Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária, segunda-feira, dia 27 de junho do ano de 2011, a ter início às 9:00 (nove) horas, no Salão Nobre do prédio da Câmara Municipal de Chaval, situado na Praça da Câmara Municipal, s/n. Sendo presidida pelo Sr. vereador João Batista da Silva e secretariada pela Sra. vereadora Francisca Magalhães Ângelo. Estavam também presentes os senhores vereadores: Marcos Aurélio Almeida Magalhães, Sebastião Sotero Veras, Sandra Helena Pinto Pereira, Francisco das Chagas Lima Araújo, Fernando Falcão de Sousa, Adriano Meireles e José Landri da Silva. Depois de citar os nomes dos senhores vereadores presentes, o Sr. presidente declarou aberta a Sessão para dar-se início aos trabalhos, passando à leitura da ata anterior a secretária, a qual foi lida e em seguida assinada pelos vereadores presentes. Ao iniciarem-se os trabalhos, verificou-se que havia sobre a mesa os seguintes documentos: Requerimentos nºs 026 e 027/2011 do Sr. vereador Francisco da Chagas Lima Araújo, solicitando que fosse comunicado ao Ministério Público que o povo das localidades do Mocambo, Cafundó e Retiro pagavam iluminação pública e não tinham iluminação pública que fosse inserto nos anais dessa Casa Legislativa voto de pesar aos familiares da Sra. Gerarda Alves de Sousa, por seu falecimento.
O Sr. vereador Adriano Meireles solicitou ao Sr. presidente pela ordem, solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 001/2011 de sua autoria, esclarecendo o porquê dessa iniciativa. O Sr. presidente Através de votação nominal colocou em votação os Requerimentos de nºs 026 e 027/2011, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. Como não havia mais nenhuma matéria a ser discutida o Sr. presidente passou a palavra ao Plenário. O Sr. vereador José Landri comentou sobre os servidores contratos que foram demitidos, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre distribuição de alimento nas localidades de Retiro, Boa Vista e Brasília, afirmando que fizeram isso por cara e que era mais uma irresponsabilidade da administração atual. O Sr. indagou a Sra. vereadora líder da prefeita sobre resposta a sua indagação feita na reunião passada sobre o recurso para enfrentamento ao crack e outras drogas, o Sr. vereador comentou sobre concurso, afirmando que o povo devia ficar atento, pois já haviam ocorridos alguns concursos nesse município, mas segundo o Sr. vereador que fora fraudulento, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Adriano Meireles agradeceu aos colegas vereadores por terem assinado sua Proposta de Emenda a Lei Orgânica. O Sr. vereador indagou a Sra. vereadora líder da prefeita se tinha alguma informação sobre o posto do DETRAN e sobre as ações para a juventude que solicitara na reunião passada. O Sr. vereador Fernando Falcão subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador Francisco das Chagas. O Sr. vereador afirmou ter visto no portal da transparência algumas empresas praticando atos ilícitos com relação a licitações, esclarecendo o assunto e que estava solicitando do Executivo toda documentação pertinente à licitação com uma determinada empresa que havia realizado serviço nesse município em gestão passada, onde a gestão atual efetuara pagamento de R$ 80.000,00 ( Oitenta mil reais ) a essa empresa e que a mesma estava sob investigação da policia federal. O Sr. vereador Fernando Falcão convidou os colegas vereadores para que fossem ao Fórum e pudessem ver as ações que o ministério publico estava acionando contra esse município. O Sr. vereador comentou que pode presenciar com o Sr. vereador Francisco das Chagas certas obras nesse município, citando a obra da praça na entrada de Chaval, que segundo o mesmo são verdadeiras aberrações, esclarecendo o assunto e solicitando a líder da prefeita que levasse essa mensagem ao Secretario de obras e a prefeita para resolver esse problema. O Sr. vereador Francisco das Chagas agradeceu aos colegas vereadores por terem votado a favor de seus requerimentos. O Sr. vereador associou-se as palavras do Sr. vereador Fernando Falcão com relação ao esquema que vinha ocorrendo no município de Senador Pompeu, afirmando que isso não demorar muito para chegar a esse município, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador associou-se também ao Sr. vereador Fernando Falcão com relação suas palavras quanto ao bueiro do Mocambo, afirmando já ter visto nesta administração muita irresponsabilidade, mas que o serviço desse bueiro era bem pior, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador indagou a líder da prefeita informações sobre o Matadouro, a ambulância que estava no conserto e o concurso publico, esclarecendo suas indagações. