Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 09 de maio do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Mensagem datada de 02.05.2011 da Chefe do Poder Executivo Municipal de Chaval, encaminhado o Projeto de Lei nº 003/2011 de 02.05.2011, que dispunha sobre autorização para contratação temporária de servidores no município de Chaval; Emenda Modificativa nº 005/2011 de 09.05.2011 da Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo, modificando o Art. 2º do Projeto de Lei nº 003/2011; Projeto de Lei Legislativo nº 002/2011 de 04.04.2011 da Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo, considerando cidadão chavalense o Sr. Arlindo Trévia Montes; Perecer nº 004/2011 de 09.05.2011 da Comissão de Justiça e Redação, favorável a aprovação do Projeto de Lei Legislativo nº 002/2011; Requerimento nº 011/2011 do Sr. vereador Francisco da Chagas Lima Araujo, solicitando que fosse registrado nos anais dessa Casa Legislativa voto de pesar aos familiares da Sra. Ângela Gomes da Silva de Carvalho, pelo seu falecimento; Requerimentos nºs 012 e 013/2011 do Sr. Vereador Fernando Falcão de Sousa, convocando os Secretários de Obras e de Esporte, senhores Otalício Veras de Almeida Renato Rodrigues de Melo, para prestarem esclarecimentos sobre a construção da Quadra de Esportes localizada no Bairro Alto Formoso e reforma do Estádio Municipal de Chaval. O Sr. presidente verificando que o Projeto de Lei nº 003/2011 encontrava-se autografado por mais de 2/3 ( dois terço) dos vereadores, dispensando assim a formalidade legal, conforme determina o Art. 26 da Lei Orgânica de Chaval, através de votação nominal colocou-o em votação juntamente com a Emenda Modificativa nº 005/2011, sendo aprovado com a Emenda por 06(seis) a favor de 02(dois) contra, sendo os votos contra dos senhores vereadores Marcos Aurélio e Fernando Falcão. O Sr. presidente usando o mesmo critério colocou em votação o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2011 juntamente com o Parecer da Comissão, sendo aprovado por unanimidades dos vereadores presentes. Prosseguindo com os trabalhos o Sr. presidente através de votação nominal colocou em votação os Requerimentos nºs 011, 012 e 013/2011, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. O Sr. presidente após indagar os vereadores sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária confirmou para o dia 06.06.2011 sua votação e como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida, passou a palavra ao Plenário. O Sra. vereadora Francisca Magalhães apresentou mensagem homenageando as mães desse município, especialmente as mães dos vereadores e dos funcionários dessa Casa. O Sr. vereador José Landri comentou sobre a limpeza publica e sobre a distribuição de alimentos na semana santa. O Sr. vereador Adriano Meireles comentou sobre a saúde. O Sr. vereador Francisco da Chagas comentou sobre transporte escolar. O Sr. vereador Fernando Falcão esclareceu seu voto contra o Projeto e comentou sobre licitações. O Sr. vereador Marcos Aurélio esclareceu seu voto contra o Projeto, comentando sobre o mesmo. A Sra. vereadora Francisca Magalhães comentou sobre concurso publico, sobre a inauguração da sala de fisioterapia, sobre o convite do Secretario de Ação Social, sobre licitações e respondeu as indagações dos vereadores. O Sr. presidente comentou sobre o Projeto de Lei das contratações temporárias, esclarecendo o assunto.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 09 de maio de 2011.////////////////////////////////////////////
