Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 15 de agosto do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Proposta de Emenda nº 001/2011 de 27.07.2011, do Sr. vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Chaval; Emenda Modificativa nº 007/2011 de 20.06.2011 do Sr. Vereador Adriano Meireles, modificando o artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Chaval; Parecer nº 007/2011 de 11.08.2011, da Comissão de Justiça e Redação, a favor da aprovação da Emenda Modificativa nº 007/2011; Requerimento nº 029/2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas, solicitando que a Promotoria do Município de Chaval pedisse informações a Secretaria de Ação Social do Município de Chaval sobre a construção das casas no Retiro. O Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação a Emenda modificativa nº 007/2011 juntamente com o Parecer nº 007/2011 da Comissão, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Usando o mesmo critério o Sr. presidente colocou em votação o Requerimento nº 029/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida, o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri afirmou que era triste a situação dos servidores contratados temporariamente, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador dirigiu-se a Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita, pedindo a Deus que lhe desse sua recuperação o mais rápido possível, indagando-a se tinha alguma notícia ou alguma solução sobre o Matadouro, esclarecendo o assunto e solicitando também que reivindicasse a prefeita, em nome dos vereadores e da população do São Paulo que estava sofrendo muito com a falta de água, para que fosse resolvido esse problema. O Sr. vereador desejou a todos os pais desse país e principalmente aos pais chavalenses muitas felicidades pelo dia em sua homenagem, deixando claro que infelizmente muitos pais nesse município não tinham nada a comemorar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre concurso publico, afirmando no concurso só passava quem tinha competência, não era por cara como era as contratações que eram feitas para fazer política, era por isso que estavam enrolando e até o presente momento não haviam mandado o projeto para regularizar essa situação, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador afirmou que nesse município não se falava mais em esporte, mas que todo mês entrava recurso para o esporte na verba da educação, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Adriano Meireles deu boas vindas a Sra. vereadora Francisca Magalhães, afirmando-lhe que no seu lugar não viria tão cedo participar das reuniões, pois era um direito que lhe assistia, mas dessa forma mostrava ser uma pessoa de força e garra, que não desistia dos problemas que tinha de enfrentar e isso era uma das melhores qualidades que o ser humano possuía, desejando-lhe plena recuperação e colocando-se à disposição caso viesse a precisar do mesmo. O Sr. vereador parabenizou todos os pais desse município pelo dia em sua homenagem, parabenizou todos os estudante desse município pelo dia 11.08 em sua homenagem, apresentando texto sobre como nasceu esse dia em homenagem ao estudante. O Sr. vereador comentou sobre reportagem que vira no fantástico no mês de julho com relação ao lixo hospitalar, afirmando que ficara muito preocupado, por isso gostaria de saber da Sra. vereadora líder da prefeita como estava sendo feito a coleta de lixo hospitalar nesse município e pra onde estava indo esse lixo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador indagou também a Sra. vereadora líder da prefeita se o matadouro iria ser recuperado, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que esteve em Fortaleza e que ouviu no radio uma reportagem, que serviria de aviso não só ao Executivo, mas a todos os seus Secretários, onde o Tribunal de Justiça havia emitido um mandato de prisão contra o Secretario de Saúde do Estado do Ceará, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que o certo cidadão da Passagem procurara o Posto de Saúde para fazer um curativo, tendo se deparado com aquele local sem nenhum material para esse fim, segundo o Sr. vereador materiais esses que não podiam faltar no posto, pois eram materiais básicos, esclarecendo o assunto e solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse ver o que estava acontecendo naquele posto. O Sr. vereador afirmou ao Sr. vereador José Landri quanto ao concurso que ficara sabendo em off que o motivo dizia respeito à empresa Chaves & Chaves que fizera o demais concursos desse município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Fernando Falcão parabenizou a Sra. vereadora Francisca Magalhães pelo seu retorno aos trabalhos, afirmando da importância do seu papel de líder da prefeita nessa Casa. O Sr. vereador comentou sobre o pronunciamento dos