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre as cobranças dos vereadores de oposição, esclarecendo o assunto e afirmando ao Sr. vereador José Landri concordar com suas palavras com relação à afirmação de certo líder político quanto a ter preço certa famílias, pois segundo o mesmo talvez até vereador tivesse seu preço, como também concordava que o povo tinha uma grande parcela de culpa por desestimular os vereadores com relação ao processo político, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre a questão de licitações, esclarecendo seu pensamento a esse respeito. A Sra. Vereadora Francisca Magalhaes, líder da prefeita subscreveu o voto de pesar apresentado pelo Sr. vereador Francisco das Chagas, comentou sobre O Projeto de Resolução do Sr. vereador Adriano Meireles referente à presidência dessa Casa, afirmando concordar com o Sr. vereador, pois já havia conversado com o Sr. Vereador Marcos Aurélio para apresentarem matéria nesse sentido, esclarecendo que não iria estar presente na sua votação, mas por tê-la assinado mostrara ser a favor da mesma, pedindo ao Sr. vereador Sebastião Sotero e Sandra Helena que pudessem continuar fazendo o papel que vinha fazendo nessa Casa. A Sra. vereadora comentou sobre o concurso público, afirmando ser a favor da sua realização, esclarecendo o assunto e deixando claro que a prefeita estava interessada em fazer o concurso. A professora mocinha, presidente da APEOC nesse município, indagou a Sra. vereadora sobre a quantidade de vagas. A Sra. vereadora respondeu que tinham de ter compromisso e responsabilidade com o povo, esclarecendo o assunto. A Sra. vereadora parabenizou a prefeita Janaline e o Secretario de Educação e toda sua equipe pelo evento ocorrido na Câmara Municipal, na terça-feira (21.06), parabenizando também as escolas Joana D’arc, Francisco Pereira Fontenele e a Monsenhor Carneiro na Passagem, por terem sido premiadas pelo desempenho do SPAECE Alfa, referente ao 2º Ano do ensino fundamental, afirmando que estavam de parabéns principalmente os professores, coordenadores e diretores dessas escolas, deixando seu abraço a todos, solicitando ao Sr. presidente que fosse enviado oficio em seu nome parabenizando essas escolas, para isso servisse de incentivo para as outras escolas trabalharem. A Sra. vereadora esclareceu ao Sr. vereador José e Landri sobre o recurso para o combate ao crack e outras drogas. Quanto ao pagamento do salário mínimo e dos salários atrasados, afirmou a Sra. vereadora que estavam sendo providenciados e que no mês de junho todos já estariam recebendo, não sabendo a forma como isso iria acontecer. Com relação ao calçamento do Cruzeiro a Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Francisco da Chagas que estava sendo providenciado. Quanto ao Problema do hospital a Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Fernando Falcão que fizera um relatório a esse respeito, esclarecendo o assunto e deixando claro que não houvera negligencia no atendimento da jovem gestante que perdeu seu filho, como também apresentou relatório do hospital sobre esse caso. Quanto ao DETRAN afirmou a Sra. vereadora ao Sr. vereador Adriano Meireles que se informara com a prefeita, a qual lhe afirmou que ainda não havia sido procurada pelo DETRAN e com relação à proposta das ações voltadas para os jovens, que levara a prefeita e a mesma afirmara que iria ver com todo carinho esse assunto e depois se necessário que sentariam para ouvir as sugestões que poderiam ter. Quanto ao Matadouro a Sra. vereadora afirmou ao Sr. vereador Francisco da Chagas que já haviam encaminhado documentação a SEMACE, esclarecendo o assunto e solicitando ao Sr. vereador o nome das empresas que estavam tendo problemas em Senador Pompeu. O Sr. vereador informou a Sra. vereadora as empresas solicitadas. A Sra. vereadora esclareceu ao Sr. vereador Francisco das chagas quanto à ambulância que estava no conserto. O Sr. presidente esclareceu aos vereadores que como no mês de agosto haveria cinco segundas-feiras e só eram realizadas quatro reuniões por mês, por isso a pedido da Sra. vereadora Francisca Magalhães que iria se submeter a uma intervenção cirúrgica, que gostaria de saber dos senhores vereadores se concordavam em alterar o calendário de reuniões dessa Casa e não realizarem a reunião da primeira segunda-feira de agosto. Logo após os vereadores concordarem com a alteração do calendário, o Sr. presidente passou a palavra ao Sr. vereador Fernando Falcão. O Sr. vereador quanto ao concurso público solicitou a Sra vereadora líder da prefeita que trouxesse toda estrutura funcional do município, para que pudessem analisar melhor o projeto do concurso. O Sr. vereador indagou a Sra vereadora líder da prefeita sobre