terça-feira, 25 de outubro de 2011

Ata da Sessão Ordinária realizada dia 12.09.2011

                        
Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 12 de setembro do ano de 2011,  a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Adriano Meireles, José Landri da Silva, Marcos Aurélio Almeida Magalhães e Fernando Falcão de Sousa. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Oficio/GAB nº 127/2011 de 05.09.2011, da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, encaminhando a Mensagem nº 005/2011 de 05.09.2011 e o Projeto de Lei nº 005/2011, que dispunha sobre a  Criação do Centro de Fisioterapia no Âmbito do Município de Chaval; Requerimento nº 035/2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, solicitando que a Promotoria do Município de Chaval tomasse providencias com relação ao Cemitério do Município de Chaval. O Sr. presidente através de votação  nominal colocou em votação o Requerimento nº 035/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida,
o Sr. presidente afirmou que o Projeto de Lei nº 005/2011 iria ser encaminhado as Comissões, passando a palavra a Sra. vereadora Francisca Magalhães, que havia solicitado fazer uso da palavra inicialmente. A Sra. vereadora afirmou que após rever nos anais dessa Casa as Atas dessa Legislatura e por ter ficada sensibilizada com o pronunciamento de alguns vereadores, resolveu pedir ao Sr. presidente para fazer um momento de reflexão nessa Casa, esclarecendo que os professores sempre que iniciavam seus trabalhos faziam isso, por isso esperava que sua mensagem servisse de reflexão para esse dia, apresentando mensagem com o titulo humildade, comentando-a e pedindo aos vereadores que pudessem diante de seus trabalhos se voltarem realmente ao trabalho do povo, trabalho esse que o povo os confiou, pois não era desejando o mal ao próximo que se conseguiria reeleger, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Jose Landri comentou sobre as palavras da Sra. vereadora Francisca Magalhães, afirmando terem sido lindas palavras, com belos exemplos, tendo-a sido muito feliz em suas palavras, desejando que Deus pudesse lhe dar sua cura, pois a mesma merecia mais do que isso.  O Sr. vereador comentou sobre o Requerimento do Sr. vereador Francisco das Chagas, afirmando que a situação do Cemitério de Chaval era um desrespeito dos administradores desse município com o povo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre pedido que fizera em reunião passada com relação ao problema da falta de água na localidade do São Paulo, solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse ver sobre isso, pois o povo daquela comunidade estava sofrendo muito, esclarecendo o que estava acontecendo naquela localidade quanto à distribuição de água. O Sr. vereador Sebastião Sotero aparteou o Sr. vereador afirmando ter conhecimento que quem estava fazendo esse serviço era o exército e que se estivesse acontecendo o que afirmava o Sr. vereador que era mais errado ainda. O Sr. vereador Francisco das Chagas aparteou o Sr. vereador afirmando que se      
fosse verdade o que afirmava o Sr. vereador que a denuncia se tornava mais grave ainda e que precisavam tomar medidas cabíveis a esse respeito. O Sr. vereador continuando com suas palavras agradeceu os comentários dos senhores vereadores Sebastião Sotero e Francisco das chagas, esclarecendo sobre o trabalho do exército a frente desses serviços. O Sr. Francisco das Chagas aparteou novamente o Sr.vereador afirmando que no povoado do Gargalho onde seus pais moravam no Estado do Piauí era o próprio exército que entregava as fichas para distribuição de água, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador concluindo esse assunto afirmou que isso estava acontecendo nesse município porque os governantes não tinham responsabilidade, chamando a atenção da população para que nas eleições que iria ocorrer no ano vindouro pudessem mudar essa historia,comentando sobre seus mandatos nessa Casa e sobre seu pensamento a respeito da vereança. O Sr. vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita sobre alguma noticia a respeito do matadouro, afirmando que todos os dias as pessoas quando da sua estada no mercado publico lhe indagavam sobre isso. Com relação ao Projeto criando o Centro de Fisioterapia, afirmou  o Sr. vereador que devia ser analisado melhor para que pudesse  se manifestar a seu respeito. O Sr. presidente comentou sobre a distribuição da água no interior, sugerindo aos vereadores se concordavam que procurassem saber quem era a comissão responsável por esse serviço nesse município e enviassem um oficio ao exército marcando uma reunião nessa Casa para que pudessem resolver esse problema. Após os vereadores concordarem com a sugestão, o Sr. presidente encarregou a Sra. vereadora Francisca Magalhães para ir em busca dessa informação. O Sr. vereador Francisco da Chagas agradeceu aos vereadores que votaram a favor de seu requerimento, esclarecendo sua preocupação a esse respeito. Com relação ao Projeto do Executivo afirmou que iria analisá-lo e na próxima reunião manifestaria sua posição, esclarecendo sobre sua atitude e do Sr. vereador Jose Landri quanto ao fato de não terem assinado o referido Projeto para que pudesse ser colocado em votação. O Sr. vereador comentou sobre as palavras do Sr. vereador José Landri quanto   
