Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 23 de fevereiro do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhaes e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº 007/2015, de autoria do Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, o qual solicita ao Poder executivo do Município de Chaval, que seja construído um bueiro na localidade do Jatobá no Município de Chaval/Ce., nas proximidades da residência do Sr. Evandro. O Sr. Presidente coloca em votação através de votação nominal, o requerimento nº 007/2015 sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Comunica que continua em tramitação na casa os Projetos de Lei Executivo nºs. 015/2014, 001/2015 e a Prestação de Contas Exercício 2011. Como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita ao Líder do Sr. Prefeito o Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo, que o carro da secretaria de saúde seja adesivado, pois o mesmo já foi visto em um local não adequado, solicita ao Sr. Presidente que também mande adesivar o carro da Câmara. Comenta sobre a visita da CGU em nosso Município, e as maquiagens que estão tentando fazer nos Prédios públicos, afirmando que o Município estar sendo administrado por pessoas irresponsáveis, e cita varias obras que estão sendo feitas agora com recursos que vieram a 04 quatro anos atrás. Cita o caso do ônibus escolar que estava com mais de 08 oito meses em uma oficina em Parnaíba, e agora com a visita da fiscalização logo foram buscar o ônibus, como também o muro que fizeram na Creche karoline esclarecendo o assunto. Com relação a saúde, cita que tomou conhecimento que uma pessoa estava fazendo vaquinha para comprar uma passagem para Fortaleza para uma criança que faz tratamento de câncer, afirma que é obrigação da secretaria de saúde ajudar as pessoas com doenças crônicas que precisam de tratamento, afirma que todas as pessoas que necessitarem de tratamento deve procurar o Ministério Público porque é lei o Município amparar essas pessoas. Comenta sobre um ex-secretário de saúde que morava em Itapajé, e tinha o carro dele abastecido para ir e vim, enquanto pessoas que precisam são negados, por isso que citou na Sessão passada que não ver motivos para elogiar essa administração. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, cita se o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras estiver falando na neta do Sr. Beber a informação é mentirosa, que pode até trazer o Sr. Ronaldo para provar porque a criança recebeu todo apoio. O Sr. Vereador João Paulo Maciel Oliveira, registra a presença de todos. Agradece o apoio dos colegas Vereadores no requerimento de sua autoria apresentado na Sessão passada. Comenta sobre o piso salarial dos agentes de endemias e agentes de saúde, onde foi aprovado o piso salarial pela Presidente Dilma, mas a mesma vetou outros direitos das categorias, por isso que solicitou informações do Sr. Prefeito sobre o que ele poderia fazer, porque o Município que estiver pagando estar sendo pago com recursos próprio, e não será lei Federal e sim lei Municipal. Comenta sobre a cirurgia da criança, e da falha do SUS, onde o secretario pagou do bolso, e que particularmente não importa saber o patrimônio do mesmo. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita explicação do Sr. Vereador João Paulo na questão de Sobral ter devolvido a criança se não poderia ter encaminhado logo para Fortaleza. O Sr. Vereador João Paulo esclarece o ocorrido, e expõe satisfação pela recuperação da criança. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, esclarece que a realidade do Município é de uma administração sequenciada, cita vários requerimentos aprovados nessa casa e nada é feito, citando exemplo da construção do bueiro da localidade de Jatobá, onde já esqueceu a quantidade de vezes que foi apresentado, solicita ao Líder do Sr. Prefeito que tome providencias. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, parabeniza o Sr. Vereador Francisco das Chagas pelo o requerimento apresentado, até porque foi procurado por moradores da referida localidade, os quais afirmaram se não fosse tomado nenhuma providencias iriam fazer o bueiro por conta própria. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, faz indagação ao Sr. Presidente se as prestações de contas da Prefeitura já chegaram na casa. O Sr. Presidente afirma que sim. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, comenta sobre as obras que estão sendo feitas agora que já era para terem sido feitas a muito tempo, acredita que deve haver um patrocinador, e após a fiscalização ir embora o Município vai ficar de mal a pior, porque vão pagar o patrocinador, e que vai pagar é o povo, porque vai faltar combustível, medicamentos transporte e etc., Com relação a lista da vaquinha para ajudar a criança, faz indagação do porque essa lista saiu, e afirma que já fez muitos trabalhos voluntários ajudando pessoas que necessitam da saúde e as vezes não são atendidos. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo, líder do Sr. Prefeito, parabeniza o Sr. Vereador Francisco das Chagas pelo o requerimento apresentado referente ao bueiro do Jatobá.. Faz esclarecimento referente aos laboratórios de informática do programa Federal –PROINF e PROINF rural, esclarece que o PROINF dar os computadores mas não dar recurso para construir as salas de informática, e por questões de não ter espaço na escola Amadio Vitale e Francisco Pereira Filho deixou dois laboratórios na secretaria de educação, e adequou o laboratório da escola Ana Brito e Epitácio Brito e da escola da caçamba com recursos dos 40% do FUNDEB onde pode construir ou ampliar, acredita que seja dessa forma que o secretario esteja fazendo agora e não por causa da CGU esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita saber do Sr. Vereador Samuel de Brito, se o mesmo sabe qual foi o período que chegaram os computadores. O Sr. Vereador Samuel de Brito afirma que o PROINF chegou em 2011. Com relação ao carro da saúde citado pelo Sr. Vereador Sebastião, irá solicitar ao secretario que mande adesivar já que é um produto publico deve ser identificado. Com relação a questão da passagem, acredita que deve ter havido mal entendimento, porque tem uma colega que faz tratamento em Fortaleza e sempre tem a passagem garantida pela saúde. A respeito do piso salarial dos Agentes de saúde e Agentes de Endemias aprovado pela Presidente Dilma, realmente existe a questão do veto referente a porcentagem que seria enviado aos Municípios. Com relação a cirurgia da criança citada na Sessão passada, afirma que achou um ato de humanidade do secretario independente de onde saiu o dinheiro. Comenta que houve falha da prefeitura em relação a fiscalização das obras, onde esteve no Carneiro e pode observar que o calçamento estar praticamente concluído, mas teve um cidadão que cortou o calçamento no meio, só não sabe qual foi a intenção do mesmo. Relembra comentários proferidos nessa casa em relação a uma rua que foi calçamentada próximo ao Porto do Mosquito, onde agora estar havendo um acúmulo de água de uso domestico e estar causando um grande mal cheiro, que precisa de um trabalho de fiscalização por parte do Poder Executivo. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, concorda com Sr. Vereador Samuel de Brito na questão da fiscalização, citando exemplo do que aconteceu no calçamento da localidade do Carneiro afirmando que isso não pode acontecer. Com relação a questão da cirurgia da criança, afirma que particularmente não importa de onde veio o dinheiro, o importante é que a criança estar se recuperando e que o secretario fez um gesto de humanidade. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, faz indagação ao Sr. Vereador João Paulo, quantos agentes de saúde existe no Município, e se esse teto salarial foi conjugado com os Agentes de saúde, e cita se não tiver o repasse Federal com certeza irá dar um impacto no Município, relembrando se o Município de Granja estar pagando o piso com certeza o Município tem condições de supri o impacto. Com relação o Programa do PROINF citado pelo o Sr. Vereador Samuel de Brito que veio em 2011, onde o mesmo citou as escolas que estão funcionando, mas não citou as que não estão funcionando, porque na escola próximo a sua residência desde a data citada existe 10 computadores que ainda não foram nem mexidos, e lá existe local para construir as salas, afirmando que essa desculpa não lhe convence, e que ficaria até envergonhado se fosse administrador apresentar para uma fiscalização uns computadores do mesmo jeito em que chegaram em 2011. Com relação ao requerimento apresentado pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas referente ao bueiro, sugere ao Sr. Vereador João Paulo que o mesmo faça a solicitação, porque ele solicitou a construção do muro da escola da caçamba e com 15 dias eles mandaram construir. Relembra comentários proferidos na casa referente a colocação de uma placa na obra do PROARES da construção de uma quadra coberta para a escola Epitácio Brito, acredita que eles não estão nem sabendo para onde estar vindo as obras. Faz esclarecimento referente a historia da vaquinha, e quando eles tomaram conhecimento do que estava acontecendo tomaram as devidas providencias. Comenta sobre um caso ocorrido de uma senhora do interior que veio na secretaria de Ação Social com um papel do hospital de Sobral o qual solicitava uma cadeira de rodas e um colchão para uma pessoa que não podia se locomover, e a resposta do secretario foi que não podia fazer nada, por isso que sempre cita quem sabe da realidade do Município é o povo que precisa. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, afirma que tem 05 mandatos de Vereador, mas nunca concordou com coisas erradas, e concorda com o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras na questão dos computadores, e com o Sr. Vereador Francisco das Chagas sobre o bueiro, até porque também foi procurado por populares esclarecendo o assunto. A Sra. Vereadora Sandra Helena Pinto Pereira, concorda com o Sr. Vereador João Paulo Maciel na questão das falhas do SUS, e parabeniza a atitude do secretário de saúde independente de onde saiu o dinheiro. Concorda com o Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras na questão da pessoa ir procurar o secretario de Ação Social para pedir ajuda e o mesmo citar que não podia fazer nada. O Sr. Vereador João Paulo Maciel, esclarece que o dever dos Vereadores é cobrar melhorias para o Município, citando que o atendimento do requerimento sobre a construção do muro da escola é porque procurou o Sr. Prefeito e citou a situação, mas existe outros requerimentos de sua autoria que também não foram atendidos. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, solicita ao Líder do Sr. Prefeito que leve ao conhecimento do mesmo que o Município ou a secretaria de saúde providencie a vinda da carrocinha, porque hoje se ver muitos cachorros doentes transitando na cidade. O Sr. Vereador João Paulo, concorda com o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras nessa questão de cachorros doente nas ruas. O Sr. Vereador Francisco das Chagas, cita que quando assumiu o 2º mandato suas palavras foi de elogiar e criticar quando for necessário, mas até hoje não viu motivos para elogios, e diz ao líder do Sr. Prefeito que o mesmo foi infeliz de se classificar como babão do Prefeito, e solicita que o líder aponte um bem ou uma melhoria nesse Município que possa chegar aqui na casa e fazer um elogio, porque obras iniciam e não são concluídas, salários atrasados, saúde na UTI, educação capengando, escola falida, Ação Social negando benefícios ao povo, sem esporte, é por essas razões que não ver motivos para elogiar, porque em todos os setores da administração pública tem indícios de corrupção, e os direitos do povo Chavalense é sepado por essas pessoas que se diz representante do povo de qualquer setor da administração pública municipal, e solicita ao Sr. Presidente que seja registrado nos anais dessa casa, que seria importante que a CGU fiscalize no Fórum Municipal os Processos que estão em andamento com relação a ex-administração e da administração atual, que juntamente com os Vereadores da época formularam denuncias contra a administração que estar do Fórum Municipal, e solicita que seja registrado em Ata se for possível a CGU fiscalize os Processos que estão arquivados pra ver como o Vereador faz algo, tenta fazer algo pelo o povo, tenta buscar melhorias pelo o Município mas é parado, os Processos estão parados, que era importantíssimo que eles vissem para acelerar esses Processos se for possível. O Sr. Vereador Sebastião Sotero Veras, concorda com Sr. Vereador Francisco das Chagas na questão das obras iniciadas e não concluídas, e cita exemplo da obra que seria só uma reforma para que funcionasse a Prefeitura, estrada do Pernambuquinho, estrada do Mané Vicente e etc., O Sr. Vereador Francisco das Chagas, afirma que muitas dessas obras foram denominadas antes mesmo de iniciarem o alicerces, citando exemplo do Posto de saúde da localidade de Mocambo, a nova sede da Prefeitura e praça da Rua José Romão Rios e hoje estão paradas esclarecendo o assunto. faz ressalva as palavras do companheiro Samuel de Brito, onde citou que na época em foi secretario de educação não vinha recursos para construção de salas de aula, mas acha uma coincidência, a escola iniciar uma sala de aula agora no período em que a fiscalização vai chegar, mas não estar dizendo que estão errado, mas existe escolas que estão sendo pintadas de rebolo porque não tem condições de passa o pincel devido os buracos existentes nas paredes esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Samuel de Brito, diz que estar havendo um mal entendimento dos companheiros, porque quando explicou a questão dos laboratórios não foi desculpa e sim a realidade. Com relação a obras inacabadas, relembra a obra do PROARES que era pra ser inaugurada no dia 10/10/2008, no mandato do Sr. Meireles, e faz indagação do porque ele não concluiu, esclarecendo o assunto. Cita que o Sr. Vereador Francisco das Chagas fala que não ver benefícios, e faz indagação a quem conhece o bairro do salgadinho, onde antes era somente barreiros, e hoje lá existe calçamento, posto de saúde, escola, passagem molhada da localidade do Carneiro, se isso não for benefícios irá se calar. Com relação a carrocinha, já recebeu reclamações, mas existe a questão do dono do cachorro não aceitar que executem o animal. O Sr. Presidente, cita que os problemas com a saúde existe em todo pais, cita vários hospitais os quais foram fechados por falta de recursos, porque os recursos estão indo para outros países para construção de obras, enquanto o hospital de Chaval recebe R$ 42.000,00 para se manter, acredita que deve melhorar não só o município e sim em todo pais esclarecendo o assunto. Ordena o enceramento dos trabalhos sendo lavrada a presente Ata que eu secretario escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 23 d fevereiro de 2015.