o paradeiro do troller. O Sr. vereador afirmou quanto ao problema do hospital entender a resposta da Sra. vereadora líder da prefeita, pois na qualidade de líder esse era seu papel, afirmando que o hospital de chaval no momento, lhe dizia sem medo de errar era para o promotor tê-lo fechado e não o Matadouro, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Francisco das Chagas associou-se as palavras do Sr. vereador Fernando Falcão, afirmando que suas palavras era a pura realidade, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador informou que no site do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM havia divulgação da desaprovação da prestação contas de 2009 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Chaval. O Sr. vereador indagou a Sra. vereadora líder da Prefeita se já haviam iniciado o calçamento do Cruzeiro e quando iria ser divulgado o edital do concurso. A Sra. vereadora líder da prefeita afirmou ao Sr. vereador que iria ser iniciado o calçamento do Cruzeiro e que o edital do concurso estava previsto para agosto e a realização das provas em setembro. O Sr. vereador Marcos Aurélio comentou sobre a situação da saúde no Brasil, afirmando que cada município devia se responsabilizar pelos assuntos de sua competência, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador comentou sobre o concurso público e servidores contratados, esclarecendo os assuntos e afirmando concordar com a preocupação da Sra. Vereadora Francisca Magalhaes com relação à quantidade de vagas. Com relação à Emenda do Sr. vereador Adriano Meireles afirmou o Sr. vereador que tinha esse mesmo pensamento, desejando que a mesma fosse aprovada. Com relação ao Matadouro afirmou o Sr. vereador que embora tivesse dois prefeitos nesse município ainda era insuficiente para resolver os problemas existentes, esclarecendo o assunto e solicitando a prefeita que pudesse usar do prestigio do cargo que estava exercendo para junto aos governantes buscar uma solução urgente para esse problema, pois a população não podia continuar sofrendo por isso. O Sr. vereador José Landri
Afirmou a Sra. vereadora Francisca Magalhaes que embora fossem adversários políticos, mas de coração torcia por sua recuperação e que Deus lhe protegesse. O Sr. vereador afirmou ao Sr. vereador Marcos Aurélio que jamais se vendera, embora tivesse recebido varias propostas e isso lhe deixava orgulhoso e que infelizmente para se eleger nos dias atuais precisava ter dinheiro. O Sr. vereador afirmou aos vereadores que criticaram a saúde deste município e principalmente a Sra. vereadora líder da prefeita que a saúde de chaval era um caso sério, deixando claro que o seu esposo Dr. Ângelo era o único medico elogiado no hospital. O Sr. vereador comentou sobre o Matadouro afirmando que a atitude do promotor de interditá-lo foi certa, esclarecendo o assunto. O Sr. vereador Adriano Meireles esclareceu a Sr. vereadora Francisca Magalhães o que estava acontecendo com relação ao posto do DETRAN. O Sr. vereador comentou sobre o matadouro e aterro sanitário, esclarecendo o assunto. Com relação a licitações afirmou o Sr. vereador discordar do Sr. vereador Marcos Aurélio quanto a sua afirmação de que não seria necessário licitar em pequenas obras, esclarecendo o assunto. A Srta. vereadora Sandra Helena dirigiu-se ao Sr. vereador Fernando Falcão reforçando as palavras da Sra. vereadora Francisca Magalhães com relação ao relatório do hospital referente ao atendimento da jovem gestante que perdera seu filho, deixando claro que a saúde não só em Chaval sempre fora alvo de criticas. A Sra. vereadora Francisca Magalhães afirmou ao Sr. vereador Fernando Falcão e aos demais presentes, que na qualidade de líder da prefeita não estava nessa casa para defender o errado, esclarecendo o assunto e afirmando que o Sr. vereador fora muito infeliz ao afirmar que na qualidade de líder da prefeita dava as resposta nessa Casa conforme a mesma lhe mandava dar, tendo ficada chateada com essa sua colocação, lembrando que outros vereadores lhe elogiavam por sua atitude com líder da prefeita, que gostaria que alguém pudesse assumir a Secretaria de Saúde e pudesse garantir profissionais 24 horas nesse município, pois seria a primeira a elogiá-la, deixando claro que o hospital poderia fechar não por falta de medicamento e sim de médicos, que não queriam vim trabalhar em municípios distantes como Chaval. O Sr. presidente agradeceu a presença de todos, ordenando o encerramento dos trabalhos, sendo lavrada a presente
Ata, que eu Secretária, escrevi e leio-a para os caros colegas que a assinam.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Chaval, 27 de junho de 2011.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