senhores vereadores Adriano Meireles e Jose Landri quanto ao concurso publico, afirmando que no seu ponto de vista o Executivo não tinha o menor interesse em realizá-lo, esclarecendo o assunto e solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse levar essas reivindicações para que fosse enviado a essa Casa um Projeto de Lei condizente com a realidade desse município e caso isso não acontecesse que os vereadores provocassem uma audiência publica, com o Ministério Público, o Juiz, sindicatos, o Executivo e seu corpo jurídico, para que fosse feito um TAC(Termo de Ajuste de Conduta) para que esse assunto fosse resolvido ainda esse ano. O Sr. vereador comentou sobre as declarações dos Secretários de Administração e Educação desse município dadas ao Ministério Público que apresentara na reunião passada, afirmando que havia um pedido do Ministério Público referente a essa ação, da devolução aos cofres publico dos valores pago indevidamente aos servidores contratados temporariamente em 2009, 2010 e de janeiro a junho/2011, alem da indisponibilidade dos bens, de contas, de tudo dos agentes envolvidos, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que o município de Chaval fizera uma compra de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais) de cimento e que o Procurador do Município entrara com uma ação informando que não houvera licitação para não pagar o fornecedor, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que após ter informado nessa Casa na reunião passada sobre a ação impetrada por esse município para reverter à ação do Ministério Publico relativa ao pagamento do salário mínimo aos servidores desse município, que surgiu comentários pelas ruas de que isso era mentira e que diante disso resolveu junto com os colegas vereadores de oposição fazerem um requerimento e deixar nessa Casa para que fosse analisado e assinado por pelos colegas vereadores de situação, convocando a Sra. prefeita e seus advogados para que viessem explicar o motivo dessa ação. O Sr. vereador Francisco das Chagas agradeceu os colegas vereadores por terem a votado a favor de seu requerimento, comentando sobre o mesmo. O Sr. vereador comentou sobre a situação do posto de saúde da Passagem, falado pelo Sr. vereador Adriano Meireles, assunto esse que abordara na reunião passada, afirmando-lhe que isso era café pequeno do que vinha acontecendo nesse município, citando a situação do hospital de Chaval, deixando claro que os Secretario eram responsáveis por suas pastas, mas que a responsabilidade maior era da Chefe do Poder Executivo, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador comentou sobre o concurso publico, afirmando diante dos comentários a respeito do mesmo, achou que isso fosse dar certo a partir desse mês, mas como não se falou mais nada ficara desanimado, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que na próxima reunião iria fazer um requerimento com relação aos feirantes desse município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a ambulância do município que estava no conserto, esclarecendo o assunto.
Usando o mesmo critério o Sr. presidente colocou em votação o Requerimento nº 029/2011, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida, o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri afirmou que era triste a situação dos servidores contratados temporariamente, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador dirigiu-se a Sra. vereadora Francisca Magalhães, líder da prefeita, pedindo a Deus que lhe desse sua recuperação o mais rápido possível, indagando-a se tinha alguma notícia ou alguma solução sobre o Matadouro, esclarecendo o assunto e solicitando também que reivindicasse a prefeita, em nome dos vereadores e da população do São Paulo que estava sofrendo muito com a falta de água, para que fosse resolvido esse problema. O Sr. vereador desejou a todos os pais desse país e principalmente aos pais chavalenses muitas felicidades pelo dia em sua homenagem, deixando claro que infelizmente muitos pais nesse município não tinham nada a comemorar, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre concurso publico, afirmando no concurso só passava quem tinha competência, não era por cara como era as contratações que eram feitas para fazer política, era por isso que estavam enrolando e até o presente momento não haviam mandado o projeto para regularizar essa situação, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador afirmou que nesse município não se falava mais em esporte, mas que todo mês entrava recurso para o esporte na verba da educação, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Adriano Meireles deu boas vindas a Sra. vereadora Francisca Magalhães, afirmando-lhe que no seu lugar não viria tão cedo participar das reuniões, pois era um direito que lhe assistia, mas dessa forma mostrava