Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária segunda-feira, dia 02 de fevereiro do ano de 2015, ater inicio ás 09:00 (nove) horas, no Salão nobre do Prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo Presidida pelo Sr. Vereador Raimundo Ângelo Magalhaes e Secretariado pelo Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo. Estavam também presentes os Srs. Vereadores: Manoel Nunes Machado, Francisco das Chagas Lima Araújo(bola), Francisco George de Souza Silva, Raimundo Dimas Costa Carvalho, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira e João Paulo Maciel Oliveira. Depois de citar os nomes dos Srs. Vereadores presentes o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão para dar-se inicio aos trabalhos passando a leitura da Ata anterior a Secretaria a qual foi lida e em seguida assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Ao iniciar-se os trabalhos o Sr. Presidente verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimento nº 001/2015, de autoria do Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, o qual solicita ao Poder executivo do Município de Chaval, para que seja construído poços profundos em todas as localidades do Município de Chaval onde não tem agua potável. Projeto de Resolução nº 001/2015, ementa: atualiza salario dos Servidores da Câmara Municipal de Chaval e da outras providencias. Parecer Prévio nº 152/14 do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Ceara-TCM, referente ao Processo nº 7.371/12, da Prefeitura Municipal de Chaval. Assunto: Prestação de Contas Anuais – Exercício 2011, de responsabilidade da Ex-Prefeita janaline de Almeida Pacheco. O Sr. Presidente através de votação nominal colocou-o em votação o requerimento nº 001/2015, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. Em seguida colocou-o em votação através de votação nominal o Projeto de Resolução nº 001/2015 sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. logo após o Sr. Presidente, cita que foi entregue copia do Processo a todos os Srs. Vereadores e solicita que os mesmos tenham atenção em relação a essa Prestação de contas. Como não havia mas nenhuma matéria a ser discutida passa a palavra ao Plenário. O Sr. Vereador Francisco George, agradece a Deus por mas um dia de vida. Comenta sobre a Prestação de Contas da Ex-prefeita, acredita que todos irão analisar para poder fazerem o melhor nessa casa. solicita ao Líder do Sr. Prefeito, que leve ao conhecimento do mesmo para que tome providencias em relação a animais que andam circulando na sede do município, como também der uma melhor atenção na limpeza publica. Parabeniza a Prefeitura por estar tentando colocar os funcionários do município em dias. O Sr. Vereador Francisco das Chagas(bola), solicita saber do Sr. Presidente, informações de qual o ultimo mês de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal que chegou nessa casa. Faz comentários referentes ao requerimento de sua autoria, afirmando que já e o quarto o qual apresenta nessa casa em relação ao problema da falta de agua em nosso município, mas nenhuma providencia foi tomada, porque só o carro pipa não e suficiente para solucionar os problemas. Comenta que na localidade do retiro, as famílias se reuniram e cavaram um poço profundo na referida localidade e no poço existe agua com abundancia, solicita saber do líder do Sr. Prefeito se estar sendo feito algo em relação a esse assunto. Cita exemplo do que o Sr. Prefeito Romeu vem fazendo no município de Granja, onde no ano passado mandou cavar cem poços profundos, e faz indagação se esse Prefeito e diferenciado dos outros. Comenta sobre o problema dos transportes escolar, onde um motorista chegou a lhe relatar que já estar com seis meses que não recebe pagamento, tudo isso e desvio do dinheiro publico, onde o secretario de educação veio a essa casa com uma conversa bonita querendo retirar sua responsabilidade e jogar para uma empresa que contrata esses serviço. Comenta sobre reportagem exibida no fantástico de uma cidade do Rio de Janeiro, o retrato do que acontece no município de Chaval, cidade sem saneamento, obras superfaturadas, obras iniciadas e não acabadas, cidades suja e sem esgoto, agua suja e etc., mas hoje as oportunidades são oferecidas só precisam que o gestor vá em busca de recursos, mas se ficar de braços cruzados ou se tornar um Prefeito fantasma ou um Prefeito pau mandado nada e feito. Comenta sobre os comentários do Sr. Vereador George Elias, onde o mesmo parabenizou os funcionários que estão em