Ata da 2º (segunda) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 09 de fevereiro do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhaes e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Mensagem nº 001/2015, referente ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2015. Projeto de Lei municipal nº 001/2015, o qual dispões sobre o Regime de suprimentos de fundos na administração municipal e dá outras providencias. Requerimento nº 002/2015, de autoria do Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, que seja construído muro de proteção no Cemitério velho no Município de Chaval/Ce., o qual pode ser considerado Patrimônio do Município. Requerimento nº 003/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, que seja tomado providencias em relação o melhoramento do abastecimento de água nas escolas da rede Pública Municipal, porque a água que estar vindo hoje não estar com boa qualidade para o consumo humano principalmente para as crianças. Requerimento nº 004/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita que seja convocado a Sra. Secretária de Agricultura do Município de Chaval, de acordo com Art. 57º da Lei Orgânica do Município de Chaval. Requerimento nº 005/2015, de autoria do Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, o qual solicita ao Ministério Público, e ao Sr. Juiz da Comarca de Chaval, que tome providencias em relação o não pagamento do 13º salário dos Servidores Contratados do Município de Chaval exercício 2014. Anexo Recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará- TCM. Requerimento nº 006/2015, de autoria do Sr. Vereador João Paulo Maciel Oliveira, o qual solicita ao Poder Executivo do Município de Chaval, que seja construído o muro de proteção na escola Francisco Pereira Filho no bairro da Caçamba no Município de Chaval. O Sr. Presidente coloca em votação através de votação nominal os requerimentos nºs. 002-003-004-005 e 006/2015, sendo os mesmos aprovados por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Comunica que será encaminhado oficio para a Ex-Prefeita Janaline de Almeida Pacheco, para que a mesma se manifeste no prazo de 15(quinze) dias sobre a Prestação de Contas exercício 2011 de sua responsabilidade. Comunica que o Sr. Tadeu Durval solicitou espaço na Sessão para falar sobre cemitério, e convida o mesmo para fazer parte da mesa. O Sr. Tadeu Durval, cita que o Cemitério do salgadinho foi construído em 1837 , e hoje vive no esquecimento. Cita também que o Cemitério São João Batista foi construído muro em 1952, mas já existia, e hoje já vive sem condições para sepultamento, cita exemplo do município de Barroquinha o qual existe dois cemitérios, e solicita que seja construído um novo cemitério em nosso município, agradece ao Sr. Presidente pela a oportunidade. O Sr. Presidente cita que é justa a reivindicação do Sr. Tadeu Durval, como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Francisco George, cita que as reclamações referentes a Cemitério já vem de muitos tempos. Comenta que solicitou algumas coisas ao Sr. Prefeito e o mesmo afirmou que iria fazer, que irá aguardar, se na próxima semana nenhuma providencias tiver sido tomada irá se manifestar nessa casa e pedir o apoio dos colegas Vereadores. O Sr. Vereador João Paulo Maciel Oliveira, registra a presença de todos. Faz comentários sobre o requerimento de sua autoria e agradece aos colegas Vereadores pela aprovação. Concorda com as palavras do Poeta Tadeu Durval em relação o cemitério. Comenta sobre um caso ocorrido com uma Criança em nosso município que teve uma fratura grave e necessitava de uma cirurgia, e a falha do Sistema Único de Saúde-SUS, onde mandaram a criança para o Hospital Regional e lá encaminharam para a santa casa e foi colocado apenas uma faixa, expõe tristeza diante dessa situação, e para que a criança não perdesse a perna o Secretario de saúde se sensibilizou e pagou do próprio bolso uma cirurgia no valor de quase R$ 8.000,00(oito mil reais), parabeniza o mesmo por essa atitude de humildade, cita que quando se fala de saúde a parte municipal é muito criticada que também é falha, mas a parte nacional estar falhando cada vez mais, que além da saúde também os direitos dos trabalhadores esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo. Faz apela em nome do povo da localidade dos Tuncuns em relação aos transporte escolar que não tem, e os alunos da referida localidade estão perdendo aulas constantemente. Relembra seus pronunciamentos na Sessão passada referente ao Matadouro Público, onde no momento o líder do Sr. Prefeito o Sr. Vereador Samuel de Brito foi em defesa do Sr. Prefeito, onde o líder achou caro uma pistola para abater os animais por R$ 30.000,00(trinta mil reais) como também citou o valor da construção de um Matadouro por R$ 900.000,00(novecentos mil reais), diz que é caro para nós, mas para o municípios juntamente com os constituintes não é caro, basta que o Sr. Prefeito vá em busca, citando exemplo da emenda que adquiriram em torno de R$ 1.000.000.00 (Hum milhão de reais) para construir uma praça, o problema é a irresponsabilidade com o povo de Chaval. Parabeniza a atitude do Sr. Vereador Raimundo Dimas, como também o Poeta Tadeu Durval, em querer tentar preservar o Cemitério, mas diz aos mesmo que a atual administração não tem respeito nem pelos os vivos imagine com os mortos, porque na casa já existe vários requerimentos os quais solicitam a construção ou reforma do Cemitério. Com relação ao requerimento do Sr. Vereador João Paulo Maciel referente a construção do muro da escola da Caçamba, diz ao mesmo que já apresentou nessa casa requerimento dessa mesma natureza, e até agora nenhuma providencia foi tomada. Solicita saber do Sr. Vereador João Paulo Maciel, quem foi que pagou a cirurgia da criança se foi o Secretario ou o Município. O Sr. Vereador João Paulo Maciel, afirma que foi o secretario de saúde. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, diz que talvez agora a saúde do município deixe de faltar atendimento ao povo do município de maneira geral, porque se um secretario se propõe a gastar do próprio bolso em torno de R$ 8.000,00(oito mil reais) para um cidadão Chavalense ele estar de parabéns esclarecendo o assunto. O Sr. Presidente, diz ao Sr. Vereador Francisco das Chagas que a responsabilidade de uma cirurgia dessa tipo era do hospital Regional de Sobral, mas infelizmente o Governo não estar dando cobertura aos nossos munícipes e foi devolvido o paciente, e o secretario muito solicito pagou a cirurgia desse rapaz. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, comenta sobre seu voto a favor nos requerimentos ora aprovados. Comenta sobre a situação precária da saúde em todo Brasil. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, relembra comentários proferidos pelo o Sr. Presidente na Sessão passada na questão das obrigações das maquinas do PAC, mas o Sr. Presidente esqueceu de citar a principal obrigação das maquinas era cuidar das estradas vicinais do nosso município para poder melhorar os transporte escolar, cita também que para receber as maquinas tinha que ser um motorista habilitado, onde levaram os motoristas habilitados, mas quando chegaram aqui entregaram as maquinas a certos motorista que só tem carteira para dirigir carros pequeno e motos, porque a administração estar nas mãos de pessoas irresponsáveis. Comenta sobre Contas desaprovadas, diz que não vai questionar o voto do Sr. Vereador João Paulo porque vota a favor ou contra quem quer, mas relembra trabalhos do Vereador João Paulo que foi um sofredor na época dessa administração juntamente com o sindicato lutando por seus direitos que eram negados, onde houve vaias e até Policia, cita vários itens os quais foram desaprovados pelo TCM que levou a desaprovação das Contas da ex-Prefeita, principalmente a gastança que vem acontecendo desde que essa família começou a administrar uma irresponsabilidade, como também uma divida deixada para o município chamada de restos a pagar, e também INSS, FGTS que é arrecadado do trabalhador e não é repassado, afirma que pode bater no peito e dizer que é livre dessa irresponsabilidade, porque na época dessa administração acompanhava a Prefeita, mas era muitas vezes mal visto porque cobrava as coisas erradas esclarecendo o assunto. Comenta sobre o Projeto de Lei Municipal nº 001/2015, e cita que o Sr. Prefeito só se preocupa em projetos aperfeiçoando mas gastos para ele, e pessoas próximas a ele, afirmando que o Sr. Prefeito não se preocupa em mandar um Projeto de lei que regularize o salário dos agentes de Endemias, citando que em Granja já foi regularizado, porque o Governo Federal já aprovou o teto salarial dos Agentes de Endemias, cabe as Prefeituras regularizar mas aqui em Chaval nada é feito, porque essa administração só dar um direito para o trabalhador quando a Justiça obriga, esclarecendo o assunto. Comenta sobre os comentários do Sr. Vereador Francisco das Chagas referente a falta dos transporte escolar na localidade dos Tuncuns, afirma ao mesmo que essa situação não estar acontecendo somente na localidade dos Tuncuns e sim em quase toda Zona Rural do nosso Município, os alunos estão perdendo aula por motivo do atraso de pagamento dos motoristas que já chega a três ou quatro meses, e quando chega no final do ano o secretario ainda diz que a educação estar no verde, cita que existe estrada que estão quase intransitáveis que não dar acesso aos transporte escolar, e as maquinas do PAC estão ai trabalhando em setores particulares expõe tristeza diante dessa situação esclarecendo o assunto. Comenta sobre a visita da CGU em nosso município, e as maquiagens que estão tentando fazer nos Prédios Públicos devido a essa fiscalização. Comenta sobre um direito do funcionário chamado de qüinqüênio, onde a partir de 05(cinco) anos o funcionário tem direito a receber 5º(cinco por cento) do salário mínimo, mas aqui começaram a pagar e já foi retirado, paga uns e outros não, mas o funcionário que tiver o direito pode procurar a Justiça, que a Justiça obrigam eles a pagar da mesma forma que obrigaram a pagarem o salário mínimo para os funcionários quando o salário estava defasado, onde o Promotor impôs uma Lei que dava multa de R$ 5.000,00(cinco mil reais) por dia se não fosse cumprissem a Lei, e ainda foram condenados a pagarem o retroativo para os Servidores. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, registra a presença do Ricardo suplente de Vereador. Agradece aos Srs. Vereadores que votaram a favor no requerimento de sua autoria. Parabeniza o gesto corajoso do secretario de saúde em ter pago a cirurgia da criança. Comenta que nessa casa já viu de tudo, Vereador falar uma coisa e depois voltar atrás, porque prestação de contas é uma coisa seria, e o Vereador tem que ter coragem, diz que fazendo parte de situação já votou contra em uma prestação de contas de um ex-Prefeito, afirmando que votou porque teve coragem e era independente como ainda é, porque nunca dependeu da Prefeitura para sobreviver esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador George Elias, comenta que não tem nada contra o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, mas tem observado que ele só fala das coisas erradas da administração, onde não chegou nem a elogiar a atitude do secretario de saúde, dispondo raiva diante dessa situação, porque o Vereador Sebastião cresceu em nosso grupo, e agora estar so criticando, e faz indagação porque que o Sr. Vereador Sebastião não atacava antes quando fazia parte do grupo, onde o Sr. Vereador Francisco das Chagas age de maneira diferente, critica quando estar errado e elogia quando Estar certo. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, diz para o Sr. Vereador George Elias, que não vai elogiar um secretario porque não estar sabendo da origem desse dinheiro, mas se o Sr. Vereador João Paulo souber da origem e como foi pago essa cirurgia ai sim irá elogiar o secretario, e diz ao Sr. Vereador George Elias que cresce onde estiver, porque o seu primeiro mandato foi do lado da oposição o qual faz parte hoje, mas jamais irá elogiar uma administração que não ver nada certo, e solicita que o Sr. Vereador George Elias aponte um ponto positivo dessa administração esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador João Paulo Maciel, cita que não trouxe a origem do dinheiro porque o secretario pagou do próprio bolso pela a falha do Governo do estado, mas se tivesse sido a prefeitura que tivesse paga R$ 8.000,00(oito mil reais) se interessava em saber de qual era o setor que tinha sido retirado, mas se foi do bolso não vai querer saber o patrimônio do secretario. Diz que não vai dizer que a saúde estar 100%(cem por cento), mas o Sistema Único de Saúde –SUS estar muito falha. Com relação os agentes de Endemias, diz que no ano passado passou três meses lutando por uma gratificação que tinha sido cortado para três agentes de endemias. Com relação a lei do piso salarial aprovada pela Presidente Dilma, garante que 80%(oitenta por cento) dos agentes de saúde não votaram na Presidente Dilma, porque enquanto ela aprovou o teto salarial de R$ 1. 080,00(hum mil e oitenta reais) ela cancelou outros direitos. afirma que mais de cinco mil municípios não estão recebendo repasses, por isso que cobrou resposta do Sr. Prefeito que providencias ele poderia tomar para fazer esse repasse, esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, cita que no Município de Granja, o Sr. Prefeito Romeu, conseguiu um aumento de 50%(cinqüenta por cento) para os agentes de saúde do referido Município, diz que os amigos não devem se iludir, porque isso nunca vai acontecer em nosso Município, a não ser que o secretario pague do bolso dele como ele fez pagando a cirurgia da criança. Diz para o Sr. Vereador João Paulo que não adianta querer colocar a responsabilidade no Governo Federal e isentar o Governo Municipal, porque essa pessoa é um cidadão chavalense, e o município tem por obrigação amparar um direito garantido na Constituição Federal , e afirma que jamais irá acreditar que essa cirurgia foi pago do bolso do secretario, porque é uma mentira curta e grossa, que até concorda com uma aguda para compras de medicamentos, para fazer um exames, mas o secretario se propor gastar R$ 8.000,00(oito mil reais) se ele recebe em torno de R$ 3.000,00(três mil reais), mais do que seu salário duas vezes, só burro para acreditar nessa historia, até porque precisou da saúde pública duas vezes na semana passada e por duas vezes foi negado, que gostaria que na saúde não faltasse medicamentos, transportes e etc., esclarecendo o assunto. Deseja um bom carnaval a todos. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, diz ao Sr. Vereador George Elias, que as pessoas crescem no mundo não é com riqueza, até porque não é rico, cresce com amizade e trabalho e com coisas que agrade a Deus e poder ajudar os outros. Ler uma mensagem de agradecimento enviada por um eleitor, só fica triste porque essa pessoa cita se for depender desse emprego irá passar fome, é por esses motivos que não tem motivo para elogiar essa administração esclarecendo o assunto. o Sr. Presidente solicita aos Srs. Vereadores que o obedeçam o Regimento Interno da casa, deseja um carnaval a todos, ordena o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada apresente Ata que eu secretário escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.//////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/C., em 09 de fevereiro de 2015.