ser uma pessoa de força e garra, que não desistia dos problemas que tinha de enfrentar e isso era uma das melhores qualidades que o ser humano possuía, desejando-lhe plena recuperação e colocando-se à disposição caso viesse a precisar do mesmo. O Sr. vereador parabenizou todos os pais desse município pelo dia em sua homenagem, parabenizou todos os estudante desse município pelo dia 11.08 em sua homenagem, apresentando texto sobre como nasceu esse dia em homenagem ao estudante. O Sr. vereador comentou sobre reportagem que vira no fantástico no mês de julho com relação ao lixo hospitalar, afirmando que ficara muito preocupado, por isso gostaria de saber da Sra. vereadora líder da prefeita como estava sendo feito a coleta de lixo hospitalar nesse município e pra onde estava indo esse lixo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador indagou também a Sra. vereadora líder da prefeita se o matadouro iria ser recuperado, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que esteve em Fortaleza e que ouviu no radio uma reportagem, que serviria de aviso não só ao Executivo, mas a todos os seus Secretários, onde o Tribunal de Justiça havia emitido um mandato de prisão contra o Secretario de Saúde do Estado do Ceará, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que o certo cidadão da Passagem procurara o Posto de Saúde para fazer um curativo, tendo se deparado com aquele local sem nenhum material para esse fim, segundo o Sr. vereador materiais esses que não podiam faltar no posto, pois eram materiais básicos, esclarecendo o assunto e solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse ver o que estava acontecendo naquele posto. O Sr. vereador afirmou ao Sr. vereador José Landri quanto ao concurso que ficara sabendo em off que o motivo dizia respeito à empresa Chaves & Chaves que fizera o demais concursos desse município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Fernando Falcão parabenizou a Sra. vereadora Francisca Magalhães pelo seu retorno aos trabalhos, afirmando da importância do seu papel de líder da prefeita nessa Casa. O Sr. vereador comentou sobre o pronunciamento dos senhores vereadores Adriano Meireles e Jose Landri quanto ao concurso publico, afirmando que no seu ponto de vista o Executivo não tinha o menor interesse em realizá-lo, esclarecendo o assunto e solicitando a Sra. vereadora líder da prefeita que pudesse levar essas reivindicações para que fosse enviado a essa Casa um Projeto de Lei condizente com a realidade desse município e caso isso não acontecesse que os vereadores provocassem uma audiência publica, com o Ministério Público, o Juiz, sindicatos, o Executivo e seu corpo jurídico, para que fosse feito um TAC(Termo de Ajuste de Conduta) para que esse assunto fosse resolvido ainda esse ano. O Sr. vereador comentou sobre as declarações dos Secretários de Administração e Educação desse município dadas ao Ministério Público que apresentara na reunião passada, afirmando que havia um pedido do Ministério Público referente a essa ação, da devolução aos cofres publico dos valores pago indevidamente aos servidores contratados temporariamente em 2009, 2010 e de janeiro a junho/2011, alem da indisponibilidade dos bens, de contas, de tudo dos agentes envolvidos, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que o município de Chaval fizera uma compra de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais) de cimento e que o Procurador do Município entrara com uma ação informando que não houvera licitação para não pagar o fornecedor, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que após ter informado nessa Casa na reunião passada sobre a ação impetrada por esse município para reverter à ação do Ministério Publico relativa ao pagamento do salário mínimo aos servidores desse município, que surgiu comentários pelas ruas de que isso era mentira e que diante disso resolveu junto com os colegas vereadores de oposição fazerem um requerimento e deixar nessa Casa para que fosse analisado e assinado por pelos colegas vereadores de situação, convocando a Sra. prefeita e seus advogados para que viessem explicar o motivo dessa ação. O Sr. vereador Francisco das Chagas agradeceu os colegas vereadores por terem a votado a favor de seu requerimento, comentando sobre o mesmo. O Sr. vereador comentou sobre a situação do posto de saúde da Passagem, falado pelo Sr. vereador Adriano Meireles, assunto esse que abordara na reunião passada, afirmando-lhe que isso era café pequeno do que vinha acontecendo nesse município, citando a situação do hospital de Chaval, deixando claro que os Secretario eram responsáveis por suas pastas, mas que a responsabilidade maior era da Chefe do Poder Executivo, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador comentou sobre o concurso publico, afirmando diante dos comentários a respeito do mesmo, achou que isso fosse dar certo a partir desse mês, mas como não se falou mais nada ficara desanimado, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou que na próxima reunião iria fazer um requerimento com relação aos feirantes desse município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a ambulância do município que estava no conserto, esclarecendo o assunto.