dias, afirma ao mesmo se hoje os funcionários estão em dias não foi porque eles quiseram e sim por força e intermédio do Ministério Publico. Comenta sobre a situação precária da saúde em nosso município, onde precisou dos serviços da saúde do município de Chaval dois dias consecutivos e nenhuma vez foi atendido, onde teve que ir em busca de resolver particular problema do povo de nosso município esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Manoel Nunes Machado, agradece a Deus pelo o retorno do recesso. Parabeniza o Dr. Ângelo a frente dessa casa. Comenta sobre o retorna da obra do calçamento na localidade do Carneiro, e solicita que também seja feito um trabalho de limpeza no açude da referida localidade. Concorda com o Sr. Vereador Francisco das Chagas em relação a estiagem do inverno, onde na localidade do Carneiro estão cavando cacimbas para que os animais possam beberem. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, comenta sobre o requerimento de autoria do Sr. Vereador Francisco das Chagas em relação a poços profundos, diz que o estado juntamente com a secretaria de agricultura perfuraram poços em alguma localidades e estão abandonando, solicita ao Sr. Presidente que convoque a secretaria de agricultura a vim a essa casa dar explicação de qual e o motivo que esses poços não estão servindo para a população. Faz relato da população da localidade do Japão, onde os mesmos alegam que o poço profundo que foi cavado na referida localidade além da agua ser muito pouco, também e muito salgada para o consumo humano. Solicita através de requerimento verbal, para que o gestor municipal melhore o abastecimento da agua nas escolas da rede municipal, porque agua que estar vindo hoje não estar com boa qualidade para o consumo humano, principalmente para as crianças, porque todos sabem que a maioria da população não estar bebendo essa agua. O Sr. Presidente através de votação nominal, colocou-o em votação o requerimento verbal de autoria do Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, solicita ao Sr. Presidente que essa casa envie oficio comunicando o Ministério Publico e ao Fórum, que ate a presente data não foi efetuado o pagamento do 13º salario dos servidores contratados do nosso município, relembra recomendação enviado pelo o Tribunal de Contas dos município-TCM, referente a esse assunto, e afirma que quem for contratado que não recebeu o 13º pode procurar seus direito no Ministério Publico que seus diretos estão garantido, cita exemplo que nessa casa todos os servidores contratados recebem 13º salario, férias e seus vencimentos em dias. Faz relato de reclamações de pais de alunos da nova escola Joana D”arc que ainda não foi concluída e já estar funcionando, e faz alerta aos Vereadores se não ficarem atentos vai continuar dessa forma, porque aqui as coisas funcionam dessa forma as obras começam e não terminam, citando exemplo das casa populares entreguem sem serem terminadas, e solicita ao Líder do Sr. Prefeito informações sobre essa reclamação principalmente na rede escolar que e uma das coisas que merecem muito respeito esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, deseja boa sorte ao novo Presidente dessa casa. Diz que muitas vezes são criticados por concordarem com os pronunciamentos dos Srs. Vereadores de oposição, mas se as coisas não estão certas não pode concordar. Solicita saber do Líder do Sr. Prefeito como estar o andamento da obra do mercado público municipal, porque as reclamações estão de maneira geral que estar existindo morcegos e ratos no referido local, solicita que seja tomada providencias urgentes diante dessa situação. Comenta sobre o funcionamento da escola sem antes ser totalmente concluída. Comenta sobre salários atrasados, expondo satisfação de estar sendo colocado em dias, mas o que estar acontecendo e que o Sr. Prefeito não estar fazendo favor a ninguém estar apenas cumprindo os direitos que manda a Constituição federal. Com relação ao poços profundos, concorda com o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, em convocar a secretaria de agricultura vim prestar esclarecimento para a população. Solicita através de requerimento verbal, para que o município se tiver condições mande construir um muro de proteção no cemitério velho, onde estar sendo retirado as pedras como também a venda de terrenos praticamente dentro do cemitério uma falta de respeito com os falecidos e familiares. O Sr. Presidente, esclarece que tem esse mesmo pensamento em preservar o referido local, onde pode ate ser cotado como patrimônio publico do município. Logo após coloca em votação através de votação nominal o requerimento verbal de autoria do Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores presentes. