Ata da Sessão Ordinária realizada dia 23.05.2011(parcial)

Ata da Sessão Ordinária realizada dia 23.05.2011(parcial)

Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 23 de maio do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores:  Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Ofícios/GAB nº  061 e 062/2011 de 13.05.2011, da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, encaminhando Mensagens de 13.05.2011 e Projetos de Leis nºs 004 e 005/2011,  disciplinando a concessão de benefícios eventuais de assistência social denominados de auxilio alimentação, auxilio medicamento, auxilio viagem e auxilio funeral no âmbito da administração Municipal de Chaval e autorizando a contratação temporária de fisioterapeutas para o município de Chaval: Requerimento nº 018/2011 da Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo, solicitando a presença do representante da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE nesta casa Legislativa; Requerimento nº 019/2011 do Sr. vereador Sebastião Sotero Veras, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Chaval que retirasse imediatamente o quebra-mola localizado na Rua Edmundo Pinto; Requerimentos nºs 020 e 021/2011 do Sr. vereador Francisco das Chagas Lima Araujo, solicitando ao Poder Executivo Municipal de Chaval que fosse feita a ampliação das Ruas Francisco Pereira Lira ( inicio na Rua Tenente Manoel Olimpio Soares e término na salina Cunha) e Vicente Pereira Lima na Av. Francisco Pereira Filho até os limites da estrada do Distrito de Passagem dos Vaz. O Sr. Presidente através de votação nominal colocou em votação os Requerimentos nºs 018, 019, 020 e 021/2011, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. O Sr. presidente afirmou que  os Projetos de Leis  apresentados iriam ser encaminhados as Comissões. Dando continuidade com os trabalhos o Sr. presidente convidou para fazer parte da mesa a Sra. Lúcia, Gerente Regional da Ematece e Sra. Karina Veras, Secretária de Agricultura desse Município, que haviam solicitado espaço nessa reunião para falarem sobre a campanha contra a febre aftosa, passando à palavra a representante da Ematerce. A Sra. Lucia fez um breve comentário sobre a campanha contra a febre aftosa, deixando clara a sua importância e solicitando o apoio dos vereadores para que a campanha pudesse continuar atingindo nesse município 100% (cem por cento) da cobertura vacinal. Alguns vereadores indagaram a Sra. Lúcia sobre a campanha, tendo à mesma esclarecida as indagações. A Sra. Karina Veras reafirmou as palavras da representante da Ematece, afirmando do empenho da Secretaria de Agricultura nessa campanha e informando que o computador que havia na Secretaria fora doado pelo Estado como prêmio por esse município ter atingido o percentual máximo quanto à vacinação da aftosa, colocando a Secretaria à disposição dos vereadores para mais informações sobre essa campanha e sobre os outros assuntos relacionados à mesma. A representante da Ematece passou ao Senhor presidente um Kit de divulgação da campanha, agradecendo o espaço concedido.  O Sr. presidente agradeceu a presença da representante da Ematerce e da Secretária de Agricultura, afirmando que essa Casa estava de portas abertas para recebê-las quando quisessem voltar novamente. O Sr. presidente apresentou convite da Secretaria de Saúde, convidando os vereadores para participarem da primeira reunião descentralizada da CIB, a realizar-se-á no dia 25.05.2011, no prédio da Câmara, ás 08h, informou aos vereadores e aos ouvintes presentes que na Sessão do dia 06.06.2011 seria feita a entrega dos títulos de cidadãos chavalenses ao Padre Manoelzinho e ao Sr. Arlindo Trévia, como também seria a deliberação do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias e como  não havia mais nenhuma matéria a ser discutida passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri comentou sobre falta de iluminação na praça da localidade de Cafundó, falta de merenda na escola dessa comunidade por falta de gás e sobre falta de água no município. O Sr. vereador Adriano Meireles solicitou a líder da prefeita relação das pessoas inscritas na divida ativa do município, com os respectivos valores devidos, comentou sobre motorista da educação que estava dirigindo embriagado. O Sr. vereador Fernando Falcão comentou sobre oficio que os vereadores de oposição enviaram ao Executivo solicitando espaço na prefeitura para analisarem documentos da administração, comentou sobre o Projeto da contratação das fisioterapeutas e sobre a ação do Ministério Publico contra a administração atual. O Sr. vereador Francisco das Chagas solicitou a líder da prefeita informações sobre a ambulância no conserto e sobre a ambulância que estava substituindo-a, comentou sobre ações no ceará com relação a matadouros, indagando a líder sobre o que estava sendo feito para resolver esse problema em Chaval, comentou sobre iluminação publica, bueiros, limpeza publica e sobre os motores bomba para combate da dengue. O Sr. vereador Marcos Aurélio solicitou através de requerimento verbal ao Poder Executivo Municipal providencias com relação à iluminação da Av. José Filomeno de Moraes, lembrando do cidadão conhecido por “cobra crida” que fora vitima de acidente naquele local em virtude da iluminação precária, que o levou a óbito, comentou sobre o requerimento do Sr. vereador Sebastião Sotero pedindo a retirada de quebra-mola na Rua Edmundo Pinto e sobre o Projeto da Contratação temporária de fisioterapeutas. O Sr. vereador Sebastião Sotero comentou sobre o requerimento da Sra. vereadora Francisca Magalhães, afirmando ser necessário a presença de  represente da CAGECE nessa Casa Legislativa, para esclarecimentos sobre a falta de água constante nesse município. A Sra. vereadora Francisca Magalhães comentou sobre os seguintes assuntos:  oficio dos vereadores de oposição encaminhado ao Poder Executivo, encontro da saúde, a morte do cidadão conhecido por “cobra criada”, a ambulância no conserto e a substituta, Matadouro publico, iluminação publica, quebra mola da Rua Edmundo Pinto e o Projeto da contratação de fisioterapeutas.                                           

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 23 de maio de 2011.///////////////////////////////////////////