O Sr. vereador informou que a vigilância sanitária estava deixando de trabalhar por falta de transporte, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador passou ao Sr. presidente dois Projetos de Leis de n.º 004 e 005/2011 de 07.11.2011 de sua autoria, denominando de Joao Batista Paulo dos Santos o Prédio da Biblioteca Publica Municipal de Chaval e de Joao Batista Leitão Gouveia Sobrinho a Quadra de Esportes localizada no Alto Formoso, comentando sobre os homenageados e solicitando ao Sr. presidente que os encaminhasse as Comissões ou que colocasse em votação, caso os colegas vereadores os rubricassem. O Sr. presidente apresentou Emenda Aditiva nº. 003/2011 de 07.11.2011 do Sr. vereador Marcos Aurélio, acrescentando um inciso ao artigo 1º do Projeto de Lei nº. 007/2011, afirmando que iria ser encaminhada as Comissões. O Sr. vereador Marcos Aurélio solicitou ao Sr. presidente pela ordem, esclarecendo o motivo que o levou a apresentar a referida Emenda. Dando continuidade com os trabalhos o Sr. presidente passou a palavra ao Sr. vereador Fernando Falcão. O Sr. vereador comentou sobre as casas que estavam sendo construídas no Retiro, afirmando que ficara sabendo através do Sr. vereador da visita que fizera naquele local juntamente com a Sra. vereadora líder da prefeita, presidente desta Casa e o Promotor de Justiça dessa Comarca, Dr. Frank, onde ficara determinado uma certa data para a entrega dessas casas, solicitando que afirmasse que data foi essa. O Sr. presidente afirmou que foi 20 de setembro. O Sr. vereador continuando com suas palavras esclareceu o assunto. O Sr. vereador comentou sobre o termo de ajuste firmado entre o Executivo e o Promotor na presença da Juíza dessa Comarca e do Procurador desse Município, onde ficara acertado que ate o dia 10.12 seria colocada em dias a folha de pagamento, solicitando a líder da prefeita explicações a esse respeito. O Sr. vereador solicitou a Sra. vereadora líder da prefeita esclarecimentos sobre o entra e sai de pessoas no prédio onde funcionava o Centro de Fisioterapia. A Sra. vereadora líder da prefeita esclareceu o assunto. O Sr. vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita sobre a situação da ambulância que estava no conserto. O Sr. vereador apresentou requerimento que iria dar entrada nessa Casa relativo a solicitação de documentos licitatórios de varias obras, como também os projetos executivos e as ARTs, esclarecendo o assunto, deixando-o para analise dos demais colegas vereadores. O Sr. vereador comentou sobre a retirada das traves da quadra de esporte do Alto Formoso por parte da empresa construtora, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Sebastiao Sotero aparteou o Sr. vereador questionando sobre sua afirmação quanto a boatos de que a empresa que fizera a reforma da quadra na Rua José Romão Rios pudesse vir devido à falta de pagamento a danificar o serviço feito. O Sr. vereador continuando com suas palavras solicitou a Sra. vereadora líder da prefeita que trouxesse a essa Casa o procedimento administrativo tomado pela administração contra essa empresa e concluindo suas palavras indagou o Ser presidente sobre a Emenda do Sr, vereado Adriano Meireles referente a alteração no Código Tributário quanto ao pagamento de copias dos documentos solicitados pelos vereadores. O Sr. presidente verificando que os Projetos de Leis Legislativos n.º 004 e 005/2011 estavam autografados por mais de 2/3 (dois terços) dos vereadores, dispensando as formalidades legais, conforme determina o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Chaval, colocou-os em votação, sendo ambos aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. A Sra. vereadora Francisca Magalhaes, líder da prefeita, comentou sobre o problema da quadra do Alto formoso, afirmando que se reunira com a prefeita em Fortaleza e que ficou sabendo que a firma estava sendo colocada na justiça e que todas as providencias estavam sendo tomadas, esclarecendo o assunto. Quanto à limpeza das ruas a Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador José Landri que após dar uma volta pela cidade pode ver que era preciso urgentemente se fazer uma limpeza mais efetiva e que isso estava sendo iniciado nessa data. Sobre os medicamentos afirmou a Sra. vereadora que havia falado com o Secretario de Saúde e que o mesmo havia acatado a ideia do Sr. vereador Adriano Meireles, esclarecendo o assunto. Quanto ao concurso afirmou a Sra. vereadora que na reunião que tivera com a prefeita. Ela havia deixado claro que o concurso iria ser feito, esclarecendo o assunto. Quanto às casas do Retiro afirmou a Sra vereadora que estavam aguardando o despacho da defesa civil, esclarecendo o assunto. Quanto à ambulância afirmou a Sra. vereadora que o problema das peças já havia sido resolvido, acreditando que em breve estaria nesse município. A Sra. vereadora informou que a prefeita lhe lhe comunicara que estava sendo liberado uma academia publica para o município de Chaval e que na próxima reunião traria mais detalhes a respeito disso. A Sra. vereadora comentou sobre os Projetos de leis aprovados, afirmando ter votado a favor de ambos os projetos por achar justas essas homenagens. O Sr, vereador José Landri comentou sobre a reclamação feita por um cidadão do Bairro da Caçamba quanto à iluminação publica, afirmando ser justa a sua cobrança, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. O Sr. vereador comentou sobre as palavras do Sr. vereador Fernando Falcão quanto a denuncias apresentadas, afirmando eu isso era uma vergonha e que o povo era conivente com tudo isso e que podia mudar essa situação. O Sr. vereador agradeceu a Sra. vereadora líder da prefeita por suas respostas, afirmando que a mesma sabia da consideração que tinha por sua pessoa e por sua família, porem reconhecia que seu papel nessa casa era muito difícil , mas que vinha desempenhando seu trabalho muito bem, que continuasse assim. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre as palavras do Sr. vereador José Landri quanto ao lixo acumulado pela cidade, lembrando que chamara a atenção para esse problema na reunião passada, como também sobre o problema dos banheiros que deviam ser instalados pela cidade nesse período de festejo. O Sr. vereador comentou sobre os projetos de leis aprovados, citando vários nomes que segundo o mesmo também mereciam essa homenagem, principalmente com relação à biblioteca publica. O Sr. vereador Sebastiao Sotero comentou sobre o problema do lixo nesse município, afirmando a Sra. vereadora líder da prefeita que na próxima reunião iria apresentar um Projeto de Lei no sentido de resolver o problema com o transporte do lixo, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre o problema da agua estagnada próximo a feira, afirmando que teve olhando aquele problema e pode ver que não vinha do mercado publico e sim de um sumidouro de uma residência situada ali próximo, que era fácil de resolver, que já havia comunicado isso a vigilância sanitária, mas que a Sra. vereadora líder da prefeita reforçasse seu pedido. O Sr. vereador Adriano Meireles agradeceu os colegas vereadores por terem votado a favor de seus Projetos de leis e concluindo suas palavras pediu a Sra, vereadora líder da prefeita que quando a academia tivesse pronta que se colocasse profissionais qualificados, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador José Landri afirmou que a noticia dada pela Sra, vereadora líder da prefeita quanto à realização do concurso fora muito importante, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Fernando Falcão indagou a Sra. vereadora líder da prefeita sobre o abono dos professores, afirmando que o ano estava terminando e que devia começar a ver sobre isso, esclarecendo o assunto. O vereador afirmou ter visto no portal da transparência pagamento feito a uma empresa pelos serviços de locação de veiculo, colocado a disposição da Sra. prefeita, sendo a empresa denominada AGE, do Município de Parnaíba, a qual prestava serviços também de assessoria jurídica, por isso gostaria que a Sra. vereadora líder da prefeita se possível trouxesse o contrato social referente a esse serviço, lembrando que na denuncia que protocolara na justiça segunda-feira passada pedindo a suspensão de contrato da empresa Mauro Monção e advocacia, pudera ver que em dos documentos que o timbre da empresa era com o nome AGE, por isso gostaria de saber se era a mesma empresa e se a prefeitura não disponibilizasse esse contrato que iria via justiça fazer esse pedido, pois só com esse documento em mãos é que poderia ver se essa empresa fazia parte ou não desse mesmo proprietário. O Sr. vereador afirmou que as denuncias que vinha fazendo e que algumas pessoas estavam achando ser denuncias exclusivamente contra os filhos de Chaval, que não era bem assim, pois seu trabalho como vereador era fiscalizar o Poder Executivo, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora Francisca Magalhaes afirmou concordar com o Sr. vereador Marcos Aurélio quanto à denominação do prédio da biblioteca, lembrando de requerimento que apresentara no pleito passado mudando a denominação do prédio da creche localizada no Bairro da Caçamba, tendo sido o mesmo aprovado. Quanto ao problema do lixo afirmou a Sra. vereadora ser louvável a sugestão do Sr. vereador Sebastiao Sotero, para se resolver o problema do transporte do lixo. Quanto à vigilância sanitária afirmou ter sido importante as palavras do Sr. vereador Sebastiao Sotero a respeito do Mercado, pois muitas vezes se colocava a culpa na prefeita, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora afirmou acreditar que viria às normas para funcionamento da academia e caso não viesse que iria fazer isso atendendo ao pedido dos colegas vereadores. A Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Fernando Falcão que sabia do acordo na justiça ate o dia 10.12;2011 para que fosse colocada a folha de pagamento em dias, esclarecendo que havia indagado a prefeita sobre isso, a qual lhe respondeu que estavam sendo tomadas as providencias, desejando esperar que todos os servidores tivessem seus salários em dias, pois segundo a mesma isso era o certo. A Sra. vereadora comentou sobre o abono dos professores, esclarecendo o assunto e afirmando que iria levar esse questionamento ao Secretario de Educação. A Sra. vereadora afirmou que na posição de líder da prefeita como dissera o Sr. vereador José Landri que sempre procurava da melhor forma possível buscar soluções para os problemas e que esperava que a ideia do Sr. vereador Marcos Aurélio quantos aos banheiros químicos fosse colocada em pratica, por isso iria leva-la a prefeita. O Sr. vereador Fernando Falcão aparteou a Sra. vereadora indagando-a sobre o concurso púbico. A Sra. vereadora esclareceu o assunto ao Sr. vereador. O Sr. presidente comentou sobre as casas que estavam sendo construídas na localidade do Retiro. Esclarecendo todo o ocorrido e deixando claro que Sra. vereadora líder da prefeita havia se comprometido de que ate o dia 20 de setembro seria feita a entrega daquelas casas ao povo daquela localidade e ate o presente momento isso não aconteceu, por isso estava comunicando nessa data ao Promotor sobre isso, esclarecendo seu pensamento esse respeito. A Sra. vereadora líder da prefeita em resposta ao Sr. vereador afirmou que havia falado do termino das casas e não da entrega, que não entenderam sua colocação e que se fosse preciso na presença do Promotor diria novamente o que havia afirmado. O Sr. vereador afirmou que como prova de sua afirmação inclusive a mesma lhe propusera uma aposta como nessa data seriam entregues essas casas, tendo achado isso uma brincadeira. A Sra. vereadora afirmou que as casas foram concluídas no dia 20.09, mas que a entrega dependia da defesa civil. O Sr. presidente agradeceu a presença de todos ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente Ata, que eu secretária escrevi e leio-a para os caros colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 07 de novembro de 2011.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