 ao seu esclarecimento sobre humildade, afirmando-lhe que ser humilde era importante, pois ser humilde fazia parte do cotidiano da espécie humana, porém ser conivente era outra historia, que ser conivente era rezar na mesma cartilha constantemente e que pecar era natural, porém roubar não era natural, era falta de vergonha e de caráter.  O Sr. vereador comentou sobre sua postura nessa Casa Legislativa,afirmando que não fora eleito para legislar em causa própria, que fora eleito legislar em prol de toda comunidade chavalense, esclarecendo o assunto. A Srta. vereadora Sandra Helena comentou sobre o requerimento do Sr. vereador Francisco das Chagas, afirmando  que votara a seu favor por saber que era uma necessidade do povo em geral. Quanto ao Projeto do Centro de Fisioterapia afirmou que  votaria a seu favor, por ser  uma ação boa para a população, pois todos os chavalenses eram atendidos sem necessitarem reivindicar a A ou B. Com relação às palavras da Sra. vereadora Francisca Magalhães quanto à humildade,  afirmou a Sra. A Srta. vereadora  que ser humilde era saber ouvir, baixar a cabeça quando estava errado, que desejando mal ao próximo recebíamos  em dobro e  se desejássemos  o bem também recebíamos  em dobro, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. Quanto à reunião sugerida pelo Sr.presidente com os motoristas do exército, afirmou a Srta.vereadora concordar, pois segundo a mesma esses motoristas não conheciam ninguém nesse município e que era bom que viessem a Casa  para conversarem e resolverem esse problema. O Sr. vereador Sebastião Sotero comentou sobre o requerimento do Sr. vereador Francisco das Chagas, afirmando ter votado a seu favor por que também em 2001 apresentara nessa Casa requerimento nesse sentido, esclarecendo o assunto. Quanto ao problema da distribuição de água no interior, afirmou o Sr. vereador ser  muito conhecedor da prática que estava acontecendo, esclarecendo o assunto e que era muito boa a sugestão do Sr. presidente para que fosse resolvido esse problema, pois a pessoas tinham medo de denunciar e serem penalizadas por isso. A Sra. vereadora Francisca Magalhães , líder da prefeita, afirmou ter votado a favor do requerimento do Sr. vereador Francisco das Chagas, por que sabia dessa necessidade,que inclusive também apresentara requerimento nesse sentido, deixando claro que não achava necessário que fosse enviado ao Promotor. A Sra. vereadora comunicou que devido ao seu tratamento de saúde não iria comparecer a próxima reunião. Quanto ao problema da água afirmou a Sra.vereadora que com certeza ao terminar essa reunião que iria procurar a comissão e que em enviaria oficio a essa Casa, pois segundo a mesma
era importante esse momento, esclarecendo o assunto e isentando a prefeita de alguma irregularidade que poderia está  acontecendo. A Sra. vereadora comentou sobre sua mensagem, afirmando que pedira para refletirem sobre a humildade, que não mandara ninguém ser conivente com as coisas erradas da administração, esclarecendo  qual era sua intenção com a referida mensagem. A Sra.vereadora comentou sobre o dia 7 de setembro, afirmando que muitas escolas se destacaram no desfile, citando como exemplo a Escola Ana Brito e que as escolas e a Secretaria de Educação na pessoa do Sr. Samuel, Secretario de Educação estavam de parabéns. A Sra. vereadora agradeceu o Sr. vereador José Landri por suas palavras de cordialidade dirigidas a sua pessoa, afirmando que a mensagem  que apresentara lhe fazia refletir sobre sua vida atual, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora apresentou oficio  nº 185/2011 da Secretaria de Saúde desse município  relativo aos medicamentos da farmácia básica, o qual estava assinado pela Sra. Maria Ione de Sousa, coordenadora regional da 16ª CRESS, esclarecendo o assunto e deixando a disposição   dos vereadores  que quisessem copia do referido oficio. A Sra. vereadora afirmou ter em mãos documento  referente ao 6º (sexto) encontro de Secretários de Saúde do Estado do Ceará, onde foi discutida a elaboração, execução e avaliação do orçamento publico de saúde para aplicação dos recursos dos SUS, esclarecendo o assunto e deixando a disposição se algum vereador quisesse copia.    
Quanto ao matadouro a Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador José Landri que não tinha nenhuma informação nova,mas que iria procurar se informar e na próxima reunião traria alguma resposta. O Sr. vereador José Landri afirmou a Srta. vereadora Sandra Helena lhe ter muito respeito, como também tinha pelos outros vereadores e que fora quem  usara a palavra algema em seus pronunciamentos nessa Casa, que não podia concordar com falta vergonha, pois quem cometera algo errado que pagasse por isso, esclarecendo seu pensamento a esse respeito e deixando claro que não desejava mal a ninguém, porem que não podia concordar com as coisas erradas, com os descasos. O Sr. presidente agradeceu a presença de todos ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretaria escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 12 de setembro de 2011.//////////////////////////////////////