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo líder do Sr. Prefeito, deseja sucesso ao Sr. Presidente a frente dessa casa. Solicita votos de pesar a família da Sra. Maria Estelita Romão pelo seu falecimento. Comenta sobre os problemas relacionados a falta de agua, cita que esteve visitando o Distrito de Passagem dos Vaz, e pode observar a situação que se encontra o açude Itaúna, citando dados obtidos pela COGER e a falta de agua e um problema serio. Comenta sobre três poços perfurados nas localidades de Tuncuns, Cafundó e Pau D’arco que ainda não estão apto para o consumo da população das localidades, mas a partir desse mês ira começar as instalações de chafariz nas referidas localidades e que após será aberta licitação para construção de mas poços profundos. Com relação a qualidade da agua da localidade do Japão citado pelo o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, diz que os poços profundos são analisados por um Geólogo, e a partir da análise e que e perfurados os poços, sabe que a situação da falta de agua e preocupante principalmente com os dados citados pela FUCEME que não foram boa para o período invernoso. Comenta sobre Portaria nº 001/2015 expedida pela Dra. Laura Thereza dos Santos, Promotora de Justiça da Comarca de Chaval, onde essa portaria dar Poderes a Policia Militar de abordar qualquer cidadão sem capacete, sem habilitação como também na questão de barulhos e sons automotivos. Com relação aos transportes escolar citado pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas, cita que houve esse problema mas que não chegou a seis meses, e que agora estar sendo aberta nova licitação para os transportes escolar, e acredita que será normalizado a situação. Com relação a salario atrasado, concorda com o Sr. Vereador Raimundo Dimas que o Sr. Prefeito não estar fazendo mas do que sua obrigação de colocar os pagamentos em dias, onde foi regularizado a situação dos contratados e concursados. Comenta sobre a reabertura da escola da localidade da Nova Olinda devido o aumento do numero de alunos. Com elação a escola nova do bairro do salgadinho, não estar totalmente concluída estar faltando apenas o muro externo da mesma, que e a conta partida da Prefeitura que já vai dar inicio, mas a estrutura da escola estar toda completa. A respeito do mercado publico, diz que conversou com o Deputado o Sr. Sérgio Aguiar a respeito da paralização das obras, e o mesmo citou que depois das eleições a secretaria das cidades não disponibilizou mas nenhuma verba para nenhum município, que essa situação não aconteceu somente em nosso município, mas que a partir de fevereiro o Governo Federal ira começar disponibilizar verbas para as obras, afirmando que existe obras aqui em nosso município que já foi feito mas do que o governo pagou, dando exemplo da praça na rua Jose Rios. Com relação ao Cemitério velho, concorda com o Sr. Vereador Raimundo Dimas, pois o crescimento do bairro estar se expandido muito, acredita que deve haver respeito pelos mortos que ali estão, como também o local pode ser cotado com Patrimônio do município esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, cita que além da situação do Cemitério velho, existe também o problema do Cemitério da entrada da cidade que se encontra sem condições de sepultar ninguém e nenhuma providencia e tomada. Na questão do mercado publico, cita que o Promotor que foi embora há três anos atrás já tinha um ofício que interditava o mercado publico, da mesma forma que interditou o matadouro publico, onde na época o mesmo fez três advertência para que fosse feito ampliação e nenhuma reivindicação foi atendida. Comenta sobre a liberação de quarenta casa populares do Governo Federal no ano passado, e foram feitas apenas seis, relembra palavras do secretario de Ação Social nessa casa em relação a continuação da obra, e ate agora nada foi feito, por isso que cita que as coisas aqui em Chaval vira uma novela onde nada e real. O Sr. Presidente, diz para o Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, que o Ministério das cidades suspendeu as verbas em todo Brasil para construção de casas populares, que deixou de repassar R$ 2.000.4000.000,00(dois bilhões e quatrocentos milhões de reais) devido o período eleitoral, essa informação e importante que a população