A Srta. vereadora Sandra Helena, comentou sobre requerimento do Sr. vereador João Batista relativo aos postes da Rua Alaíde da Silva, nome esse da sua mãe, esclarecendo sobre o convenio com a coelce para esse fim, solicitando a Sra.vereadora líder da prefeita que pudesse sensibilizar a prefeita para resolver esse assunto. A Srta. vereadora comentou sobre os professores do pró-infantil que concluíram seu curso e foram todos demitidos, esclarecendo o assunto. A Srta. vereadora comentou sobre o esporte, falado pelo Sr. vereador José Landri, afirmando da sua satisfação quando adolescente do incentivo que havia nesse município com relação a pratica de esportes, desejando que a prefeita reativasse o proares, pois seria um incentivo para os jovens e adultos e concluindo suas palavras parabenizou todo os estudantes do município. O Sr. vereador Sebastião Sotero parabenizou todos pais , pelo dia em sua homenagem. O Sr. vereador reforçou o pedido da Srta. vereadora Sandra Helena com relação aos postes da Rua Alaíde da Silva, esclarecendo a situação da referida Rua, deixando claro que em razão disso é que sempre disse que jamais seria líder de prefeito, esclarecendo o assunto.O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre a Emenda do Sr. vereador Adriano Meireles, aprovada em primeira discussão, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador afirmou ter tido graças a Deus a felicidade quando entrara na política ter entrado na política do Chaval um dos homens mais sérios na política que pudera ver no Estado do Ceara, entre dois que podia citar, Virgilio Távora com quem não conviveu e Tarso Jereissati com quem conviveu, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou obre o problema da falta de água em alguma localidade desse município, falado pelo Sr. vereador José Landri, afirmando que já havia feito isso e iria voltar a fazer mais uma vez, pois já havia feito ao Governador na época, que seria a solução definitiva desse problema, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a questão do enriquecimento muito rápido dos prefeitos, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a ação do Ministério Público pedindo o afastamento da prefeita Janaline, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora Francisca Magalhães esclareceu o motivo de sua ausência em algumas reuniões, agradecendo a Deus e aos amigos que continuavam orando por sua recuperação e deixando claro porque embora seus familiares quisessem não se afastou dos trabalhos dessa casa. A Sra. vereadora parabenizou na pessoa do Sr. vereador José Landri, por ser pai e por considerá-lo seu amigo os pais desse município, parabenizou os estudante pelo dia em sua homenagem, parabenizou o Sr. vereador Adriano Meireles por ter casado, afirmando que lhe enviara mensagem desejando-lhe felicidades. A Sra. vereadora informou que esse recebera fiscalização na merenda escolar, esclarecendo que Chaval fora bem classificado por a merenda ser bem qualificada, apresentando ao Plenário documento comprovando a fiscalização e afirmando ter ficada feliz por esse município esta atingindo essa meta. A Sra. vereadora comentou sobre o matadouro, afirmando que estavam esperando somente a ordem da SEMACE e caso contrario que iriam construir um novo matadouro, sendo essas as respostas que recebera da administração. Quanto ao problema da água na localidade do São Paulo, afirmou a Sra. vereadora ser um problema muito antigo, esclarecendo o assunto e afirmando concordar com o que dissera o Sr. vereador Marcos Aurélio para solucionar esse problema e que iria solicitar o meio paliativo para amenizar a situação dessa comunidade. A Sra. vereadora afirmou que era praxe de todos os políticos quando em campanhas prometerem empregos, que infelizmente achava uma pobreza, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. Com relação ao lixo hospitalar, indagado pelo Sr. vereador Adriano Meireles, a Sra. vereadora esclareceu o assunto. A Sra. vereadora esclareceu ao Sr. vereador Sebastião Sotero sobre sua afirmação quanto a ser líder de prefeito. Quanto ao enriquecimento político, afirmou a Sra. vereadora que isso sempre foi comentado pelas pessoas, esclarecendo o assunto. Quanto à falta de medicamentos e outros materiais no posto da Passagem, afirmou a Sra. vereadora que era errado e que iria ao Secretario imediatamente para que fosse resolvido esse problema, como também os problemas que estavam ocorrendo no hospital, que queria participar