugeriu que essa Casa Legislativa fizesse um documento de protesto e enviasse ao Governo do Estado e aos demais órgãos competentes. O Sr. vereador Sebastião Sotero afirmou que deviam procurar o cidadão que sofrera agressão física, para que fizesse um boletim de ocorrência na policia civil e fosse anexado ao documento dessa Casa como reforço. O Sr. presidente continuando com suas a palavras afirmou ser a favor de que fosse realizada blitz ordeiras, mas da forma que fizeram correndo atrás das pessoas que não concordava, por isso que deviam tomar providencias para que isso não viesse mais a acontecer. O Sr. vereador Marcos Aurélio afirmou que seu objetivo quando falara nesse assunto era sentir dos vereadores a necessidade de se unirem para remeterem em nome dessa Casa documento, pois não eram contra a fiscalização e sim contra a forma errada que vinham fazendo, por isso seu repudio, esclarecendo o assunto e deixando claro como dissera o Sr. vereador Francisco das Chagas da falta de apoio dos Deputados que nesse município foram votados para ajudarem resolver as questões que envolviam esse município. O Sr. vereador Fernando Falcão solicitou a Srta. vereadora Sandra Helena que levasse a Sra. vereadora líder da prefeita para que trouxesse na próxima reunião a Ata e a Portaria de nomeação da nova direção do Conselho do Fundeb, afirmando que nos últimos anos só conseguira saber quem eram os membros desse Conselho após ter feito uma denuncia de desvio de dinheiro. O Sr. vereador comentou sobre a falta de apoio dos deputados que foram votados nesse município, esclarecendo o assunto e deixando claro como afirmara o Sr. vereador Marcos Aurélio que não deviam mais esconder essa realidade. O Sr. vereador parabenizou a Sra.prefeita por ter se casado, desejando que Deus pudesse iluminar seus caminhos e do seu esposo. O Sr. presidente parabenizou a prefeita por se casado, desejando-lhe muitas felicidades e que pudesse constituir uma família honrada e concluindo suas palavras responsabilizou os senhores vereadores Marcos Aurélio e Fernando Falcão para sentarem e juntos prepararem o documento a ser enviado ao Governador com relação ao repudio dessa Casa Legislativa quanto a Fiscalização do DETRAN ocorrida nesse município, agradecendo a presença de todos e ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretaria escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 19 de setembro de 2011.//////////////////////////////////////