tome conhecimento que os problemas não aconteceram somente em nosso município. O Sr. Vereador Sebastiao Sotero Veras, cita que deve ter havido essa suspensão, mas no município de Barroquinha todas as casas foram construídas. O Sr. Vereador Raimundo Dimas Costa Carvalho, faz comentários referente ao requerimento de sua autoria. O Sr. Vereador Francisco das Chagas Lima Araújo, expõe seu pensamento em relação a falta de agua em nosso município devido a escassez do inverno, e a falta de responsabilidade do executivo municipal, ate porque o município de Chaval foi comtemplado com quatro maquinas pelo o Governo Federal para esses fins de escavar açudes, açudebes, barragens e etc., e ate a presente data não tomou conhecimento que fosse escavado nenhum açude e açudebes em nosso município, e sim os açudebes particulares do povo do município de Chaval que são ligados ao Sr. Prefeito Municipal. Diz para o Sr. Vereador Manoel Nunes que para a localidade do Carneiro tem uma solução, que o mesmo se reúna com o povo da referida localidade para arrecadar dinheiro para comprar combustível e pagar o motorista, porque se não for dessa forma o trator não vai, porque essa pratica estar sendo adotado no município de Chaval, uma vergonha os donos de açudes estarem pagando combustível e motorista ate onde sabe, pode estarem pagando ate mas, se quiserem que seus açudes e barragens sejam limpos no município de Chaval com as maquinas do PAC. Faz comentários sobre reportagem exibida onde já foram apreendidos maquinas e funcionário por estarem trabalhando com as maquinas do PAC em propriedades particulares, que essa situação pode vim acontecer em nosso município. Com relação ao calçamento da localidade do Carneiro, cita que foi licitado no mês de junho em torno de R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e o prazo para entrega da obra era de noventa dias, e já estar com sete meses e ate agora a obra não foi concluída. Com relação ao mercado publico, parabeniza o Sr. Vereador Raimundo Dimas pela a preocupação, mas diz ao mesmo não adianta ter um mercado de primeiro mundo e não ter um matadouro publico municipal, porque o que tinha foi fechado e nenhuma providencias estar sendo tomada, e a população fica consumindo as carnes sem saber as procedências de onde estar sendo abatidos os animais e se estão sadios, porque não tem um veterinário para fazer o diagnostico, como já viu por varias vezes animais serem condenados pelo o veterinário e colocado creolina para que a carne não fosse aproveitada, e faz indagação será que essa situação estar acontecendo, e solicita ao Líder do Sr. Prefeito que o mesmo busque informações, se o Sr. Prefeito estar fazendo alguma coisa para que esse problema seja solucionado. Comenta que participou da inauguração do Matadouro Publico no município de Granja chegando ate mesmo ficar emocionado com o que presenciou, onde eles usam para abater o animal uma pistola elétrica esclarecendo o assunto. O Sr. Vereador Samuel de Brito Araújo líder do Sr. Prefeito, cita que acha importante a preocupação do Sr. Vereador Francisco das Chagas na questão do matadouro, e relembra os três matadouros que existiram no município, onde antigamente para construir um matadouro era somente levantar paredes, mas hoje para construir um matadouro e na base de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) dados da secretaria das cidades em Fortaleza. Com relação a pistola elétrica citado pelo o Sr. Vereador Francisco das Chagas e obrigação, onde tomou conhecimento que um Prefeito comprou uma usada por R$ 30.000,00(trinta mil reais), diz que todos sabem da situação que se encontram as carnes em nosso município. Com relação as maquinas do PAC, afirma que não tomou conhecimento que tem que pagar o motorista e o combustível, sabe que as maquinas começam a fazer o trabalho de limpeza esclarecendo o assunto. O Sr. Presidente, parabeniza a população da Granja pelo o Matadouro Publico Municipal, cita que em Camocim existe um matadouro publico municipal mas ainda não estar funcionando, e em Parnaíba ainda estão tentando construir, e que e conhecedor de vários casos de doenças causada pelos animais mortos sem procedências. Comenta sobre a doação doas maquinas do PAC, e seus devidos fins esclarecendo o assunto. Agradece a presença de todos e ordena o encerramento dos trabalhos sendo lavrada apresente ata que eu secretario escrevi e leio-a para os caros colegas que assinam.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval/Ce., em 02 de fevereiro de 2015.