da administração, mas não queria fechar seus olhos, nem tampar os ouvidos para as coisas erradas da administração, que era Janaline, que era sua líder e que só deixaria a liderança se a mesma não cumprisse com o compromisso que iria ter com ela a partir do seu retorno, nesse segundo semestre, que estava feliz por esta de volta aos trabalhos junto com os colegas vereadores. A Sr. vereador José Landri afirmou a Sra. vereadora Francisca Magalhães que mesmos sendo de lados opostos, mas toda vida desde quando começara a fazer uma grande amizade com seu esposo, que a mesma sabia de seu pensamento a seu respeito e a sua família, desejando-lhe muitas felicidades e que se recuperasse o mais rápido possível pra que pudesse dar continuidade com seu trabalho. O Sr. vereador usou a expressão prática rotineira, afirmando que era o que estava acontecendo nesse município e que significava mentir, pois segundo o mesmo quem mentia roubava, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a ação impetrada por esse município para não pagar o salário mínimo, afirmando que isso era um desrespeito para com o povo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador marcos Aurélio comentou sobre concurso, esclarecendo sobre a afirmação do Sr. vereador Adriano Meireles a esse respeito. O Sr. vereador comentou sobre a compra do cimento, falado pelo Sr. vereador Fernando Falcão, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador Francisco das Chagas parabenizou todo o pais e todos os estudantes chavalenses pelos dias em suas homenagens, comentou sobre o concurso, afirmando a Sr. vereador Marcos Aurélio, que no seu pensamento acreditava que tinha como contratar as pessoas, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou novamente sobre a questão das afirmações de pessoas pela cidade de que era mentira dos vereadores a informação sobre a ação impetrada pelo município para não pagar o salário mínimo e de que estavam preparando requerimento para convocar a Sra. prefeita e seu corpo jurídico para esclarecer esse assunto. Com relação à situação dos feirantes devido à falta de banheiros públicos, falado pelo Sr. vereador Francisco das Chagas, afirmou o Sr. vereador que isso era muito preocupante, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador parabenizou todos os pais e todos os estudantes. O Sr. vereador afirmou que alem dessa ação promovida pelo Ministério Publico que havia varias outras ações protocoladas pelo Ministério Publico pedindo o afastamento da Sra. prefeita, esclarecendo o assunto. A Srta. vereadora Sandra Helena parabenizou os pais pelo dia em sua homenagem, reforçou as palavras da Sra. vereadora Francisca Magalhães com relação ao seu papel da líder da prefeita nessa Casa, esclareceu que como os colegas vereadores de oposição afirmaram na reunião estarem unidos, que era vereadora do grupo, mas que não iria deixar de fazer as cobranças que fossem necessárias, como também iria elogiá-la quando fosse preciso. O Sr. vereador Adriano Meireles complementou sua declaração da reunião passada sobre o seu grupo político, afirmando que estavam abertos a receber qualquer pessoa que quisesse fazer parte da mudança que estavam propondo ao município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre o esporte nesse município, falado pela Srta. vereadora Sandra Helena, relembrando momentos vitoriosos do esporte chavalense e que segundo o mesmo não havia mais nada de incentivo ao esporte nesse município. O Sr. vereador comentou sobre a resposta da Sra. vereadora líder da prefeita com relação ao matadouro, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. Com relação ao consorcio falado pela Sra. vereadora líder da prefeita, afirmou o Sr. vereador que esse consorcio já se passara mais de dois anos que se falava sobre o mesmo, esclarecendo o assunto e deixando suas palavras de apelo ao Executivo para que fosse em busca de solução imediata para esse problema. A Sra. vereadora Francisca Magalhães parabenizou o Sr. presidente pela reforma no prédio da Câmara, enaltecendo seu trabalho a frente da Presidência dessa Casa Legislativa e solicitando do mesmo que pudesse dar uma condição melhor aos vereadores quanto a terem espaço na bancada do Plenário para poderem guardar seus materiais de trabalho. O Sr. presidente em nome do Sr. vereador José Landri parabenizou todos os pais desse município, como também do Brasil, comentou sobre o matadouro do município, afirmando que o matéria que colocaram naquele local não iria ser utilizado na sua reforma, esclarecendo o assunto, agradecendo a presença de todos e ordenando o encerramento do trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu Secretario escrevi e leio-a para os caro colegas que a assinam.////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 15 de agosto de 2011./////////////////////////////////////////
